Edição 2.919 | Ano 8 07 de maio de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90007/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0007/2026PE

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Edição 2.920 | Ano 8 07 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 29/2026- “REGULAMENTA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DO 1º TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO EM HOMENAGEM AO GEÓGRAFO E ESCRITOR BROTENSE, PROF. MILTON SANTOS- EDIÇÃO 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Edição 2.915 | Ano 8 06 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2026- “REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DO BAHIA, CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS —

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Edição 2.916 | Ano 8 06 de maio de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 0016/2026
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Chamamento Público

• AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0007/2026
• AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0008/2026

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Edição 2.917 | Ano 8 06 de maio de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2026

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