Edição 268 30 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 34 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022

Edição 267 29 de dezembro de 2021

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021

Edição 266 29 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 33 - APROVA QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Edição 265 27 de dezembro de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 1.070 2021 - LOA 2022

Edição 264 27 de dezembro de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 340 2021 - DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Edição 263 27 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 339 2021 - ALTERA DEC 177 2021
• DECRETO Nº 340 2021 - DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Edição 262 23 de dezembro de 2021

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021

Edição 261 23 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO 337 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS
• DECRETO 338 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS

Lei

• LEI Nº 1069 2021 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA - COPIA
• LEI COMPLEMENTAR Nº 015 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 260 22 de dezembro de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETOS Nº 26, 27 E 28

Edição 259 21 de dezembro de 2021

Edital

• EDITAL CREDENCIAMENTO 005/2021
• EDITAL CHAMADA PÚBLICA 003/2021

Edição 258 21 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 336 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DALVACI RODRIGUES COSTA

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 668/2020

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 257 21 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO 005/2021
• CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Lei

• LEI MUNICIPAL 1065 2021 - REPARO DE VIAS PÚBLICAS
• LEI MUNICIPAL 1066 2021 - UTILIDADE PÚBLICA
• LEI MUNICIPAL 1067 2021 - DENOMINAR RUA FAUSTO PEREIRA DA CRUZ
• LEI MUNICIPAL 1068 2021 - AIRSOFT

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 010 2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 039 2021 - PROC ADMINISTRATIVO 288 2021 - ATA 63 2021 - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SANTA MARIA FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-ME CNPJ 24841958000173
• PARECER CME 11 2021 PLANOS DE RETORNOS
• PARECER CME 12 2021 CHAMADA PÚBLICA E NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA

Resolução

• RESOLUCÃO CME 07 2021

Portaria

• PORTARIA SMED 11 2021 - NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2022
• PORTARIA SMED 12 2021 - NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA 2022

Edição 256 20 de dezembro de 2021

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Edição 255 17 de dezembro de 2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 048/2021
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 048/2021

Edição 254 16 de dezembro de 2021

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 093/2021 E PE 101/2021

Edição 253 16 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA 77 - INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA SERVIDOR(A) PUBLICO(A)
• PORTARIA PAD 001 2021

Edição 252 16 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO 332 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO 333 2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
• DECRETO Nº 334 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCIA DARLENE SERRA
• DECRETO Nº 335 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARLI MOURA ANDRADE

Portaria

• PORTARIA Nº 074 2021 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 075 2021 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
• PORTARIA Nº 076 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARILENE DA SILVA ARAGÃO

Edição 251 16 de dezembro de 2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 250 14 de dezembro de 2021

Recursos Recebidos

• RECURSO

Edição 249 14 de dezembro de 2021

Termo Aditivo

• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 642/2018

Edição 248 10 de dezembro de 2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_105/2021; PE_106/2021 E PE_107/2021

Edição 247 10 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_105/2021; PE_106/2021 E PE_107/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 092/2021; PE 094/2021 E PE 097/2021
• 2º ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 077/2021

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 249/2021

Edição 246 09 de dezembro de 2021

Ata

• TERMO DE LIBERAÇÃO DO DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Portaria

• PORTARIA Nº 072 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 073 2021 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA - COE

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1064-2021 - RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONVALE

Edição 245 07 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS - CP001-2021

Edição 244 07 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_102/2021; PE_103/2021 E PE_104/2021
• 2º ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 078/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 074/2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_102/2021; PE_103/2021 E PE 104/2021

Edição 243 06 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 04 2021 - FORMALIZAR O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE (COE) DO SETOR SAÚDE, PARA RESPOSTAS AOS DESASTRES NATURAIS E TECNOLÓGICOS

Edição 242 06 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA SMED Nº. 10 2021 - INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BAHIA.
• PORTARIA SMED Nº. 09 2021 - DISPÕE SOBRE A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 241 04 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 331 2021 - RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR CHUVAS INTENSAS

Edição 240 03 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 330 2021 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR FORTES CHUVAS

Edição 239 03 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 071 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 59 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1061 2021 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA O EVENTO “TRILHÃO DA ONÇA”, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI MUNICIPAL Nº 1062 2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, ASSUMIREM CARGOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1063 2021 - DENOMINA DE DAVID OLIVEIRA REIS A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINA II, CIDADE DE JAGUAQUARA - BA

Edição 238 01 de dezembro de 2021

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 090/2021
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS