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Edição 2.589 | Ano 7 14 de outubro de 2025
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- DECRETO Nº 198/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 5.596.300,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 206/2025- PRORROGA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ‘SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA’ EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ATINGIDAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, PORTARIA Nº 260/2022, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO