Edição 2.696 | Ano 7 23 de dezembro de 2025

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0010/2025

Contratos

• CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 0006.2025 -HOSPEDAGEM SEDE

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 0257/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Edição 2.697 | Ano 7 23 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025 - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029"

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Edição 2.694 | Ano 7 22 de dezembro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0052/2025

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Edição 2.695 | Ano 7 22 de dezembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 19/2025- DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO, USO E GESTÃO DOS PERFIS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DE SUAS SECRETARIAS NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
• LEI MUNICIPAL Nº 21/2025- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 22/2025- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TIPOS DE ATIVIDADES NA TABELA DE RECEITAS DE NUMERO II, TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO – TLL, E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF, ANEXA À LEI N° 54 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVI

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90041/2025

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Edição 2.692 | Ano 7 19 de dezembro de 2025

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº0007/2025

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