Edição 2.635 | Ano 7 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 210/2025- DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 20/2025- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA
• PORTARIA Nº 0235/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0236/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0237/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2025 - "DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO , DELIBERAÇÂO E APROVAÇÂO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL"

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Edição 2.636 | Ano 7 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 211/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IEDA ROSA SODRÉ DO CARGO DE GERENTE DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 212/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS DO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 213/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IEDA ROSA SODRÉ PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO CADÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 214/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS PARA O CARGO DE GERENTE DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 2.633 | Ano 7 06 de novembro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 0233/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Edição 2.634 | Ano 7 06 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025

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Edição 2.630 | Ano 7 05 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

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