Edição 2.486 | Ano 4 28 de novembro de 2025

Aviso

• DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053-2025
• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025

Edição 2.485 | Ano 4 28 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 060-2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA Nº 060-2025

Edição 2.484 | Ano 4 28 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA 061-2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA Nº 061-2025

Edição 2.483 | Ano 4 27 de novembro de 2025

Aviso

• TERMO DE RECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2025

Edição 2.482 | Ano 4 27 de novembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2025

Edição 2.481 | Ano 4 26 de novembro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 014/2025 - CMS- AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO À CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS.

Edição 2.480 | Ano 4 25 de novembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º

Edição 2.479 | Ano 4 25 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 007-2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNICA 007-2025

Edição 2.478 | Ano 4 25 de novembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2025

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2025

Edição 2.477 | Ano 4 24 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063-2025
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 064-2025

Edição 2.476 | Ano 4 24 de novembro de 2025

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR PARA O PROVIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) - EDITAL Nº 01/2025

Edição 2.475 | Ano 4 24 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2025 - SMED - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.474 | Ano 4 24 de novembro de 2025

Aviso

• CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LOCAL DE APLICAÇÃO DE PROVAS

Edição 2.473 | Ano 4 24 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 E Nº 064/2025

Edição 2.472 | Ano 4 19 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 398/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 399/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.471 | Ano 4 19 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 206/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª. VIVIAN SILVA BARBOSA.
• PORTARIA Nº 207/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA TEREZA CRISTINA SOUSA SILVA.
• PORTARIA Nº 208/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ANATÁLIA SOUZA MOTA.

Decreto

• DECRETO Nº 397/2025 - REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO DE Nº 369 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2025.

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: LOJA DA FÁBRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ 50.148.864/0001-23, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024.

Edição 2.470 | Ano 4 18 de novembro de 2025

Outros

• DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA/BA - PARECER 003/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CME - PORTARIA Nº 011/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 2.469 | Ano 4 18 de novembro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2025

Edição 2.468 | Ano 4 18 de novembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2025

Edição 2.467 | Ano 4 18 de novembro de 2025

Notificação

• 2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: LOJA DA FÁBRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ 50.148.864/0001-23, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024.

Edição 2.466 | Ano 4 17 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 577/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º

Edição 2.465 | Ano 4 17 de novembro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 010/2024

Edição 2.464 | Ano 4 14 de novembro de 2025

Aviso

• TERMO DE DEFERIMENTO DE DESISTÊNCIA REFERENTE AO PE 006-2025

Contrato

• CONTRATO Nº 572/2025
• RESCISÃO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 202 A 209

Edição 2.463 | Ano 4 13 de novembro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA: MUNDI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 21.102.361/0001-19

Edição 2.462 | Ano 4 13 de novembro de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024

Edição 2.461 | Ano 4 13 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 205/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR. FERNANDO HENRIQUE FREITAS SOUSA.

Edição 2.460 | Ano 4 13 de novembro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053-2025

Parecer

• PARECER N° 005/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ANÁLISE E APROVAÇÃO AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCA...

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2025 SMED - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR, OFERTADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E NAS MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)...

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: LOJA DA FÁBRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CN0.148.864/0001-23, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024.

Edição 2.459 | Ano 4 11 de novembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2025

Edição 2.458 | Ano 4 11 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 204/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SIMONE BARRETO LIMA.

Edição 2.457 | Ano 4 11 de novembro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 201/2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 200/2025.
• PORTARIA Nº 202/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR NILTON BASTOS SANTANA.
• PORTARIA Nº 203/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA ACENATE SANTOS DE SOUZA.

Decreto

• DECRETO Nº 393/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BAHIA, PARA O BIÊNIO 2025–2027.
• DECRETO Nº 394/2025 - DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS E A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA. REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 395/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
• DECRETO Nº 396/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS E COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Edital

• EDITAL Nº 003/2025 SMED - SELEÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS EM ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

Edição 2.456 | Ano 4 11 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 574/2025
• CONTRATO Nº 575/2025
• CONTRATO Nº 576/2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 183 A 201

Aviso

• AVISO DA DISPENSA Nº 059/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 059/2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.185, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REALIZADA NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS – ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDE...

Decreto

• DECRETO Nº 392/2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.455 | Ano 4 10 de novembro de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 2.454 | Ano 4 07 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025

Edição 2.453 | Ano 4 07 de novembro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 081/2025
• HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA ELETRÔNICA 006/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 200/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BAHIA, PARA O BIÊNIO 2025–2027.
• PORTARIA Nº 009/2025 SME - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA O CUMPRIMENTO DO REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Edição 2.452 | Ano 4 07 de novembro de 2025

Aviso

• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

Edição 2.451 | Ano 4 06 de novembro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 080/2025

Edição 2.450 | Ano 4 05 de novembro de 2025

Aviso

• ERRATA DA AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 007/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 060/2025

Decreto

• DECRETO Nº 390/2025 - RATIFICA, NA ÍNTEGRA, OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 19 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 391/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA GORETE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Contrato

• CONTRATO Nº 571/2025
• CONTRATO Nº 573/2025

Edição 2.449 | Ano 4 04 de novembro de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 007-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 007/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 079/2025

Licença Ambiental

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2024 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS PARANÁ LTDA

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: IMPERIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ SOB O Nº 28.751.805/0001-96, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025 E CONTRATO Nº 280/2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025/2025

Edição 2.448 | Ano 4 03 de novembro de 2025

Ata

• ATA DE REUNIÃO - ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES: BÁRBARA MARIA S.S., AUGUSTO V.S., THIANE A.O, JUCIELE M.E.S.A., EDIELIDE S.R., MAICSSUELY S.A, JEFERSON JOSÉ A., WAGNER S.N.

Edição 2.447 | Ano 4 03 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 570/2025

Edição 2.446 | Ano 4 03 de novembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 006/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 055-2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNCIA 006-2025