Edição 1.942 | Ano 4 28 de fevereiro de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024
• ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PE 043/2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 004/2025
• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 003/2025

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2025

Edição 1.941 | Ano 4 27 de fevereiro de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010/2024
• EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003/2025

Edição 1.940 | Ano 4 27 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 012/2025
• CONTRATO Nº 080/2025
• CONTRATO Nº 083/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025

Edição 1.939 | Ano 4 27 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 004/2025 - CMAS - DISPOE SOBRC A ADESAO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DECORRENTE A EXPANSAO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO BENEFICIO EVENTUAL (BE) - “ALUGUEL SOCIAL ‘AS MULHERES EM SITUAÇAO DE VIOLENCIA.,

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 269 2025 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SILVIA LETÍCIA DI TOMMASO MOTA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 270 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SANDRA TALINE SANTOS QUEIROZ.

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 08

Edição 1.938 | Ano 4 27 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

Edição 1.937 | Ano 4 26 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇAO N° 02/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ONDE AUTORIZA A UTILIZAÇAO DE SALDOS REMANESCENTES.

Portaria

• PORTARIA Nº 040 2025 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CARMEN CÉLIA APRÍGIO DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 041 2025 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA AMORA MONTEIRO DE LEMOS.

Edição 1.936 | Ano 4 26 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 268 2024 -ALTERA O DECRETO DE Nº 262-2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE ESTABELECEM REGRAS A RESPEITO DO RECESSO DE CARNAVAL, PARA INCLUIR COMO SERVIÇO ESSENCIAL O SETOR DE LICITAÇÃO.

Resolução

• RESOLUÇAO N° 01/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - APROVAR O PLANO ANUAL DE SAUDE - PAS/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA.

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2024

Edição 1.935 | Ano 4 26 de fevereiro de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE 204 CONSOLIDADO

Edição 1.934 | Ano 4 25 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 039 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA LÊDA BARRETO SANTOS REIS.

Edição 1.933 | Ano 4 25 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 036 2025 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JAMILE NASCIMENTO DE SOUZA.
• PORTARIA Nº 037 2025 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JUCIARA ANDRADE ALMEIDA.
• PORTARIA Nº 038 2025 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA SUELI MACEDO BOMFIM DE ANDRADE.

Edição 1.932 | Ano 4 25 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 088/2025

Edição 1.931 | Ano 4 25 de fevereiro de 2025

Termo de Parceria

• TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO 001 2025 DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE ITAQUARA ESTADO DA BAHIA. RITA DE CASSIA DA SILVA TRINDADE SANTOS.

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 CONSOLIDADO

Edição 1.930 | Ano 4 24 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025

Edição 1.929 | Ano 4 24 de fevereiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 034/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 035/2025

Edição 1.928 | Ano 4 24 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 034 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA ANDRADE DE SOUZA.
• PORTARIA Nº 035 2025 -DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA IRENE COSTA FÉLIX.

Edição 1.927 | Ano 4 21 de fevereiro de 2025

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 031 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DILMA TEIXEIRA SANTOS AO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA”
• PORTARIA Nº 032 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA JUCILENE MACEDO NASCIMENTO AO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA”
• PORTARIA Nº 033 2025 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA LANUSSE MOREIRA CAVALCANTE.

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 04 A 07

Edição 1.926 | Ano 4 21 de fevereiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 030/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 031/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 032/2025

Edição 1.925 | Ano 4 20 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 03 2025 CMAS -DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 267 2025 - RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2022/2024.

Edição 1.924 | Ano 4 20 de fevereiro de 2025

Termo de Parceria

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PERMUTA DE SERVIDOR Nº 006 2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE ITAQUARA.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 266 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE SOUSA DE ALMEIDA SANTOS.

Edição 1.923 | Ano 4 19 de fevereiro de 2025

Aviso

• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 131/2022

Edição 1.922 | Ano 4 19 de fevereiro de 2025

Outros

• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004 -2024.
• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°006 2024 – PREMIAÇÕES E BOLSAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 263 2025 - NOMEIA A VICE-DIRETORA NA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL 004/2025 - POSTO ANTUNES.

Edição 1.921 | Ano 4 18 de fevereiro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - MACROMMERCE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N9 47.977.771/0001-05 PREGÃO ELETRONICO 021/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREPO N9 061/2024

Edição 1.920 | Ano 4 18 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 029 2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR GIULIANO PABLO ALMEIDA MENDONÇA.

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 010/2024
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 010/2024
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 010/2024

Edição 1.919 | Ano 4 17 de fevereiro de 2025

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 029/2025

Edição 1.918 | Ano 4 17 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 262 2025 - DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2025.

Edição 1.917 | Ano 4 14 de fevereiro de 2025

Aviso

• ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 126/2022
• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 027 2025 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALDEIR DOS SANTOS VIEIRA.
• PORTARIA Nº 028 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CELINA MOREIRA DE SOUZA.

Edição 1.916 | Ano 4 14 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

Edição 1.915 | Ano 4 13 de fevereiro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 025/2025
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 026/2025
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 027/2025
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 028/2025

Edição 1.914 | Ano 4 13 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025, Nº 068/2025, Nº 079/2025, Nº 093/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.913 | Ano 4 13 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 026 2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ALESSIO SILVA SANTOS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 256 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CELIVANDA MORAES DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 257 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADRIANA CRISTINA MATTOS GARRIDO SALVATORE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 258 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELIVANDA MORAES DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 259 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANA CRISTINA MATTOS GARRIDO SALVATORE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 260 2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, BAHIA, LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 261 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEANDRA FRANCHI DE MELO.

Aviso

• ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PE 044/2024

Outros

• RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS/ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004-2024
• RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°0062024 – PREMIAÇÕES E BOLSAS

Edição 1.912 | Ano 4 13 de fevereiro de 2025

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

Edição 1.911 | Ano 4 12 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 254 2025 - NOMEIA OS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 255 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA.

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 542/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 652/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 685/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 694/2024
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 013/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 014/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 015/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 016/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 019/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 023/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2025
• 15º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 650/2022

Edição 1.910 | Ano 4 12 de fevereiro de 2025

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 434-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 504-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 520-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 521-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 549-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 658-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 661-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 662/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 664/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 672/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 676/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 696/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 635/2024
• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022
• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 651/2022

Edição 1.909 | Ano 4 12 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATAS DE PUBLICAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 066/2025, Nº 067/2025 E Nº 072/2025

Edição 1.908 | Ano 4 12 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

Edição 1.907 | Ano 4 11 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 024 2025 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA LUCINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 025 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GERMANA BARBOSA DA SILVA.

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 022/2025

Edição 1.906 | Ano 4 10 de fevereiro de 2025

Aviso

• 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 126/2022

Edição 1.905 | Ano 4 10 de fevereiro de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2025

Edição 1.904 | Ano 4 10 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 021 2025 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA LEANDRA DE OLIVEIRA SOUZA AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA”
• PORTARIA Nº 022 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. TATHIANE ANDRADE DE OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 023 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELISANGELA DE SOUZA MIRANDA.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.161 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2024

Edição 1.903 | Ano 4 07 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 253 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA TÂNIA SILVA REIS SAMPAIO.

Outros

• MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL UNIFICADO 006/2024 – CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 014 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENATA DA SILVA BISPO.
• PORTARIA Nº 015 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GEOSENITA MARIA DA SILVA BISPO.
• PORTARIA Nº 016 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA RITA BASTOS DA COSTA.
• PORTARIA Nº 017 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. TAMIRYS MACIEL VITAL DE PINHO.
• PORTARIA Nº 018 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. PEDRO MARQUES DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 019 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EURIDES SILVA DO NASCIMENTO.
• PORTARIA Nº 020 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA VIVIANE ANDRADE SANTOS.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025
• ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025

Edição 1.902 | Ano 4 06 de fevereiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 01 E 03

Edição 1.901 | Ano 4 05 de fevereiro de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.900 | Ano 4 05 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 013 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELISÂNGELA DE SOUSA COSTA.

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002 2025 - QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ– ESTADO DA BAHIA.

Edição 1.899 | Ano 4 05 de fevereiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 237 E 243

Contrato

• CONTRATO Nº 058/2025

Edição 1.898 | Ano 4 04 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 742/2024
• CONTRATO Nº 092/2025
• CONTRATO Nº 091/2025
• CONTRATO Nº 089/2025
• CONTRATO Nº 090/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 251 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICHELINE ANDRADE PALMARELLA COSTA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 252 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA, PARA A GESTÃO 2024 2026.

Ata

• ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.159 2025 - DETERMINA A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.160 2025 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE, ARTE, CULTURA E CAPOEIRA FILHOS DA RAÇA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.897 | Ano 4 04 de fevereiro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 018/2025

Edição 1.896 | Ano 4 03 de fevereiro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 017/2025

Edição 1.895 | Ano 4 03 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 092/2025

Edição 1.894 | Ano 4 03 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025/2025

Edição 1.893 | Ano 4 03 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025/2025

Edição 1.892 | Ano 4 03 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025/2025

Edição 1.891 | Ano 4 03 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 010/2025
• CONTRATO Nº 011/2025
• CONTRATO Nº 081/2025
• CONTRATO Nº 082/2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 249 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MICHELINE ANDRADE PALMARELLA COSTA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 250 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA VERÔNICA SANTANA FALCÃO.