Edição 2.992 | Ano 6 28 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÃO
• EXTRATO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.991 | Ano 6 28 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.990 | Ano 6 27 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº. 204 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA O CANDIDATO - MARCOS DE SOUZA CAMPOS

Edição 2.989 | Ano 6 27 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.988 | Ano 6 27 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO N°. 166.2024 - NOMEIA CONCURSADOS PARA EXERCEREM CARGO DE PROVIEMTO EFETIVO - AGENTE DE TRÂNSITO

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Edição 2.987 | Ano 6 27 de junho de 2024

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N° 203

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.986 | Ano 6 27 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.985 | Ano 6 26 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.984 | Ano 6 26 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 193- CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -MARINEIDE DOS SANTOS SILVA
• PORTARIA N° 194- CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -ALINE SILMARA DE ARAUJO AMORIM
• PORTARIA N° 195 - CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL-RIZOFRAN MUNIZ DA SILVA BARROS
• PORTARIA N° 196 - CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -SILVONEI BATISTA DE JESUS
• PORTARIA N° 197 CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS
• PORTARIA N° 198 CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -CLEIDINALVA NOVAIS SILVA
• PORTARIA N° 199 -CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -ANÉLIA RODRIGUES DA SILVA MATOS
• PORTARIA N.º 200 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL- ANTONIETA DE SOUZA SANTANA
• PORTARIA N.º 201 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL -WILMA ALMEIDA DA SILVA CORREA
• PORTARIA N.º 202 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL -ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
• PORTARIA N.º 203 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL -CLEIDINEIA ALVES DE OLIVEIRA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL NORDEX
• LICENÇA UNIFICADA - CBS
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - POSTO CERQUEIRA
• LICENÇA AMBIENTAL - EMBAMAR
• LICENÇA AMBIENTAL - POSTO CERQUEIRA
• LICENÇA AMBIENTAL - POSTO PEDRA BRANCA
• LICENÇA AMBIENTAL ILHA DO OURO RESIDENCE
• LICENÇA AMBIENTAL ADRIANO - EPP

Edição 2.983 | Ano 6 25 de junho de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - ACS

Decreto

• DECRETO Nº 165.2024 - PONTO FACULTATIVO DE 1º DE JULHO DE 2024

Edição 2.982 | Ano 6 25 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
• EXTRATO PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.981 | Ano 6 25 de junho de 2024

Extrato

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 - CESSÃO DE BENS MÓVEIS

Edição 2.980 | Ano 6 21 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Lei

• LEI Nº 2054 ALTERA O ANEXO I- B - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA LEI N.º 1.228/2013 AMPLIA O NUMERO DE AGENTES DE SAUDE

Decreto

• DECRETO Nº 164 SUBSTITUIÇÃO DE MENBROS DO CMDCA

Outros

• REPUBLICAÇÃO DE CADASTRAMENTO CARNEIRO ULTRA - RETINOIDES

Portaria

• PORTARIA Nº 192 KAROLINE CARVALHO

Edição 2.979 | Ano 6 20 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Decreto

• EXONERAÇÃO MIRELLA QUEIROZ LIMA
• NOMEIA MIRELLA QUEIROZ LIMA
• NOMEIA MARIANA DOS SANTOS
• DECRETO N° 158 REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL PDDU

Edição 2.978 | Ano 6 20 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Edição 2.977 | Ano 6 19 de junho de 2024

Outros

• CADASTRAMENTO FARMACIA MIRANDA-RETINOIDES
• CADASTRAMENTO CARNEIRO ULTRA - RETINOIDES

Edição 2.976 | Ano 6 19 de junho de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 157 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ

Edição 2.975 | Ano 6 19 de junho de 2024

Aviso

• TORNAR SEM EFEITO

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Edição 2.974 | Ano 6 19 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA N° 191 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA
• PORTARIA N° 192 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR HÉLIO SANTOS RIBEIRO

Edição 2.973 | Ano 6 18 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 157 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ.

Edição 2.972 | Ano 6 18 de junho de 2024

Lei

• LEI Nº 2053-2024 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.971 | Ano 6 17 de junho de 2024

Decreto

• EXONERA LUCAS CARVALHO SANTOS
• EXONERA WESLLEY SILVA OLIVEIRA
• NOMEIA WESLLEY SILVA OLIVEIRA

Edição 2.970 | Ano 6 17 de junho de 2024

Edital

• 1ª RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 2.969 | Ano 6 17 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.968 | Ano 6 17 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N°190 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - HELLEN CARINE SANTOS SILVA

Edição 2.967 | Ano 6 12 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.966 | Ano 6 12 de junho de 2024

Lei

• LEI Nº 2.051-2024 - DENOMINA AS RUAS DO CONDOMINIO GUADALARARA CONHECIDO COMO MOTINHA
• LEI N.º2052-2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CONDOMÍNIO GUADALAJARA-CONHECIDO COMO MOTINHA-SITUADO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA PARA CONDOMÍNIO REVERENDO EDMUNDO ISIDORO DOS SANTOS

Edição 2.965 | Ano 6 12 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N°188 MARIA DE CASSIA CUNHA- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR
• PORTARIA N°189 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DANIEL HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA

Edição 2.964 | Ano 6 12 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÃO

Edição 2.963 | Ano 6 12 de junho de 2024

Aviso

• AVISO PREGAO

Edição 2.962 | Ano 6 11 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.961 | Ano 6 11 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 153.2024 - PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE JUNHO DE 2024

Edição 2.960 | Ano 6 11 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.959 | Ano 6 11 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.958 | Ano 6 11 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO ADITIVO

Edição 2.957 | Ano 6 10 de junho de 2024

Concurso Público

• RESULTADO - 1ª FASE - CURSO DE FORMAÇÃO DA GCM

Edição 2.956 | Ano 6 10 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.955 | Ano 6 10 de junho de 2024

Edital

• EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 - JACOBINA

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Lei

• LEI Nº 2047.2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
• LEI N° 2048-2024- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
• LEI Nº 2049-2024 DENOMINA DE MANOEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO (BORÉ DA OFICINA) A RUA A DO CONJUNTO HABITACIONAL INOCOOP NA SEDE DE JACOBINA-BA
• LEI Nº 2050-2024 DENOMINA DE LOTEAMENTO O PALMEIRÃO O PARCELAMENTO DE TERRA SITUADO AO ENTORNO DO CLUBE DO PALMEIRAS NO BAIRRO LADEIRA VERMELHA SEDE DE JACOBINA-BA.

Edição 2.954 | Ano 6 07 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA DE Nº 184 NORMANDO PEREIRA
• PORTARIA DE Nº 185 MILENE SANTIAGO DE JESUS
• PORTARIA DE Nº 186 NOELMA PEREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 187 NEITON BORGES DE OLIVEIRA

Edição 2.953 | Ano 6 07 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO ADITIVOS

Edição 2.952 | Ano 6 07 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO ADITIVO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.951 | Ano 6 07 de junho de 2024

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 001/2024 - DUPLICAÇÃO AV N. SRª DA CONCEIÇÃO

Edição 2.950 | Ano 6 06 de junho de 2024

Errata

• ERRATA -CINTIA ALMEIDA SCARDOVELLI
• ERRATA -ILZAN GOMES SANTANA

Edição 2.949 | Ano 6 06 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N°183- INTERRUPÇAO TRATAMENTO DE SAÚDE DO PAI - DE RIANE OLIVEIRA DE ANDRADE

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.948 | Ano 6 06 de junho de 2024

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 -AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS)

Edição 2.947 | Ano 6 05 de junho de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 150.2024 - DIVULGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ

Edição 2.946 | Ano 6 05 de junho de 2024

Decreto

• EXONERAÇÃO LUCAS ARAUJO DIAS

Edição 2.945 | Ano 6 05 de junho de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 2.944 | Ano 6 05 de junho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME 01.2024 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO ESCOLAR

Decreto

• DECRETO Nº. 150.2024 - DIVULGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ
• NOMEAÇÃO JULIANA CELESTINO DE MELO

Portaria

• PORTARIA- LICENÇA SAUDE LARISSA OLIVEIRA DA SILVA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024

Edição 2.943 | Ano 6 05 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Edição 2.942 | Ano 6 05 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

Edição 2.941 | Ano 6 04 de junho de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024 - VIGILANCIA

Edição 2.940 | Ano 6 04 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO
• RESUMO DE CONTRATO
• RESUMO DE CONTRATO

Edição 2.939 | Ano 6 04 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.938 | Ano 6 04 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO RESUMO DE CONTRATO

Edição 2.937 | Ano 6 04 de junho de 2024

Homologação

• EXTRATO PUBLICACAO HOMOLOGAÇÃO E ATA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.936 | Ano 6 03 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.935 | Ano 6 03 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.934 | Ano 6 03 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA N°179- LICENÇA PRÊMIO -ANDIARA ROZANE DOS REIS
• PORTARIA N° 180- LICENÇA PRÊMIO -MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS
• PORTARIA N°181- CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS -JUNHO DE 2024

Edição 2.933 | Ano 6 03 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES