Edição 2.619 | Ano 7 31 de outubro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 15/2025- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.618 | Ano 7 31 de outubro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0052/2025
• RESULTADO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0051/2025
• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90035/2025

Edição 2.617 | Ano 7 30 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.616 | Ano 7 30 de outubro de 2025

Resultado de Processo

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO

Aviso

• AVISO REABERTURA PE 90034/2025

Edição 2.615 | Ano 7 30 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025PE

Portaria

• PORTARIA Nº 0227/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 2.614 | Ano 7 29 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.613 | Ano 7 29 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.612 | Ano 7 29 de outubro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2025- "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL- FNAS, EXERCÍCIO 2024 E DIAGNÓSTICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL".

Edição 2.611 | Ano 7 29 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 90001/2025

Edição 2.610 | Ano 7 29 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.609 | Ano 7 27 de outubro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO

Edição 2.608 | Ano 7 24 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.607 | Ano 7 24 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0225/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0226/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Aviso

• AVISO DISPENSA 0052/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 0052/2025

Outros

• AVISO DE CANCELAMENTO - TORNAR SEM EFEITO

Edição 2.606 | Ano 7 23 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0224/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2025

Edição 2.605 | Ano 7 23 de outubro de 2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.604 | Ano 7 23 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90037/2025PE
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90038/2025PE

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90037/2025PE
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90038/2025PE

Edição 2.603 | Ano 7 22 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.602 | Ano 7 22 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0223/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.601 | Ano 7 21 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO PE 90037/2025

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.600 | Ano 7 21 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.599 | Ano 7 20 de outubro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0047/2025

Edição 2.598 | Ano 7 20 de outubro de 2025

Contratos

• TERMO DE CREDENCIAMENTO

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.597 | Ano 7 17 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.596 | Ano 7 16 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 207/2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO CADASTRAL JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.595 | Ano 7 15 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO PE 90036/2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90036/2025PE

Edição 2.594 | Ano 7 14 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO REEPUBLICAÇÃO DISPENSA 0015/2025

Edital

• EDITAL REEPUBLICAÇÃO DISPENSA 0015/2025

Edição 2.593 | Ano 7 14 de outubro de 2025

Outros

• RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/2025- RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS- 1º EDIÇÃO

Edição 2.592 | Ano 7 14 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Edição 2.591 | Ano 7 14 de outubro de 2025

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Edição 2.590 | Ano 7 14 de outubro de 2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2025

Edição 2.589 | Ano 7 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0222/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Errata

• ERRATA

Edição 2.588 | Ano 7 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 198/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 5.596.300,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 206/2025- PRORROGA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ‘SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA’ EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ATINGIDAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, PORTARIA Nº 260/2022, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO

Edição 2.587 | Ano 7 13 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0221/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 2.586 | Ano 7 13 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.585 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 0049/2025

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90034/2025

Edição 2.584 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 13/2025 -“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBAS”.
• LEI MUNICIPAL Nº 14/2025- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.583 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2025

Edição 2.582 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0048/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0048/2025

Edição 2.581 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 0043/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 0042/2025

Edição 2.580 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 19/2025- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA

Edição 2.579 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0219/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0220/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.578 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90035/2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90035/2025

Edição 2.577 | Ano 7 09 de outubro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.576 | Ano 7 09 de outubro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025

Edição 2.575 | Ano 7 09 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DISPENSA 0047/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 0047/2025

Decreto

• DECRETO Nº 203/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRENDA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 204/2025- “NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PIS-PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.574 | Ano 7 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0216/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0217/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 0218/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 2.573 | Ano 7 08 de outubro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.572 | Ano 7 08 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.571 | Ano 7 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0215/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Edição 2.570 | Ano 7 07 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.569 | Ano 7 06 de outubro de 2025

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº0005/2025

Edição 2.568 | Ano 7 06 de outubro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.567 | Ano 7 06 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO CR 0001/2025

Edital

• EDITAL CR 90001/2025

Edição 2.566 | Ano 7 03 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº. 149/2022

Edição 2.565 | Ano 7 03 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.564 | Ano 7 03 de outubro de 2025

Contratos

• ATAS E CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.563 | Ano 7 03 de outubro de 2025

Contratos

• ATAS E CONTRATOS - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.562 | Ano 7 02 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 202/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA DE SOUZA ALCÂNTARA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.561 | Ano 7 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0214/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 2.560 | Ano 7 02 de outubro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• CONTRATO - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 065.2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0213/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Edição 2.559 | Ano 7 02 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO REEPUBLICAÇÃO PE 90034/2025

Edital

• EDITAL REEPUBLICADO PE 90034/2025

Edição 2.558 | Ano 7 01 de outubro de 2025

Outros

• RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/2025- RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS- 1º EDIÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 200/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADEILTON LIMA GERVASIO DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 201/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MANUELICE SANTOS ARAUJO E SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Edição 2.557 | Ano 7 01 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0212/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 2.556 | Ano 7 01 de outubro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2025