Edição 3.557 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO-ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008/2025. EXTRATO DE CONTRATO 023/2026. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 047/2023 E 049/2023

Edição 3.556 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA

Portaria

• PORTARIA Nº 325/2026
• PORTARIA Nº 326/2026
• PORTARIA Nº 327/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 09/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 10/2026

Decreto

• DECRETO Nº 455/2026

Edição 3.555 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 018/2026. EXTRATO DE CONTRATO 022/2026.

Edição 3.554 | Ano 14 29 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Decreto

• DECRETO Nº 453/2026
• DECRETO Nº 454/2026

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 - COMUNICADO 04 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES/NÚCLEOS ESCOLARES

Edição 3.553 | Ano 14 29 de janeiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 04, 020, 022 E 165 - 2025

Edição 3.552 | Ano 14 28 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 - COMUNICADO 02 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES/NÚCLEOS ESCOLARES
• EDITAL Nº 001/2026 - COMUNICADO 03 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES/NÚCLEOS ESCOLARES

Portaria

• PORTARIA Nº 324/2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 021, 162, 182 E 219/2025

Edição 3.551 | Ano 14 28 de janeiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 046/2025 E 090/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 017/2026. EXTRATO DE CONTRATO 021/2026

Edição 3.550 | Ano 14 27 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 323/2026

Edição 3.549 | Ano 14 27 de janeiro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.548 | Ano 14 26 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 452/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 320/2026
• PORTARIA Nº 321/2026
• PORTARIA Nº 322/2026

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 019/2026 & 020/2026

Edição 3.547 | Ano 14 23 de janeiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 01, 05, 06, 23, 24, 26, 33 & 87/2025

Edição 3.546 | Ano 14 23 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 318/2026
• PORTARIA Nº 319/2026

Edição 3.545 | Ano 14 23 de janeiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Edição 3.544 | Ano 14 22 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 317/2026

Outros

• COMUNICADO 02 - PRÊMIO DE PRÁTICAS EXITOSAS: PROFESSOR EMÉRITO PADRE JOSÉ GUMERCINDO DOS SANTOS
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 121/2024. ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 017-2026

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 - COMUNICADO 01 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES/NÚCLEOS ESCOLARES

Edição 3.543 | Ano 14 22 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 2026

Edição 3.542 | Ano 14 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 450/2026
• DECRETO Nº 451/2026

Edição 3.541 | Ano 14 21 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 013 E 014/2026. EXTRATO DE CONTRATO 015/2026 E 016/2026
• AVISO DE RESULTADO - DISPENSA 001/2026. EXTRATO DE CONTRATO 014/2026. TERMO DA AUTORIZAÇÃO INEX 015/2026. EXTRATO DE CONTRATO 017/2026

Edição 3.540 | Ano 14 21 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL CMS Nº 001/2025 - DIVULGAÇÃO DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES ELEITAS

Edição 3.539 | Ano 14 20 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 448/2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA

Edição 3.538 | Ano 14 19 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 012/2026. EXTRATO DE CONTRATO 013/2026

Decreto

• DECRETO Nº 448/2026
• DECRETO Nº 449/2026

Edição 3.537 | Ano 14 19 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 315/2026
• PORTARIA Nº 316/2026

Edição 3.536 | Ano 14 16 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.535 | Ano 14 16 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.534 | Ano 14 16 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 048-2025. ATA RESUMIDA 108 - 109 - 110 -111 E 112/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 162-2025. EXTRATO DE CONTRATO 240-2025.
• ATA DE RESULTADO

Edição 3.533 | Ano 14 15 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 004/2026 EXTRATO DE CONTRATO 004/2026

Decreto

• DECRETO Nº 447/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 313/2026
• PORTARIA Nº 314/2026

Edição 3.532 | Ano 14 14 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 003/2026. EXTRATO DE CONTRATO 003/2026.

Edição 3.531 | Ano 14 14 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 309/2026
• PORTARIA Nº 310/2026
• PORTARIA Nº 311/2026

Decreto

• DECRETO Nº 446/2026

Edição 3.530 | Ano 14 14 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 011-2026. EXTRATO DE CONTRATO 011-2206

Edição 3.529 | Ano 14 13 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL CMS Nº 001/2025 - DIVULGAÇÃO DOS ORGÃOS/ENTIDADES ELEITAS

Edição 3.528 | Ano 14 13 de janeiro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.527 | Ano 14 12 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 444/2026
• DECRETO Nº 445/2026

Edição 3.526 | Ano 14 09 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 001/2026 E 002/2026. EXTRATO DE CONTRATO 001/2026 E 002/2026

Edição 3.525 | Ano 14 09 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 440/2026
• DECRETO Nº 441/2026
• DECRETO Nº 442/2026
• DECRETO Nº 443/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 306/2026
• PORTARIA Nº 307/2026
• PORTARIA Nº 308/2026

Edição 3.524 | Ano 14 09 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 041-2025. ATA RESUMIDA 001/2026. AVISO DE RESULTADO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2025. EXTRATO DE CONTRATO 012/2026.

Edição 3.523 | Ano 14 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 437/2026
• DECRETO Nº 438/2026
• DECRETO Nº 439/2026

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA

Edição 3.522 | Ano 14 07 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2026
• PORTARIA Nº 305/2025

Outros

• AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO

Edição 3.521 | Ano 14 07 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICOS
• EDITAL Nº 001/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO

Edição 3.520 | Ano 14 06 de janeiro de 2026

Outros

• COMUNICADO 01 - PRÊMIO DE PRÁTICAS EXITOSAS: PROFESSOR EMÉRITO PADRE JOSÉ GUMERCINDO DOS SANTOS

Edição 3.519 | Ano 14 06 de janeiro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/2024

Edição 3.518 | Ano 14 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL Nº 01/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL Nº 02/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL Nº 05/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL Nº 06/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL Nº 07/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL Nº 08/2026

Edição 3.517 | Ano 14 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 428/2025

Edição 3.516 | Ano 14 02 de janeiro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.515 | Ano 14 01 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 436/2026