Edição 2.670 | Ano 7 28 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0248/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0249/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Edição 2.669 | Ano 7 27 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0057/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0057/2025

Edição 2.668 | Ano 7 27 de novembro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2025
• RESULTADO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0056/2025

Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2025

Edição 2.667 | Ano 7 27 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO PE 90041/2025

Edital

• EDITAL PE 90041/2025

Edição 2.666 | Ano 7 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 219/2025- INSTITUI O PACTO MUNICIPAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DO DESEMPENHO E FLUXO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA.

Portaria

• PORTARIA SME Nº 06/2025- DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCOLAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA .....

Resolução

• RELOLUÇÃO Nº 02/2025- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS UNIDADES DE ENSINO, COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA.

Edição 2.665 | Ano 7 26 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0247/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Extrato

• EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2024

Edição 2.664 | Ano 7 25 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SME Nº 07/2025- DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO E A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DE GESTÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BROTAS DE MACAÚBAS – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.663 | Ano 7 25 de novembro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90037/2025

Edição 2.662 | Ano 7 25 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90041/2025PE
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90042/2025PE

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90041/2025PE
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90042/2025PE

Portaria

• PORTARIA Nº 0245/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Edição 2.661 | Ano 7 24 de novembro de 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BROTAS DE MACAÚBAS – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.660 | Ano 7 24 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025

Edição 2.659 | Ano 7 21 de novembro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/2025

Contratos

• CONTRATOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO N° 0302/2025
• EXTRATO DO CONTRATO

Contrato

• ATA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036.2025
• CONTRATO - DISPENSA Nº 0055.2025

Edição 2.658 | Ano 7 21 de novembro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2025

Edição 2.657 | Ano 7 19 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 217/2025- REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DA 2º EDIÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “COPA BROTENSE DE FUTSAL- EDIÇÃO 2025” PARA CATEGORIA MASCULINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.656 | Ano 7 19 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0244/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Edital

• EDITAL DISPENSA 0056/2025

Aviso

• AVISO DISPENSA 0056/2025
• AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PE 90039/2025

Outros

• RELATÓRIO DE ANALISES DAS AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039.2025

Edição 2.655 | Ano 7 18 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90038/2025PE FRACASSADO

Resultado de Processo

• RESULTADO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0055/2025
• RESULTADO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0055/2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2025

Contrato

• TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 080.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.654 | Ano 7 17 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.653 | Ano 7 17 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0243/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Edição 2.652 | Ano 7 14 de novembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 16/2025- INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI MUNICIPAL Nº 17/2025- AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA A CONCEDER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO E RECONHECIMENTOS SIMBÓLICOS A EQUIPES E PARTICIPANTES DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS E/OU DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO E DA ...

Edição 2.651 | Ano 7 14 de novembro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Errata

• ERRATA

Edição 2.650 | Ano 7 14 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.649 | Ano 7 14 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA

Extrato

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.648 | Ano 7 13 de novembro de 2025

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA Nº 0054.2025
• RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 0054.2025

Decreto

• DECRETO Nº 216/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.647 | Ano 7 12 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 21/2025- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA

Edição 2.646 | Ano 7 12 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º E 2º QUADRIMESTRAIS 2025"

Edição 2.645 | Ano 7 12 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2025

Edição 2.644 | Ano 7 12 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO E CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº0002/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0242/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. O

Edição 2.643 | Ano 7 11 de novembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS E EXTRATOS

Edição 2.642 | Ano 7 11 de novembro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.641 | Ano 7 11 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0241/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Edição 2.640 | Ano 7 11 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.639 | Ano 7 10 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 239/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 240/2025- “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM FACE DA SERVIDORA MARILENA RIBEIRO BARRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.638 | Ano 7 10 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 215/2025- DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 0238/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Edição 2.637 | Ano 7 10 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA Nº 0052.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
• PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – BROTAS DE MACAÚBAS-BA-2026-2029

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025

Edição 2.636 | Ano 7 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 211/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IEDA ROSA SODRÉ DO CARGO DE GERENTE DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 212/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS DO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 213/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IEDA ROSA SODRÉ PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO CADÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 214/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS PARA O CARGO DE GERENTE DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.635 | Ano 7 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 210/2025- DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 20/2025- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA
• PORTARIA Nº 0235/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0236/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0237/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2025 - "DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO , DELIBERAÇÂO E APROVAÇÂO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL"

Edição 2.634 | Ano 7 06 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025

Edição 2.633 | Ano 7 06 de novembro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 0233/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Edição 2.632 | Ano 7 05 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0233/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 09/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KELVYN RIBEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.631 | Ano 7 05 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025

Edição 2.630 | Ano 7 05 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 2.629 | Ano 7 04 de novembro de 2025

Outros

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.628 | Ano 7 04 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 205/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.480.705,81 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Balanço Orçamentário

• ANEXOS RREO- 5º BIMESTRE/2025

Edição 2.627 | Ano 7 04 de novembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0228/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0230/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Edição 2.626 | Ano 7 04 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.625 | Ano 7 04 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.624 | Ano 7 04 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90040/2025PE
• AVISO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 90002/2025CE

Edital

• EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 90002/2025CE
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90040/2025PE

Edição 2.623 | Ano 7 03 de novembro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2025

Edição 2.622 | Ano 7 03 de novembro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2025

Edição 2.621 | Ano 7 03 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025 - "APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, PAS 2025"

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90036/2025

Edição 2.620 | Ano 7 03 de novembro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO