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Brasão: Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas

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Edição 262 | Ano 2 30 de setembro de 2020

Extrato

  • EXTRATO RESCISÃO CONTRATO 044.2019
  • EXTRATO RESCISÃO CONTRATO 123.2020

Decreto

  • DECRETO FINANCEIRO Nº 18/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.317.101,38 (UM MILHÃO E TREZENTOS E DEZESSETE MIL E CENTO E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • JUSTIFICATIVA DECRETO FINANCEIRO Nº 18/2020
  • DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2020 -ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 211.150,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Edição 261 | Ano 2 29 de setembro de 2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

  • 4° BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

  • 2° QUADRIMESTRE

Transporte Escolar

  • PROCESSO DE PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR DEZEMBRO/2019
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Edição 260 | Ano 2 28 de setembro de 2020

Licitação

  • AVISO LICITAÇÃO PPRP 038/2020

Extrato

  • RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 026/2020
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Edição 259 | Ano 2 25 de setembro de 2020

Edital

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020
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Edição 258 | Ano 2 25 de setembro de 2020

Licitação

  • AVISO LICITAÇÃO PPRP 037/2020
  • AVISO LICITAÇÃO REVOGADA PPRP 036/2020
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Edição 257 | Ano 2 24 de setembro de 2020

Licitação

  • AVISO LICITAÇÃO PPRP 036/2020
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Edição 256 | Ano 2 23 de setembro de 2020

Licitação

  • AVISO LICITAÇÃO PPRP 034/2020
  • AVISO LICITAÇÃO PPRP 035/2020

Decreto

  • DECRETO Nº 83/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES ÀS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES PARA FEIRAS LIVRES E QUADRAS POLIESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS
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Edição 255 | Ano 2 21 de setembro de 2020

Licitação

  • AVISO LICITAÇÃO PP 033/2020

Tomada de Preços

  • HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 015/2020

Extrato

  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 129.2020 E CONTRATO 180.2020
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Edição 254 | Ano 2 17 de setembro de 2020

Extrato

  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 131.2020
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 133.2020 E CONTRATO 185.2020
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 134.2020 E CONTRATO 186.2020
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 129.2020 E CONTRATO 180.2020
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 128.2020 E CONTRATO 179.2020
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 176.2019
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064.2020
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109.2020
  • RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 024/2020
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Edição 253 | Ano 2 16 de setembro de 2020

Extrato

  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO TP 013
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO TP 014
  • EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO TP 016
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Edição 252 | Ano 2 15 de setembro de 2020

Transporte Escolar

  • PROCESSO DE PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR NOVEMBRO/2019
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Edição 251 | Ano 2 14 de setembro de 2020

Decreto

  • DECRETO Nº 82/2020 - PONTO FACULTATIVO NO POVOADO DE COCAL

Lei

  • LEI Nº 31/2020 - CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI Nº 32/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI Nº 33/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA TERRA FÉRTIL PARA AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI Nº 34/2020 - VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2024
  • LEI Nº 35/2020 - VERSA ACERCA DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAL, VIGENDO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2024
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Edição 250 | Ano 2 11 de setembro de 2020

Extrato

  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Edição 249 | Ano 2 09 de setembro de 2020

Decreto

  • DECRETO Nº 77/2020 - ALTERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
  • DECRETO Nº 78/2020 - ALTERA A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS
  • DECRETO Nº 79/2020 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA PESCA ARTESANAL COM ANZOL EM AÇUDES MUNICIPAIS CONFORME DISPOSTO
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Edição 248 | Ano 2 07 de setembro de 2020

Decreto

  • DECRETO Nº 80/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELOS MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS DO CONSOB DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19
  • DECRETO Nº 81/2020- DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS
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Edição 247 | Ano 2 04 de setembro de 2020

Transporte Escolar

  • PROCESSO DE PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR NOVEMBRO/2019
  • PROCESSO DE PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR DEZEMBRO/2019
  • PROCESSO DE PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR MARÇO/2020
  • PROCESSO DE PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL/2020
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