Edição 2.270 | Ano 11 28 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 014/2023
• PORTARIA SEME Nº 018/2023
• PORTARIA SEME Nº 019/2023
• PORTARIA SEME Nº 020/2023
• PORTARIA Nº 051/2023
• PORTARIA Nº 052/2023
• PORTARIA Nº 053/2023

Decreto

• DECRETO Nº 057/2023
• DECRETO Nº 058/2023
• DECRETO Nº 059/2023
• DECRETO Nº 060/2023
• DECRETO Nº 061/2023

Outros

• AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022

Edital

• EDITAL N° 002/2023

Edição 2.269 | Ano 11 27 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 050/2023

Edição 2.268 | Ano 11 27 de fevereiro de 2023

Lei

• LEI N.º 499

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 005/2023, 006/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 071 E 072/2023.

Edição 2.267 | Ano 11 24 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 016/2023

Edição 2.266 | Ano 11 24 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 017/2023

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO 058/2023

Edição 2.265 | Ano 11 24 de fevereiro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 2.264 | Ano 11 23 de fevereiro de 2023

Edital

• EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022

Edição 2.263 | Ano 11 23 de fevereiro de 2023

Outros

• HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE CARTA CONVITE E EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE CREDENCIAMENTO

Edição 2.262 | Ano 11 23 de fevereiro de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 049/2021

Edição 2.261 | Ano 11 22 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 015/2023

Edição 2.260 | Ano 11 17 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 056/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 048/2023

Edição 2.259 | Ano 11 17 de fevereiro de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 049/2022.

Edição 2.258 | Ano 11 16 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 044/2023
• PORTARIA Nº 047/2023

Edição 2.257 | Ano 11 16 de fevereiro de 2023

Outros

• EXTRATO 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO CONTRATO 179/2021. ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO TERMO DE REEQUILÍBRIO Nº 180/2021.

Edição 2.256 | Ano 11 16 de fevereiro de 2023

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 045/2023

Edição 2.255 | Ano 11 15 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 042/2023
• PORTARIA Nº 043/2023
• PORTARIA SEME Nº 011/2023
• PORTARIA SEME Nº 012/2023
• PORTARIA SEME Nº 013/2023

Decreto

• DECRETO Nº 051/2023
• DECRETO Nº 052/2023
• DECRETO Nº 053/2023
• DECRETO Nº 054/2023
• DECRETO Nº 055/2023

Edição 2.254 | Ano 11 15 de fevereiro de 2023

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 044/2023. PARECER DE JULGAMENTO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 070/2023 - CARTA CONVITE 002/2023.

Edição 2.253 | Ano 11 15 de fevereiro de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 033/2021

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 2.252 | Ano 11 14 de fevereiro de 2023

Errata

• ERRATA A PORTARIA SEME N° 076/2022
• ERRATA A PORTARIA SEME N° 008/2023

Edição 2.251 | Ano 11 14 de fevereiro de 2023

Outros

• ATA DE RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO 001

Edição 2.250 | Ano 11 14 de fevereiro de 2023

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 043/2023. ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 062/2023. AVISO DE RESCISÃO DISPENSA 010/2023

Edição 2.249 | Ano 11 13 de fevereiro de 2023

Outros

• AVISO DE LICITACAO
• RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CMCT

Decreto

• DECRETO Nº 050/2023

Termo

• REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE POSSE

Edição 2.248 | Ano 11 13 de fevereiro de 2023

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 041/2023. ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 059/2023.

Edição 2.247 | Ano 11 13 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 049/2023

Edição 2.246 | Ano 11 13 de fevereiro de 2023

Outros

• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 061/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023.

Edição 2.245 | Ano 11 10 de fevereiro de 2023

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 042-2023. EXTRATO DE CONTRATO 060/2023

Resolução

• RESOLUÇAO Nº 04/2023 - CMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2023 - SEME
• PORTARIA Nº 010/2023 - SEME
• PORTARIA Nº 041/2023

Decreto

• DECRETO Nº 048/2023

Edição 2.244 | Ano 11 10 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 009/2023
• PORTARIA SEME Nº 010/2023

Edição 2.243 | Ano 11 09 de fevereiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2023
• RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2023 - SEME

Decreto

• DECRETO Nº 016/2023
• DECRETO Nº 047/2023

Edição 2.242 | Ano 11 09 de fevereiro de 2023

Outros

• AVISO DE LICITACAO
• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 026, 027, 028 & 029 - 2023. PREGÃO 002/2023.

Edição 2.241 | Ano 11 08 de fevereiro de 2023

Outros

• ERRATA DE PARECER DE JULGAMENTO - ADJUDICAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 013 E 014 /2022

Edição 2.240 | Ano 11 08 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 038/2023
• PORTARIA Nº 039/2023

Decreto

• DECRETO Nº 046/2023 - XVII CONFERÊNCIA DA SAÚDE

Edição 2.239 | Ano 11 07 de fevereiro de 2023

Outros

• RESULTADO

Edição 2.238 | Ano 11 07 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 029/2023
• PORTARIA N° 030/2023
• PORTARIA N° 031/2023
• PORTARIA N° 032/2023
• PORTARIA N° 033/2023
• PORTARIA N° 034/2023
• PORTARIA N° 035/2023
• PORTARIA N° 036/2023

Edição 2.237 | Ano 11 07 de fevereiro de 2023

Outros

• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 & 025 - 2023. PREGÃO 001/2023.
• ATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 039/2023. RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 056/2023.

Edição 2.236 | Ano 11 06 de fevereiro de 2023

Outros

• AVISO DE LICITACAO

Edição 2.235 | Ano 11 03 de fevereiro de 2023

Outros

• COMUNICADO DE ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES DO CMCT
• ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA 038

Decreto

• DECRETO Nº 043/2023
• DECRETO Nº 044/2023

Edição 2.234 | Ano 11 03 de fevereiro de 2023

Outros

• CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA
• EXTRATO DE ADITIVO
• HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E ATA RESUMIDA PREGÃO 046
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS 029, 030, 031, 032, 033 & 034

Edição 2.233 | Ano 11 02 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 006/2023
• PORTARIA Nº 026/2023
• PORTARIA Nº 027/2023
• PORTARIA Nº 028/2023

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 038/2023

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITACAO

Edição 2.232 | Ano 11 01 de fevereiro de 2023

Outros

• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO HOMOLOGAÇÃO E ATA DE CREDENCIAMENTO

Edição 2.231 | Ano 11 01 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 033/2023
• DECRETO N° 034/2023
• DECRETO N° 035/2023
• DECRETO N° 036/2023
• DECRETO N° 037/2023
• DECRETO N° 038/2023
• DECRETO N° 039/2023
• DECRETO N° 040/2023
• DECRETO Nº 041/2023

Portaria

• PORTARIA N° 023/2023
• PORTARIA N° 024/2023
• PORTARIA Nº 025/2023