Edição 2.662 | Ano 12 31 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 011-2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
• DECRETO Nº 010/2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 001, 002, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 024, 025,026, 029, 032, 033, 153 - 2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2024

Edição 2.661 | Ano 12 31 de janeiro de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 044/2023

Edição 2.660 | Ano 12 30 de janeiro de 2024

Outros

• COMUNICADO SEME Nº 04/2024

Edição 2.659 | Ano 12 30 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2024
• PORTARIA Nº 005/2024

Edição 2.658 | Ano 12 30 de janeiro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 2.657 | Ano 12 29 de janeiro de 2024

Outros

• PARECER JURÍDICO: TP 019/2023, 020/2023, 021/2023

Edição 2.656 | Ano 12 29 de janeiro de 2024

Outros

• AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA.

Edição 2.655 | Ano 12 26 de janeiro de 2024

Outros

• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 001, 002, 003, 004, 005 - 2024. PREGÃO 030-2023

Edição 2.654 | Ano 12 26 de janeiro de 2024

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 003-2024

Edição 2.653 | Ano 12 25 de janeiro de 2024

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 002-2024
• COMUNICADO SEME Nº 11/2024

Edição 2.652 | Ano 12 25 de janeiro de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 047/2023

Edição 2.651 | Ano 12 25 de janeiro de 2024

Outros

• AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA.

Edição 2.650 | Ano 12 23 de janeiro de 2024

Outros

• COMUNICADO SEME Nº 09/2024
• COMUNICADO SEME Nº 10/2024

Edição 2.649 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Outros

• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024 E 011/2024 - 2022. PREGÃO 033/2023.

Edição 2.648 | Ano 12 19 de janeiro de 2024

Outros

• COMUNICADO SEME Nº 03/2024

Edição 2.647 | Ano 12 18 de janeiro de 2024

Outros

• COMUNICADO SEME Nº 02/2024

Edição 2.646 | Ano 12 18 de janeiro de 2024

Outros

• ATAS DE RESULTADOS HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 009-010 E CONCORRÊNCIA 002-2023

Edição 2.645 | Ano 12 18 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 009/2024

Edição 2.644 | Ano 12 18 de janeiro de 2024

Outros

• DECRETO

Edição 2.643 | Ano 12 17 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024

Decreto

• DECRETO Nº 008/2024

Edição 2.642 | Ano 12 16 de janeiro de 2024

Outros

• COMUNICADO SEME Nº 01/2024
• RETORNO DE CONTRATO

Edição 2.641 | Ano 12 16 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 005/2024

Edição 2.640 | Ano 12 15 de janeiro de 2024

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 037/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 001/2024.

Edição 2.639 | Ano 12 15 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Decreto

• DECRETO Nº 004- REVOGA DECRETO 157-2023

Edição 2.638 | Ano 12 12 de janeiro de 2024

Lei

• LEI Nº 526 -2024 -ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Edição 2.637 | Ano 12 11 de janeiro de 2024

Outros

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO

Edição 2.636 | Ano 12 11 de janeiro de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 132/2019

Edição 2.635 | Ano 12 11 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 003/2024

Edição 2.634 | Ano 12 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 002/2024

Edição 2.633 | Ano 12 10 de janeiro de 2024

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.632 | Ano 12 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 001/2024

Edição 2.631 | Ano 12 08 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2024

Edição 2.630 | Ano 12 05 de janeiro de 2024

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 008/2021 E 018/2021

Edição 2.629 | Ano 12 03 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 001/2024
• PORTARIA SEME Nº 002/2024

Outros

• PARECER CME Nº 004/2023

Despacho

• DESPACHO SEME Nº 001/2024

Edição 2.628 | Ano 12 02 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 196/2023