Edição 2.100 | Ano 7 31 de janeiro de 2025

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2025

Edição 2.099 | Ano 7 31 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0021/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.098 | Ano 7 30 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 13/2025 - EXONERAR O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 2.097 | Ano 7 30 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 023/2025 - INSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA PARA SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.096 | Ano 7 30 de janeiro de 2025

Outros

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004.2025

Edição 2.095 | Ano 7 30 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90006/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90006/2025PE

Edição 2.094 | Ano 7 29 de janeiro de 2025

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004.2025

Chamamento Público

• AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0002/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0020/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.093 | Ano 7 29 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.092 | Ano 7 28 de janeiro de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003.2025
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003.2025

Edição 2.091 | Ano 7 27 de janeiro de 2025

Outros

• PARECER DELIBERATIVO CME Nº 001/2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 88/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.695.235,47 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.090 | Ano 7 27 de janeiro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -DECORRENTE DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 90024.2024

Contrato

• CONTRATO -DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024.2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.089 | Ano 7 27 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0019/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.088 | Ano 7 27 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025

Edição 2.087 | Ano 7 27 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.086 | Ano 7 27 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002.2025

Edição 2.085 | Ano 7 24 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO DESERTA

Edição 2.084 | Ano 7 24 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 12/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 09/2025 E DO DECRETO Nº 10/2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029.2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.083 | Ano 7 24 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0048.2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.082 | Ano 7 23 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 10/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELENE SODRÉ DO ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO DE GERENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 11/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.081 | Ano 7 23 de janeiro de 2025

Balanço Orçamentário

• ANEXOS RREO - 6º BIMESTRE

Demonstrativo

• ANEXOS RGF - 3º QUADRIMESTRE

Edição 2.080 | Ano 7 23 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025

Edição 2.079 | Ano 7 23 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0017/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0018/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0011/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.078 | Ano 7 23 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2025PE

Portaria

• PORTARIA Nº 0015/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.077 | Ano 7 23 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2025PE
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2025PE
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2025PE

Edição 2.076 | Ano 7 22 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.075 | Ano 7 22 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0071/2025

Decreto

• DECRETO Nº 88/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.534.735,47 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 06/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA) – UFM, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 255, DA LEI Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
• DECRETO N. 07/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 09/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NORIVAL PEREIRA FARIAS

Edição 2.074 | Ano 7 21 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.073 | Ano 7 21 de janeiro de 2025

Outros

• PRAZO CERTIDÃO VENCIDA

Edição 2.072 | Ano 7 21 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2025PE

Edição 2.071 | Ano 7 20 de janeiro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.070 | Ano 7 20 de janeiro de 2025

Edital

• AVISO E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO INEX. 0005/2025

Edição 2.069 | Ano 7 20 de janeiro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.068 | Ano 7 20 de janeiro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO CONTRATO INEX. 0005/2025
• EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032.2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0012/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2025.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032.2024

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032.2024

Edição 2.067 | Ano 7 17 de janeiro de 2025

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA

Edição 2.066 | Ano 7 17 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.065 | Ano 7 16 de janeiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.064 | Ano 7 16 de janeiro de 2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025.2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024; PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E CENSO SUAS 2024; RELATÓRIO DE GESTÃO DE EXERCÍCIO 2024

Edição 2.063 | Ano 7 16 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048.2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.062 | Ano 7 16 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2025PE

Edição 2.061 | Ano 7 15 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0472/2023

Edição 2.060 | Ano 7 15 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0010/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0009/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.059 | Ano 7 14 de janeiro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.058 | Ano 7 14 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0001A/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.057 | Ano 7 13 de janeiro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO CONTRATO Nº 0022/2025

Edição 2.056 | Ano 7 13 de janeiro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PE Nº 90025.2024

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025

Edição 2.055 | Ano 7 13 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0007/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0008/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 01/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROGÉRIO ROSA PEREIRA.
• DECRETO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRIS ALCÂNTARA DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LINDIANE NOVAIS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025

Edição 2.054 | Ano 7 13 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.053 | Ano 7 10 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.052 | Ano 7 10 de janeiro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028.2024

Contratos

• CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028.2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.051 | Ano 7 10 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Contrato

• CONTRATO Nº 0027.2025

Edição 2.050 | Ano 7 10 de janeiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2025PE
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 PE

Edição 2.049 | Ano 7 09 de janeiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Outros

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024-IN

Edição 2.048 | Ano 7 09 de janeiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0025.2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0005/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0006/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 -PE

Contrato

• CONTRATO Nº 0025.2025 - Nº 90033.2024 -PE

Edição 2.047 | Ano 7 08 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0004/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.046 | Ano 7 08 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0002/2024, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTRIA Nº 0001/2024 - DESIGNAÇÃO GESTOR CONTRATO

Edição 2.045 | Ano 7 07 de janeiro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Edição 2.044 | Ano 7 07 de janeiro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.043 | Ano 7 07 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.042 | Ano 7 06 de janeiro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO
• RESULTADO FINAL Nº 90024.2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 90033/2024

Edição 2.041 | Ano 7 03 de janeiro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO E MAPA DE DISPENSA 0048/2024

Edição 2.040 | Ano 7 03 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2023

Edição 2.039 | Ano 7 03 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.038 | Ano 7 02 de janeiro de 2025

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0001/2025

Edição 2.037 | Ano 7 02 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO

Edição 2.036 | Ano 7 02 de janeiro de 2025

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045.2024
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045.2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA Nº 0046.2024

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PE Nº 90032.2024

Errata

• ERRATA