Edição 2.330 | Ano 7 30 de maio de 2025

Outros

• RESULTADO RECURSO DE MÉRITO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC BROTAS DE MACAÚBAS-BA

Contrato

• CONTRATOS - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.329 | Ano 7 29 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DI 0024/2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025

Edição 2.328 | Ano 7 29 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 167/2025- REGULAMENTA USO DE BOXES E LANCHONETE DO MERCADO MUNICIPAL GAUDÊNCIO OLIVEIRA, DURANTE OS FESTEJOS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2025

Edição 2.327 | Ano 7 29 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0113/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0114/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025

Edição 2.326 | Ano 7 29 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0112/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• PORTARIA Nº 111/2025-

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022.2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2025

Edição 2.325 | Ano 7 29 de maio de 2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90023/2025PE

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.324 | Ano 7 29 de maio de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0023/2025PE

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.323 | Ano 7 28 de maio de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.322 | Ano 7 28 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0110/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Edição 2.321 | Ano 7 28 de maio de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.320 | Ano 7 28 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 166/2025- “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DO CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.319 | Ano 7 28 de maio de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0106/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Edição 2.318 | Ano 7 27 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0109/2024

Edição 2.317 | Ano 7 27 de maio de 2025

Outros

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO - PE 90017/2025

Edição 2.316 | Ano 7 27 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0107/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 0108/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025

Edição 2.315 | Ano 7 27 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90021/2025PE

Portaria

• PORTARIA Nº 0103/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025

Edição 2.314 | Ano 7 27 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025-PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025-PE -

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.313 | Ano 7 26 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 105/2025- TORNA PÚBLICA A LISTA PRELIMINAR DE SELECIONADOS EM CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Edição 2.312 | Ano 7 26 de maio de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL

Edição 2.311 | Ano 7 26 de maio de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Errata

• ERRATA- RETIRA-SE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

Edição 2.310 | Ano 7 26 de maio de 2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DA LICITAÇÃO Nº 90019.2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Errata

• ERRATA- RETIRA-SE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

Edição 2.309 | Ano 7 26 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013.2025

Edição 2.308 | Ano 7 23 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA Nº 0019/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0022/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0022/2025

Edição 2.307 | Ano 7 23 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 165/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Errata

• ERRATA- DECRETO Nº 39 E 89, DE 02 DE MAIO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 104/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALNICE ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.306 | Ano 7 23 de maio de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.305 | Ano 7 23 de maio de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017.2025
• RESULTADO FINAL
• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2025
• RESULTADO FINAL
• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020.2025
• RESULTADO FINAL

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO POVOADO DE COCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.304 | Ano 7 22 de maio de 2025

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025

Edição 2.303 | Ano 7 22 de maio de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.302 | Ano 7 22 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.301 | Ano 7 22 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 0003/2025

Edição 2.300 | Ano 7 21 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90020/2025
• RESULTADO FINAL

Edição 2.299 | Ano 7 20 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 162/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIAN SOUSA DE JESUS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 163/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. POLIANA ALVES FERREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO - PE 90011/2025

Edição 2.298 | Ano 7 20 de maio de 2025

Errata

• ERRATA- RETIRADA DO NOME DA SERVIDORA GELÍSIA DE ARAUJO SODRE DA LISTA ANEXA AO DECRETO Nº 36/2025 PUBLICADO EM 02 DE MAIO DE 2025

Edição 2.297 | Ano 7 20 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.296 | Ano 7 19 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020/2025

Edição 2.295 | Ano 7 19 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 99/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELENI MARTINS DA CONCEIÇÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 100/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 101/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIA REGINA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 102/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ISABEL RODRIGUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.294 | Ano 7 19 de maio de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024".

Edição 2.293 | Ano 7 19 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0098/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025

Edição 2.292 | Ano 7 19 de maio de 2025

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edição 2.291 | Ano 7 19 de maio de 2025

Edital

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025
• EDITAL DI 0020/2024

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2025

Edição 2.290 | Ano 7 16 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DI 0018/2025 -LOCAÇÃO DE VAN

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025

Edição 2.289 | Ano 7 16 de maio de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Errata

• ERRATA

Edição 2.288 | Ano 7 15 de maio de 2025

Contratos

• CONTRATOS

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.287 | Ano 7 15 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025

Edital

• EDITAL DI 0017/2025

Edição 2.286 | Ano 7 15 de maio de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025PE

Edital

• EDITAL PE 90022/2024

Edição 2.285 | Ano 7 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0085/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

Edição 2.284 | Ano 7 14 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA Nº 0015/2025 E Nº 0016/2025

Edição 2.283 | Ano 7 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0096/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 0097/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025

Edição 2.282 | Ano 7 14 de maio de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA

Decreto

• DECRETO Nº 161/2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA

Portaria

• PORTARIA Nº 95/2025- DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.281 | Ano 7 14 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO

Edição 2.280 | Ano 7 13 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 89/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 90/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCINEIDE SOUZA SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 91/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISANGELA ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 92/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOELMA DE SOUZA GOMES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 93/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOVITA TEIXEIRA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 94/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE ALMEIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.279 | Ano 7 13 de maio de 2025

Aviso

• AVISO PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90018/2025PE

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

Edição 2.278 | Ano 7 12 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 160/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR. GELÍSIA DE ARAUJO SODRE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.277 | Ano 7 12 de maio de 2025

Demonstrativo

• ANEXOS RGF- 1º QUADRIMESTRE

Balanço Orçamentário

• ANEXOS RREO- 2º BIMESTRE

Edição 2.276 | Ano 7 12 de maio de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0084/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 0084/2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.275 | Ano 7 12 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.274 | Ano 7 09 de maio de 2025

Errata

• ERRATA- RETIRADA DO NOME DO SERVIDOR MARCIO ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA DA LISTA ANEXA AO DECRETO Nº 36/2025 PUBLICADO EM 02 DE MAIO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 157/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 158/2025- REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 159/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.273 | Ano 7 09 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.272 | Ano 7 08 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 33/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Edição 2.271 | Ano 7 08 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 0016/2025

Aviso

• AVISO DISPENSA 0016/2025

Edição 2.270 | Ano 7 08 de maio de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025

Edição 2.269 | Ano 7 07 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 0015/2025

Aviso

• AVISO DISPENSA 0015/2025

Edição 2.268 | Ano 7 07 de maio de 2025

Ata

• ATOS DA SESSÃO CR 002.2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.267 | Ano 7 07 de maio de 2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90021/2025PE
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90021/2025PE

Edição 2.266 | Ano 7 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 146/2025- REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 147/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ODILON ROSA PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 148/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 149/2025- REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 150/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROBERTA RODRIGUES MENDES DO CARGO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 151/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROBERTA RODRIGUES MENDES PARA O CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 152/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FERNANDO BASTOS DE ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 153/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROGERIO BRAGA DE ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DO POSTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 154/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO BASTOS DE ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 155/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROGERIO BRAGA DE ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DO POSTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.265 | Ano 7 05 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.264 | Ano 7 05 de maio de 2025

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025
• MAPA COMPARATIVO E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 0013/2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DESERTA

Decreto

• DECRETO Nº 145/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME A LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA

Errata

• ERRATA- RETIRADA DO NOME DO SERVIDOR GENÉSIO ARAÚJO FILHO DA LISTA ANEXA AO DECRETO Nº 36/2025 PUBLICADO EM 02 DE MAIO DE 2025

Edição 2.263 | Ano 7 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 144/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DE JESUS

Edição 2.262 | Ano 7 02 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0084/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

Edição 2.261 | Ano 7 02 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 118/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANA TRINDADE ALVES PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 119/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MUNIQUE BARBARA CAETANO PORTELA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 120/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAROLINE BARBOSA GOMES PEREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 121/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEVANY RODRIGUES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 122/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA DE MATOS RAMOS RIBEIRO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, EMERGENCIAL E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 123/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GILVAN GERVÁSIO DOS SANTOS FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 124/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 125/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. INÁCIO HORTA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 126/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRIS ALCANTARA DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 127/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JADSON OLIVEIRA FERRO PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 128/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA ARAUJO NOGUEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 129/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LINDIANE NOVAIS DE ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 130/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA GUIMARÃES VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 131/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS NOVAIS PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SISTEMA DA SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 132/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO DO ESPIRITO SANTO JÚNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 133/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIDA THAIANA XAVIER DE ALMEIDA FERRO PARA O CARGO DE CONTROLADOR(A) INTERNO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 134/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUMBERTO JUNIOR ALMONDES BARRETO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 135/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENILSON MIRANDA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 136/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 137/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISLENE LEITE SANTOS ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 138/2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ZENILTON RIBEIRO ALCÂNTARA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 139/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALDO ARCANJO PRIMO FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 140/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 141/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IONE FERNANDES FARIAS SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 142/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 143/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.260 | Ano 7 02 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 112/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DILSON COELHO ALMONDES PARA O CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 113/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIA SANTOS ALMEIDA PARA O CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 114/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KATIA LAISE LIMA DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETORA DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 115/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO DE SOUZA GOMES PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 117/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARIVALDO PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 116/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. MILENA SODRE ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.259 | Ano 7 02 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 51/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALDO ARCANJO PRIMO FILHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 52/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 53/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 54/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 55/2025-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 56/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLEIA SODRÉ DE ALCANTARA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 57/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IONE FERNANDES FARIAS SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 58/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ DE ALCÂNTARA OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 59/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BELCHIOR NOVAIS SALDANHA PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 60/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS JÚNIOR SOUZA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 61/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 62/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IEDA ROSA SODRÉ PARA O CARGO DE GERENTE DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 63/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ INÁCIO NOVAIS ROSA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 64/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELENE SODRE DO ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 65/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS RIBEIRO SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 66/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 67/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO RICARDO SOUZA BARRETO PARA O CARGO DE CHEFE DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 68/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 69/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TANIA DE SOUZA LOPES PARA O CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 70/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 71/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELANE GOMES OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 72/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MANOEL MARCOS ALCÂNTARA CARMO PARA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 73/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS OLIVEIRA SOUZA NETO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 74/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADEILTON LIMA GERVASIO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 75/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA SOUZA ALMEIDA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 76/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADELLY KARLA GOES BEZERRA PARA O CARGO DE DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE GRUPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 77/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAQUELINE SODRÉ FERNANDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA AUXILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 78/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS PARA O CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 79/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLÉIA SODRE DE ALCÂNTARA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 80/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUILHERME ARAUJO PEREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 81/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 82/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 83/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 84/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 85/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 86/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE EMILSE SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 87/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 88/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 89/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 90/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELOISIA RIBEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 91/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANETE GOMES OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
• DECRETO Nº 92/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELÍSIA DE ARAUJO SODRE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 93/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 94/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 95/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 96/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALDEVAN GUIMARÃES SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 97/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEUZENIR FRANSCISCA DA CRUZ PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 98/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GABRIELA ROSA DO NASCIMENTO PINTO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 99/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISLEANE RODRIGUES BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 100/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GRAZIELLE SODRÉ MENDES PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 101/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. INGRED KRIS FERRO GONSALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 102/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JUSCILENE DA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 103/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCINEIDE REIS DE MACEDO CHAVES PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 104/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NEIDE CARDOSO DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AÇÕES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 105/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WILDENIA RODRIGUES ALMEIDA DE MOURA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AÇÕES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 106/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO RICARDO RODRIGUES FERNANDES PARA O CARGO DE GERENTE DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 107/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TARCIANE ARAUJO GOMES PARA O CARGO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 108/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADRIANO OLIVEIRA FERRO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 109/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA MACIEL SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE LIMPEZA PÚBLICA, PRAÇA E JARDINS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 110/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SABINO RODRIGUES DE NOVAIS PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 111/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VENILTON BARRETO FARIAS PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.258 | Ano 7 02 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 35/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÂO DE DECRETOS QUE CONCEDEM CONDIÇÔES ESPECIAIS DE TRABALHO- CET AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 36/2025 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÂO DE CARGOS EM COMISSÃO/CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 37/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 38/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
• DECRETO Nº 39/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 40/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE EMILSE SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 41/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 42/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 43/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 44/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 45/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 46/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 47/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 48/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 49/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GISLENE LEITE SANTOS ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 50/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.257 | Ano 7 02 de maio de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 03/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, VISANDO ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.256 | Ano 7 02 de maio de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 02/2025 - REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.255 | Ano 7 02 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008.2023

Edição 2.254 | Ano 7 02 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008.2023