Edição 2.627 | Ano 11 29 de dezembro de 2023

Outros

• AVISO DE LICITACAO
• RESULTADO OFICIAL-PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR
• EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 132/2019, 044/2022 E 150/2022
• PARECER JURÍDICO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2023

Decreto

• DECRETO Nº 194/2023
• DECRETO Nº 195/2023
• DECRETO Nº 196/2023

Edição 2.626 | Ano 11 28 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 2.625 | Ano 11 28 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 193- ESTABELECE FÉRIAS COLETIVAS 2024

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 20-2023

Outros

• ATA DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2023, 007/2023 E 008/2023

Edição 2.624 | Ano 11 28 de dezembro de 2023

Outros

• AVISO DE LICITACAO
• AVISO DE LICITACAO
• AVISO DE LICITACAO
• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 085 E 086 - 2023. PREGÃO 031/2023.

Edição 2.623 | Ano 11 27 de dezembro de 2023

Outros

• PARECER DE JURÍDICO - TOMADA DE PREÇO 005-2023

Edição 2.622 | Ano 11 27 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 192-2023-FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DA LEI LICITAÇÃO

Lei

• LEI Nº 525 -2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Edição 2.621 | Ano 11 26 de dezembro de 2023

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ATA RESUMIDA 080-2023
• HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL LPG

Edição 2.620 | Ano 11 22 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 188/2023
• DECRETO Nº 189/2023
• DECRETO Nº 190/2023
• DECRETO Nº 191/2023

Edição 2.619 | Ano 11 22 de dezembro de 2023

Outros

• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 078,079,080,081,082,083 E 084-2023. PREGÃO 027, 028, 029 E 032-2023

Edição 2.618 | Ano 11 21 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL

Edição 2.617 | Ano 11 21 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 14/2023

Edição 2.616 | Ano 11 19 de dezembro de 2023

Outros

• TERMO DE CESSÃO DE USO

Edição 2.615 | Ano 11 19 de dezembro de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 156/2022

Edição 2.614 | Ano 11 18 de dezembro de 2023

Outros

• AVISO DE LICITACAO

Edição 2.613 | Ano 11 15 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 05/2023

Edição 2.612 | Ano 11 14 de dezembro de 2023

Outros

• AVISO DE LICITACAO

Edição 2.611 | Ano 11 13 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.610 | Ano 11 13 de dezembro de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 049/2023, 108/2023 E 109/2023

Edição 2.609 | Ano 11 12 de dezembro de 2023

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 176/2023, 177/2023, 178/2023, 179/2023 E 180/ 2023

Edição 2.608 | Ano 11 12 de dezembro de 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO

Edição 2.607 | Ano 11 11 de dezembro de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 188/2021
• RESULTADO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO 09

Edição 2.606 | Ano 11 08 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 047/2023
• PORTARIA Nº 221/2023

Decreto

• DECRETO Nº 187/2023

Edição 2.605 | Ano 11 07 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Outros

• AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO

Edição 2.604 | Ano 11 06 de dezembro de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 183/2021

Resolução

• REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2022

Edição 2.603 | Ano 11 06 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.602 | Ano 11 06 de dezembro de 2023

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 078 2023. EXTRATO DE CONTRATO 186 /2023.

Edição 2.601 | Ano 11 05 de dezembro de 2023

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.600 | Ano 11 05 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 220/2023

Decreto

• DECRETO Nº 186/2023

Edição 2.599 | Ano 11 05 de dezembro de 2023

Lei Orçamentária Anual

• LOA 2024

Edição 2.598 | Ano 11 04 de dezembro de 2023

Inexigibilidade

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.597 | Ano 11 01 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 186-2023-DISPÕE SOBRE MONTAGEM DAS BARRACAS NA FEIRA LIVRE

Edição 2.596 | Ano 11 01 de dezembro de 2023

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 035/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 187/2023.

Edição 2.595 | Ano 11 01 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 219/2023

Decreto

• DECRETO Nº 185/2023