Edição 2.589 | Ano 7 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0222/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Errata

• ERRATA

Edição 2.590 | Ano 7 14 de outubro de 2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2025

Edição 2.586 | Ano 7 13 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.587 | Ano 7 13 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0221/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 2.588 | Ano 7 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 198/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 5.596.300,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 206/2025- PRORROGA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ‘SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA’ EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ATINGIDAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, PORTARIA Nº 260/2022, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO