Edição 237 30 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 101/2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_101/2021

Edição 236 29 de novembro de 2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 046/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 046/2021
• TERMO DE DISPENSA Nº 047/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 047/2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5º BIMESTRE

Edição 235 29 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 099/2021 E PE 100/2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS
• RESCISÃO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Outros

• NOTIFICAÇÃO 009-21 - EMPRESA MM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E INSTALACAO EIRELLI CNPJ 11.089.351/0001-37 - PREGAO PRESENCIAL 077-2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_099/2021 E PE_100/2021

Edição 234 26 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO 329 2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR

Outros

• DECISÃO FINAL DO RECURSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO - ELEIÇÃO DIRETORES ESCOLARES

Edição 233 25 de novembro de 2021

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 089/2021

Decreto

• DECRETO N 328 2021 - NOMEAÇÃO DE CLÁUDIO CERQUEIRA MASCARENHAS

Edição 232 24 de novembro de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_097/2021 E PE_098/2021
• REPUBLICAÇÃO JULGAMENTO DO RECURSO PE 089/2021

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 069 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE MACIELA CERQUEIRA DA SILVA
• PORTARIA MUNICIPAL Nº 070 2021 - DISPÕER SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A BERNADETE SILVA DAMACENA

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_097/2021 E PE 098/2021

Edição 231 23 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N 326 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INTERINO
• DECRETO N 327 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Edição 230 23 de novembro de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 229 22 de novembro de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_094/2021; PE_095/2021 E PE_096/2021
• AVISO DE CANCELAMENTO PE 096/2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A EMBASA

Decreto

• DECRETOS Nº 23, 24 E 25

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_094/2021 E PE_095/2021

Edição 228 19 de novembro de 2021

Aviso

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 092/2021

Edição 227 19 de novembro de 2021

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 208/2021

Edição 226 18 de novembro de 2021

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO POR INCORREÇÕES - 316/2021 E 288/2021

Edição 225 18 de novembro de 2021

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 082/2021; PE 084/2021; PE 086/2021; PE 087/2021 E PE 088/2021

Edição 224 17 de novembro de 2021

Outros

• DECISÃO RECURSAL DA COMISSAO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA DIRETORES ESCOLARES - RECURSO INTERPOSTO POR LETÍCIA COELHO DOS SANTOS

Edição 223 17 de novembro de 2021

Aviso

• 2º AVISO DE ESCLARECIMENTO DO PE Nº 091/2021

Edição 222 16 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 68 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS ESPAÇOS E COLETIVOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO CONTEMPLADOS PELO EDITAL Nº 05 2020
• PORTARIA SMED Nº 08 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Edição 221 16 de novembro de 2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 316/2021

Edição 220 12 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ESCLARECIMENTO DO PE Nº 091/2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_092/2021 E PE 093/2021

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 316/2021
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 288/2021
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 045/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 045/2021

Edição 219 12 de novembro de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_092/2021 E PE_093/2021

Edição 218 11 de novembro de 2021

Outros

• RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES ESCOLARES

Edição 217 10 de novembro de 2021

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126/2020

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO 321 2021 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR FORTES CHUVAS
• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO 322 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO N 324 2021 - EXONERAÇÃO DE FABIO JOSÉ SANTOS PORTUGAL
• DECRETO N 325 2021 - CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DA SAÚDE

Edição 216 09 de novembro de 2021

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 215 08 de novembro de 2021

Portaria

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR CONTER ERRO MATERIAL - PORTARIA Nº 065 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A MARILEIDE BOMFIM JESUS
• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR CONTER ERRO MATERIAL - PORTARIA Nº 066 2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO CONCEDIDA A ITANA SOUSA DA SILVA
• PORTARIA MUNICIPAL 067 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A VIVIAN SILVA BARBOSA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL 322 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO MUNICIPAL 323 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NUBIA GARDÊNIA LOUZADO DOS SANTOS

Termo Aditivo

• 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 126/2020

Edição 214 05 de novembro de 2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_090/2021 E PE 091/2021

Edição 213 05 de novembro de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1060 2021 - PPA 2022-2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 320 2021 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE PROLONGADA ESTIAGEM
• DECRETO MUNICIPAL Nº 321 2021 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR FORTES CHUVAS

Portaria

• PORTARIA Nº 065 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A MARILEIDE BOMFIM JESUS
• PORTARIA Nº 066 2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO CONCEDIDA A ITANA SOUSA DA SILVA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 010 2021

Edição 212 05 de novembro de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_090/2021 E PE_091/2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS
• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 211 04 de novembro de 2021

Aviso

• RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 084/2021

Edição 210 03 de novembro de 2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Outros

• PARECERES - ÚLTIMOS RECURSOS - PROCESSO ELEITORAL DOS DIRETORES ESCOLARES
• LISTA HOMOLOGAÇÃO FINAL - PROCESSO ELEITORAL DOS DIRETORES ESCOLARES