Edição 3.567 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Outros

• ERRATA

Edição 3.566 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 458/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 334/2026
• PORTARIA Nº 335/2026

Edição 3.565 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 113/2025

Edição 3.564 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 036/2025, 139/2025 E 017/2025

Edição 3.563 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 052-2025. ATA RESUMIDA 002/2026, 003/2026, 004/2026 E 005/2026.

Edição 3.562 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 333/2026

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 - COMUNICADO 05 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES/NÚCLEOS ESCOLARES

Edição 3.561 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 008/2025, 014/2025, 025/2025, 160/2025 E 208/2025.

Edição 3.560 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Outros

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.559 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 456/2026
• DECRETO Nº 457/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 328/2026
• PORTARIA Nº 329/2026
• PORTARIA Nº 330/2026
• PORTARIA Nº 331/2026
• PORTARIA Nº 332/2026

Edição 3.558 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO