Edição 3.034 | Ano 12 31 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 267/2024
• PORTARIA Nº 268/2024

Edição 3.033 | Ano 12 31 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 182/2024
• DECRETO Nº 183/2024

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 181/2024

Edição 3.032 | Ano 12 31 de dezembro de 2024

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.031 | Ano 12 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 181/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 266/2024

Edição 3.030 | Ano 12 30 de dezembro de 2024

Outros

• AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL ALDIR BLANC

Edição 3.029 | Ano 12 30 de dezembro de 2024

Outros

• AVISO DE LICITACAO

Edição 3.028 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 150/2022

Edição 3.027 | Ano 12 20 de dezembro de 2024

Outros

• ATA DE CREDENCIAMENTO - AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 122 E 123/2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 116/2024 - PREGÃO 031-2024

Decreto

• DECRETO Nº 180/2024

Edição 3.026 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 047/2024

Edição 3.025 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Outros

• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 121/2024

Edição 3.024 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.023 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 178/2024
• DECRETO Nº 179/2024

Edital

• EDITAL 004/2024 - RESTOS A PAGAR E ANEXO ÚNICO

Edição 3.022 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS 14/2024

Decreto

• DECRETO Nº 176/2024
• DECRETO Nº 177/2024

Edição 3.021 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 031/2024

Edição 3.020 | Ano 12 13 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 169/2024
• DECRETO Nº 170/2024
• DECRETO Nº 171/2024
• DECRETO Nº 172/2024
• DECRETO Nº 173/2024
• DECRETO Nº 174/2024
• DECRETO Nº 175/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 264/2024
• PORTARIA Nº 265/2024

Edição 3.019 | Ano 12 13 de dezembro de 2024

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.018 | Ano 12 12 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2024

Edição 3.017 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 164/2024
• DECRETO Nº 165/2024
• DECRETO Nº 166/2024
• DECRETO Nº 167/2024
• DECRETO Nº 168/2024

Edição 3.016 | Ano 12 10 de dezembro de 2024

Outros

• ERRATA: AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.015 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Outros

• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO. TP 012 -2023. EXTRATO DE CONTRATO 120-2023.

Edição 3.014 | Ano 12 06 de dezembro de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 183- 2021 E 188/2021

Edição 3.013 | Ano 12 06 de dezembro de 2024

Lei

• LEI Nº 543-2024 -DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

Edição 3.012 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 006/2024

Edição 3.011 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Outros

• PARECER JURÍDICO - CONCORRENCIA 014/2024

Edição 3.010 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.009 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 119/2024. PREGÃO 030-2024

Edição 3.008 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Outros

• AVISO DE LICITACAO

Edição 3.007 | Ano 12 04 de dezembro de 2024

Lei

• LEI Nº 542-2024 -DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS

Edição 3.006 | Ano 12 03 de dezembro de 2024

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 029-2024. ATA RESUMIDA 114-2024 E 115-2024
• ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA Nº 001-2024

Decreto

• DECRETO Nº 163/2024
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 011-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 262/2024
• PORTARIA Nº 263/2024

Lei

• LEI Nº 536-2024-REFIS
• LEI Nº 537-2024-DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2025
• LEI Nº 538-2024 -CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS
• LEI Nº 539-2024 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM CALDAS DO JORRO
• LEI Nº 540-2024 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 3ª UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CALDAS DO JORRO
• LEI Nº 541-2024 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE POÇO REDONDO

Edição 3.005 | Ano 12 03 de dezembro de 2024

Outros

• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 118/2024

Edição 3.004 | Ano 12 03 de dezembro de 2024

Outros

• AVISO DE LICITACAO

Edição 3.003 | Ano 12 02 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 162/2024

Edição 3.002 | Ano 12 02 de dezembro de 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

Edição 3.001 | Ano 12 02 de dezembro de 2024

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 084-2024. EXTRATO DE CONTRATO 117-2024.

Edição 3.000 | Ano 12 02 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM