Edição 2.508 | Ano 7 29 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 182/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.507 | Ano 7 29 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA 09/2025- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA
• PORTARIA Nº 0180/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 0181/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE Nº 0045.2025
• EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028.2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE Nº 0045.2025

Edição 2.506 | Ano 7 28 de agosto de 2025

Outros

• AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90040/2025

Edição 2.505 | Ano 7 28 de agosto de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.504 | Ano 7 28 de agosto de 2025

Outros

• JUSTIFICATIVA DA NÃO CONVOCAÇÃO POR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E O INSTITUTO MAICON FRANÇA (IMF), COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204/2015 E LEI MUNICI
• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044.2025
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044.2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.503 | Ano 7 27 de agosto de 2025

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041.2025
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041.2025

Edição 2.502 | Ano 7 26 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0174/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0176/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0175/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0177/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0178/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0179/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 2.501 | Ano 7 26 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0172/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0173/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Errata

• ERRATA

Edição 2.500 | Ano 7 25 de agosto de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025

Edição 2.499 | Ano 7 25 de agosto de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0045/2025

Edição 2.498 | Ano 7 25 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90030/2025PE
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0031/2025PE

Edital

• EDITAL PE 90030/2025
• EDITAL PE 0031/2025

Edição 2.497 | Ano 7 22 de agosto de 2025

Errata

• ERRATA- PORTARIA SEMMA 02/2025

Edição 2.496 | Ano 7 22 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.495 | Ano 7 22 de agosto de 2025

Parecer

• PARECER DELIBERATIVO CME Nº 004/2025- APRECIAÇÃO DO PLANO DE ENSINO EM EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA MUNICIPAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 04/2025- INSTITUI O PLANO DE ENSINO EM EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA MUNICIPAL. COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CORRICULAR DESTE MUNICÍPIO

Edição 2.494 | Ano 7 22 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 165/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HELOISIA RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 166/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOVITA TEIXEIRA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 167/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDIRENE DE ALCANTARA FARIAS SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 168/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO RICARDO RODRIGUES FERNANDES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 169/2025- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.493 | Ano 7 22 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0170/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 0171/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 2.492 | Ano 7 22 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0044/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0044/2025

Edição 2.491 | Ano 7 21 de agosto de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.490 | Ano 7 21 de agosto de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0042/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0043/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0042/2025
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0043/2025

Edição 2.489 | Ano 7 20 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0164/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 12/2025- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11/2025, PARA SUBSTITUIR A EXPRESSÃO “TERMO DE COLABORAÇÃO” POR “TERMO DE FOMENTO” NA EMENTA E NOS ARTIGOS 1º E 3º, CAPUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.488 | Ano 7 20 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 163/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 2.487 | Ano 7 19 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0041/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0041/2025

Edição 2.486 | Ano 7 19 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 193/2025- DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.485 | Ano 7 19 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº. 059/2025

Edição 2.484 | Ano 7 19 de agosto de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90027/2025

Edição 2.483 | Ano 7 19 de agosto de 2025

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2025

Edição 2.482 | Ano 7 19 de agosto de 2025

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BROTAS DE MACAÚBAS 2015-2025
• RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025
• DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA
• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 2.481 | Ano 7 19 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0043.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.480 | Ano 7 19 de agosto de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9002816/2025

Errata

• ERRATA

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2025-PE

Edição 2.479 | Ano 7 19 de agosto de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0162/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.478 | Ano 7 18 de agosto de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ata

• ATA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA

Edição 2.477 | Ano 7 18 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90029/2025PE

Edital

• EDITAL PE 90029/2025

Edição 2.476 | Ano 7 15 de agosto de 2025

Outros

• RESCISÃO CONTRATO N 0400/2024

Edição 2.475 | Ano 7 15 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0161/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

Edição 2.474 | Ano 7 14 de agosto de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2025
• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2025

Edição 2.473 | Ano 7 14 de agosto de 2025

Outros

• RESULTADO FINAL - PE Nº 90015.2025

Edição 2.472 | Ano 7 14 de agosto de 2025

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038.2025

Edição 2.471 | Ano 7 14 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.470 | Ano 7 14 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0159/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 244.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.469 | Ano 7 13 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2025- CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BROTAS DE MACAÚBAS- BAHIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2029.

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

Edital

• EDITAL Nº 01/2025- CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO PLURIANUAL 2026-2029

Edição 2.468 | Ano 7 13 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATOS - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.467 | Ano 7 12 de agosto de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.466 | Ano 7 11 de agosto de 2025

Outros

• OUTROS

Edição 2.465 | Ano 7 11 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 160/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELA MARIA MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.464 | Ano 7 11 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0039/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0039/2025

Edição 2.463 | Ano 7 11 de agosto de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.462 | Ano 7 08 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 190/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GABRIELA ROSA DO NASCIMENTO PINTO DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 191/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037.2025
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037.2025

Edição 2.461 | Ano 7 08 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2025

Errata

• ERRATA

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2025

Edição 2.460 | Ano 7 07 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024

Edital

• EDITAL DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 90034/2025

Edição 2.459 | Ano 7 07 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0157/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
• PORTARIA Nº 0158/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 2.458 | Ano 7 06 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 189/2025- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital

• EDITAL SME Nº 01/2025- CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026/2036

Outros

• AVISO- PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029

Edição 2.457 | Ano 7 06 de agosto de 2025

Contrato

• ATA E CONTRATO - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.456 | Ano 7 06 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.455 | Ano 7 06 de agosto de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.454 | Ano 7 06 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.453 | Ano 7 06 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO

Edição 2.452 | Ano 7 05 de agosto de 2025

Outros

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

Portaria

• PORTARIA Nº 0156/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 2.451 | Ano 7 05 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90027/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90027/2025PE

Outros

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

Edição 2.450 | Ano 7 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 154/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 155/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALNICE ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.449 | Ano 7 04 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.448 | Ano 7 04 de agosto de 2025

Errata

• ERRATA
• ERRATA

Edição 2.447 | Ano 7 04 de agosto de 2025

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO E RESULTADO DA DISPENSA Nº 0035/2025

Edição 2.446 | Ano 7 04 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATOS - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.445 | Ano 7 01 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 186/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 187/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FERNANDA DE MATOS RAMOS RIBEIRO DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO HOSPITALAR EMERGENCIAL E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 188/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRENDA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.444 | Ano 7 01 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0153/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 2.443 | Ano 7 01 de agosto de 2025

Edital

• REPUBLICAÇÂO- EDITAL Nº 01/2025 RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS – 1º EDIÇÃO

Edição 2.442 | Ano 7 01 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO PE 900015/2025