Edição 520 | Ano 3 29 de setembro de 2021

Chamada Pública

• EDITAL Nº 005 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Edição 519 | Ano 3 28 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO

Edição 518 | Ano 3 28 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO

Edital

• EDITAL - MÃO DE OBRA

Edição 517 | Ano 3 28 de setembro de 2021

Aviso

• ATA DE TOMADA DE PREÇOS

Edição 516 | Ano 3 27 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2021 - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS DE ESPAÇOS CULTURAIS SEDIADOS EM BROTAS DE MACAÚBAS-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA

Chamada Pública

• EDITAL Nº 004/2021 -

Edição 515 | Ano 3 23 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 213/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO INTERINO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 514 | Ano 3 21 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 211/2021 - “DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBICOS SUBMETIDOS AO REGIME DE TRABALHO REMOTO DE QUE TRATA O ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 16 DE MARÇO DE 2020, JÁ IMUNIZADOS COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA CON
• DECRETO Nº 212/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 513 | Ano 3 17 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO - PPRP Nº 038.2021 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Edital

• EDITAL OLEOS LUBRIFICANTES PPRP Nº 038.2021 - RETIFICADO

Edição 512 | Ano 3 16 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 210/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 511 | Ano 3 16 de setembro de 2021

Edital

• EDITAL Nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021
• EDITAL Nº 002/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021
• EDITAL Nº 003/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021

Edição 510 | Ano 3 15 de setembro de 2021

Balanço Orçamentário

• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO DO 4º BIMESTRE DE 2021
• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021

Edição 509 | Ano 3 15 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEMEC/SMS Nº 01/2021 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E DE SEGURANÇA SANITÁRIA A SEREM TOMADAS PELOS GESTORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO RETORNO ÀS AULAS SEMIPRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 508 | Ano 3 13 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 07/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO DE CARRO PIPA VISANDO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 507 | Ano 3 13 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 193/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 200/2021 - ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
• DECRETO Nº 202/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Edição 506 | Ano 3 10 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2021-PP

Errata

• ERRATA

Edição 505 | Ano 3 09 de setembro de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA

Edição 504 | Ano 3 03 de setembro de 2021

Chamamento Público

• AVISO DE LICITAÇÃO

Chamada Pública

• EDITAL

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 207/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 503 | Ano 3 01 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 204/2021 - ALTERA O ART. 7º, DO DECRETO Nº 203/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 502 | Ano 3 01 de setembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Inexigibilidade

• HOMOLOGAÇÃO