Edição 891 | Ano 4 30 de setembro de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 07/2022 - “ALTERA O ANEXO II DA LEI 12/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025”.

Edição 890 | Ano 4 30 de setembro de 2022

Ata

• ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 889 | Ano 4 30 de setembro de 2022

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 888 | Ano 4 30 de setembro de 2022

Edital

• EDITAL PE009/2022 - IMPRESSORAS E GPS
• EDITAL PE010/2022 - CARRO GABINETE

Edição 887 | Ano 4 30 de setembro de 2022

Ata

• ATA SESSÃO PPRP034/2022

Edição 886 | Ano 4 30 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO PE 010/2022 - CARRO GABINETE
• AVISO PE 009/2022 - IMPRESSORAS E GPS

Edição 885 | Ano 4 29 de setembro de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 884 | Ano 4 29 de setembro de 2022

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 035/2022 - MATERIAL DE LIMPEZA

Edição 883 | Ano 4 27 de setembro de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 882 | Ano 4 26 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 74/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.896.262,54 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 81/2022 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 82/2022 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 12.372,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Balanço Orçamentário

• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO DO 4º BIMESTRE DE 2022

Demonstrativo

• DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL - ANEXO RGF 2º QUADRIMESTRE 2022

Edição 881 | Ano 4 26 de setembro de 2022

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO N° 002/2022 - TP
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N° 002/2022 - TP

Edição 880 | Ano 4 22 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO TP 003/2022 - URBANIZAÇÃO POV NOVO HORIZONTE

Edição 879 | Ano 4 20 de setembro de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Ata

• ATA DE REGISTROS DE PREÇO PP - 0029/2022

Edição 878 | Ano 4 20 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 87/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 877 | Ano 4 20 de setembro de 2022

Ata

• ATA SESSÃO TP002/2022 - REFORMA CALÇADÃO

Edição 876 | Ano 4 20 de setembro de 2022

Outros

• ERRATA TERMO ADJUDICAÇÃO PPRP 027/2022 - MERENDA ESCOLAR

Edição 875 | Ano 4 19 de setembro de 2022

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO N° 0029/2022 - PP
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N° 0029/2022 - PP

Edição 874 | Ano 4 19 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 86/2022 - DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 873 | Ano 4 19 de setembro de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 872 | Ano 4 15 de setembro de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 871 | Ano 4 14 de setembro de 2022

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 028/2022 - PNEUS

Edição 870 | Ano 4 14 de setembro de 2022

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 033/2022 - MATERIAL EXPEDIENTE

Edição 869 | Ano 4 13 de setembro de 2022

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 030/2022 - CARTUCHOS E SERVIÇO DE RECARGA
• ATA SESSÃO PP 031/2022 - MATERIAL CONSTRUÇÃO HOSPITAL
• ATA SESSÃO PPRP 032/2022 -UNIFORMES TODAS AS SECRETARIAS

Edição 868 | Ano 4 13 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 85/2022 - “REVOGA O DECRETO Nº 32/2022 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 867 | Ano 4 12 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 84/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 866 | Ano 4 06 de setembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO BROTENSE” AO SENHOR DOM FREI LUÍS FLÁVIO CÁPPIO O. F. M. (ORDEM DOS FRADES MENORES)

Edição 865 | Ano 4 06 de setembro de 2022

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 864 | Ano 4 02 de setembro de 2022

Ata

• ATA SESSÃO PPRP 029/2022 - MATERIAL ESPORTIVO

Edição 863 | Ano 4 02 de setembro de 2022

Edital

• EDITAL TP 002/2022 - URBANIZAÇÃO CALÇADÃO

Ata

• ATA PROSSEGUIMENTO SESSÃO PPRP 028/2022

Edição 862 | Ano 4 02 de setembro de 2022

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2022-PPRP

Edição 861 | Ano 4 02 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO TP 002/2022 - URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO

Edição 860 | Ano 4 01 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 80/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL PPRP 0035/2022 - MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS
• EDITAL CP 002/2022 - EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BOXES E LANCHONETES

Edição 859 | Ano 4 01 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO CP 002/2022 - CONCESSÃO ESPAÇO PÚBLICO
• AVISO PPRP 035/2022 - LIMPEZA