Edição 148 31 de agosto de 2021

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 011/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 35.236.131/0001-57

Decreto

• DECRETO Nº 289/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SONIA MARIA MARQUES ALVES

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DE TURISMO

Edição 147 31 de agosto de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 146 30 de agosto de 2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021

Edição 145 30 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 50/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ROSALIA NOVAES CIRIACO

Edição 144 30 de agosto de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021

Edição 143 27 de agosto de 2021

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 10/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - EMPRESAA GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ Nº 35.236.131/0001-57

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 288/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 057/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 060/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 061/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 062/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 065/2021

Edição 142 26 de agosto de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO E ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 141 25 de agosto de 2021

Aviso

• RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 070/2021

Edição 140 25 de agosto de 2021

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 09/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - EMPRESAA GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ Nº 35.235.131/0001-57

Portaria

• PORTARIA Nº 047/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A EDINEY SILVA SOUSA ASSIS
• PORTARIA Nº 048/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO ALVES
• PORTARIA Nº 049/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ

Edição 139 25 de agosto de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 138 24 de agosto de 2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_072/2021

Edição 137 24 de agosto de 2021

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 04/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2021 - AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA EPP - CNPJ 20.063.556/0001-34
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 05/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2021 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74

Portaria

• PORTARIA Nº 044/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIZEVERA ANSELMMO SANTANA CARDOSO SANTOS
• PORTARIA Nº 045/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SOLANGE SANTOS PEREIRA TEIXEIRA
• PORTARIA Nº 046/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO A ITANA SOUSA DA SILVA

Edição 136 24 de agosto de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_072/2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022 2025

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802/2011

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 286/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLEDINEIA CARVALHO SANTOS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 287/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Portaria

• PORTARIA Nº 040/2021 - DISPONIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA IVANDA LUCIA MORAES SOUSA PARA O SINDSERJ
• PORTARIA Nº 041/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A CLEONICE ELIAS DE JESUS
• PORTARIA Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE ASSIS
• PORTARIA Nº 043/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A SEBASTIÃO DE JESUS OLIVEIRA

Edição 135 19 de agosto de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.056, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO

Edição 134 19 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS Nº 16 E 17

Edição 133 18 de agosto de 2021

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 033/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 033/2021

Edição 132 17 de agosto de 2021

Contratos

• RESCISÃO

Edição 131 16 de agosto de 2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026/2021

Edição 130 16 de agosto de 2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 026/2021

Edição 129 16 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO PP - 002.2021; PE 067.2021; PE 068.2021; PE 069.2021 E AVISO DO PE 071.2021.

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-EPP - CNPJ 12.769.449/0001-06 - NOTIFICAÇÃO Nº 03/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2021

Edição 128 13 de agosto de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO PE_070/2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 032/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 032/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 39/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA CLEIDINEIA CARVALHO SANTOS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 - PPA 2022-2025
• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_070/2021

Edição 127 12 de agosto de 2021

Resolução

• PARECER CME Nº 05 2021; PARECER CME Nº 06 2021; PARECER CME Nº 07 2021; PARECER CME Nº 08 2021; RESOLUÇÃO CME Nº 05 2021 - DISPÕE SOBRE AULAS SEMIPRESENCIAIS DAS ESCOLAS PRIVADAS
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 2021 - CONVOCAÇÃO PARA IX CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria

• ERRATA PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JULHO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 282 2021 - NOMEAÇÃO DE JOELMA QUEIROZ SANTANA COMO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DECRETO Nº 283 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS E COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DECRETO Nº 284 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISÂNGELA DOS SANTOS MORAES SILVA DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DECRETO Nº 285 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SOEMES GOMES ANDRADE DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 126 12 de agosto de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 125 11 de agosto de 2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 030/2021
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 030/2021
• TERMO DE DISPENSA Nº 031/2021
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 031/2021

Termo Aditivo

• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 208/2021

Edição 124 11 de agosto de 2021

Portaria

• ERRATA - PORTARIA SME Nº 07/2021

Edição 123 10 de agosto de 2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021

Edição 122 09 de agosto de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 121 06 de agosto de 2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_067/2021; EDITAL_PE_068.2021 E EDITAL_PE_069/2021

Edição 120 06 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 281/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

Ata

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Portaria

• PORTARIA Nº 038/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONVALE.

Edição 119 06 de agosto de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_067/2021
• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_068/2021
• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_069/2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021
• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 029/2021

Edição 118 05 de agosto de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 061/2021

Edição 117 04 de agosto de 2021

Edital

• EDITAL PE 065/2021
• EDITAL PE 066/2021
• EDITAL_CREDENCIAMENTO 004/2021

Edição 116 04 de agosto de 2021

Aviso

• AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_065/2021
• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_066/2021

Extrato

• ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 279, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GILVANDA SAMPAIO PEDROSA
• DECRETO MUNICIPAL N.º 280, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILVANDA SAMPAIO PEDROSA

Portaria

• PORTARIA SME Nº 07, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Edição 115 03 de agosto de 2021

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052/2021 E PE 055/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 026/2021 - REPUBLICADO

Termo Aditivo

• ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 249/2021

Edição 114 02 de agosto de 2021

Aviso

• RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 057/2021

Edição 113 02 de agosto de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO PP_002/2021
• AVISOS DE LICITAÇÃO PE_064/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 046/2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_064/2021
• EDITAL DE LICITAÇÃO PP 002/2021 REPUBLICADO