Edição 3.230 | Ano 6 31 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 327 - EXONERA - GABRIELA DA COSTA MATOS
• DECRETO - N° 328 - EXONERA - REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR
• DECRETO Nº 329 - NOMEAÇÃO - GABRIELA DA COSTA MATOS
• DECRETO Nº 330 - NOMEAÇÃO - REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR

Edição 3.229 | Ano 6 31 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA N 479 - ADRIANA SANTIAGO DE PINHO
• PORTARIA N 480 - ALEXANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA
• PORTARIA N 481 - ARNALDO MOURA HAYNE
• PORTARIA N 482 - CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA
• PORTARIA N 483 - DILMA BATISTA DOS SANTOS PATURI
• PORTARIA N 484 - EDENIVIA DOS SANTOS SILVA
• PORTARIA N 485 - EDNA ROCHA CARVALHO
• PORTARIA N 487 - SONIA GONÇALVES DE ALMEIDA PEREIRA
• PORTARIA N 488 - VALDERCIRA ALVES DOS SANTOS
• PORTARIA N 486 - FABIANA PEREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA N 489 - ANA MARIA DE PAULA DA SILVA
• PORTARIA N 490 - BENEDITA DAS VIRGENS DE MATOS
• PORTARIA N 491 - ALCIDES INÁCIO DA SILVA NETO
• PORTARIA N 492 - LECI MEIRE SANTANA DOS SANTOS
• PORTARIA N 493 - MARIA GILVANIA SANTOS NUNES
• PORTARIA N 494 - PATRICIA SANTOS AMARAL MELO
• PORTARIA N 495 - PEDRO FRANCISCO DE MATOS NETO
• PORTARIA N 496 - SIVONE DOS SANTOS FRANÇA SOUZA
• PORTARIA N 497 - SIRLENE GONÇALVES DE FARIAS
• PORTARIA N 498 - ZILDETE FREITAS DE ALMEIDA
• PORTARIA Nº 499 - MUDANÇA DE NIVEL - MARINEZ RODRIGUES DA SILVA

Decreto

• DECRETO - N° 326- SUSPENSÃO DE HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÕES

Outros

• PARECER CME Nº 10.2024 CREDENCIAMENTO DA ELO - ESCOLA DA INFÂNCIA
• CERTIDÃO DE CREDENCIAMENTO DA ELO - ESCOLA DA INFÂNCIA

Edição 3.228 | Ano 6 31 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA N 469 - ANGELA SANTANA DE SOUSA
• PORTARIA N 470 - ARNOBIO FIUSA SOUSA
• PORTARIA N 471 - BENEDITA OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA N 472 - BENEDITO FERNANDES DE ALMEIDA
• PORTARIA N 473 - EDNAMARTA DOS SANTOS MACHADO CORDEIRO
• PORTARIA N 474 - FERNANDO JESUS SANTOS
• PORTARIA N 475 - GIOVANA MIRANDA ALCANTARA
• PORTARIA N 476 - JAILSON DA CRUZ SANTOS
• PORTARIA N 477 - MARIA APARECIDA SANTOS SILVA
• PORTARIA N 478 - ROZIANE SANTOS SILVA

Edição 3.227 | Ano 6 30 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 325 - PONTO FACULTATIVO

Portaria

• PORTARIA N° 466 - CINTIA DE ALMEIDA SCARDOVELLI
• PORTARIA N° 467 - VALDECI SOUZA DOS SANTOS
• PORTARIA N° 468 - ZENILDA PEIXOTO

Edição 3.226 | Ano 6 29 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. º 464 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) - DAYVID JUNIO SENA
• PORTARIA N 465 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - ERIVALDO DA SILVA PEREIRA

Decreto

• DECRETO Nº. 324 .2024 - MUDANÇA DA FEIRA DE JACOBINA

Lei

• LEI Nº 2.066 - 2024 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE EM FILAS PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO COMPROVADO DE FIBROMIALGIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Edição 3.225 | Ano 6 29 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.224 | Ano 6 25 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO DE Nº 323 - JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA

Portaria

• PORTARIA N° 460 - AURELIA PEREIRA BORGES DE CARVALHO
• PORTARIA N° 461 - ILKA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO
• PORTARIA N° 462 - ANTONIETA G F RODRIGUES
• PORTARIA N° 463 - ELIVANIA REIS

Edição 3.223 | Ano 6 24 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 459 - IRENILDES SACRAMENTO DOS SANTOS

Edição 3.222 | Ano 6 23 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 318 - PONTO FACULTATIVO
• DECRETO - N° 319 - EXONERA - MARIANA DOS SANTOS SILVA
• DECRETO Nº 320 - NOMEAÇÃO - MARIANA DOS SANTOS SILVA
• DECRETO Nº 321 - NOMEAÇÃO - HELLEN SANTOS DE JESUS
• DECRETO Nº 322 - NOMEAÇÃO - ROSILANE NUNES DOS SANTOS

Edição 3.221 | Ano 6 23 de outubro de 2024

Extrato

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃI 025/2024

Edição 3.220 | Ano 6 22 de outubro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL BEBEDOURO LP-LI

Edição 3.219 | Ano 6 22 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.218 | Ano 6 22 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.217 | Ano 6 21 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 317 - NOMEAÇÃO - CAMILLA SILVA OLIVEIRA

Edição 3.216 | Ano 6 21 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 316 - NOMEAÇÃO - PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA

Edição 3.215 | Ano 6 21 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.214 | Ano 6 21 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.213 | Ano 6 21 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 306 - EXONERA - PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA
• DECRETO - N° 307 - EXONERA - ROSIMERE SILVA DA CRUZ
• DECRETO - N° 308 - EXONERA - LEILA TAÍSE SANTOS VIEIRA
• DECRETO - N° 309 - EXONERA - JUVANI AQUINO DA SILVA
• DECRETO - N° 310 - EXONERA - BRUNA HELEN DE ARAUJO SILVA
• DECRETO Nº 311 - NOMEAÇÃO - NAIJARA SILVA DO SACRAMENTO
• DECRETO Nº 312 - NOMEAÇÃO - VALDIRENE DE QUEIROZ ROCHA DA SILVA
• DECRETO Nº 313 - NOMEAÇÃO - CÍCERO FRANCISCO PEREIRA
• DECRETO Nº 314 - NOMEAÇÃO - JAQUELINE SANTANA DA SILVA
• DECRETO Nº 315 - NOMEAÇÃO - OZENI DA CONCEIÇÃO

Portaria

• PORTARIA N°456 - SARA SAMPAIO NASCIMENTO
• PORTARIA N° 457 - TAMARA OLIVEIRA
• PORTARIA N° 458 - REINILDE RODRIGUES DOS SANTOS

Edição 3.212 | Ano 6 18 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 305 - EXONERA - MIRELA QUEIROZ LIMA

Edição 3.211 | Ano 6 18 de outubro de 2024

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº. 455 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Edição 3.210 | Ano 6 17 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 454 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - JUCICLEIDE SANTOS VILAS BOAS
• PORTARIA Nº 455 - GRATIFICAÇÃO POR APROMORAMENTO - ROSINNE RIBRIRO IZIDORO SOUSA DOS ANJOS

Edição 3.209 | Ano 6 17 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.208 | Ano 6 16 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.207 | Ano 6 16 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.206 | Ano 6 16 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 449 - ROSINNE RIBEIRO IZIDORO
• PORTARIA N° 450 - NEY CESAR OLIVEIRA FERNANDES
• PORTARIA 451 - LUCIENE SOARES DE OLIVEIRA SOUZA
• PORTARIA 452 - SOLANGE FERREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 453 - GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO- ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS

Decreto

• DECRETO Nº 302 - NOMEAÇÃO - ERIC DIAS DA SILVA
• DECRETO N° 303 - EXONERA - YRLLANA SOUZA SILVA
• DECRETO Nº 304 - NOMEAÇÃO - MARTA ALVES DE SOUZA SILVA

Edição 3.205 | Ano 6 15 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 301 - EXONERA - GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA

Edição 3.204 | Ano 6 15 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.203 | Ano 6 15 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº 300 DE DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE

Portaria

• PORTARIA Nº 448 - DESCONSTITUI COMISSÃO DE RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CRAD

Edição 3.202 | Ano 6 14 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 290 - EXONERA - ROMARIO COSTA DE JESUS
• DECRETO - N° 291 - EXONERA - MARTA DE JESUS DANTAS
• DECRETO - N° 292 - EXONERA - CLEONICE BISPO CERQUEIRA
• DECRETO - N° 293 - EXONERA - DABIA MUNIZ BARBOSA
• DECRETO - N° 294 - EXONERA - MOISES LAGES RIOS
• DECRETO - N° 295 - EXONERA - MIRELA QUEIROZ LIMA
• DECRETO Nº 296 - NOMEAÇÃO - MARTA DE JESUS DANTAS
• DECRETO Nº 297 - NOMEAÇÃO - MIRELA QUEIROZ LIMA
• DECRETO Nº 298 - NOMEAÇÃO - MOISES LAGES RIOS
• DECRETO Nº 299 - NOMEAÇÃO - MAIARA MARCELO DE JESUS

Edição 3.201 | Ano 6 14 de outubro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA_AMBIENTAL_-_POSTO_MODELO[1] PUBLICAÇÃO
• LICENÇA AMBIENTAL - POSTO BOM PUBLICAÇÃO

Edição 3.200 | Ano 6 14 de outubro de 2024

Edital

• EDITAL DE REINTEGRAÇÃO JAIR FERREIRA DA SILVA

Edição 3.199 | Ano 6 14 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO N°, 289-2024 - AUTORIZA PODERES Á SECRETARIA DE FINANÇAS

Edição 3.198 | Ano 6 11 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 285 - EXONERA - CLECIA CARVALHO DOS SANTOS
• DECRETO N° 286 - EXONERA - ANA CAROLINA BARRETO VIANA
• DECRETO Nº 287 - NOMEAÇÃO - CLECIA CARVALHO DOS SANTOS
• DECRETO Nº 288 - NOMEAÇÃO - RENATA ALVES RIOS

Edição 3.197 | Ano 6 11 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 280 - EXONERA - ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS
• DECRETO Nº 281 - NOMEAÇÃO - LEONARDO DOURADO DE OLIVEIRA
• DECRETO N° 282 - EXONERA - EMANUELA RAFAEL GOMES DA SILVA JESUS
• DECRETO N° 283 - EXONERA - RENATA ALVES RIOS
• DECRETO Nº 284 - NOMEAÇÃO - DABIA MUNIZ BARBOSA

Edição 3.196 | Ano 6 10 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 279.2024 - PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024

Edição 3.195 | Ano 6 10 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 278 - NOMEAÇÃO - DAMARES SILVA DOS SANTOS

Portaria

• PORTARIA N° 447 - NADIGENA MARIA SILVA DE OLIVEIRA SANTANA

Edital

• EDITAL DE REINTEGRAÇÃO TIAGO CARDOSO ALVES

Edição 3.194 | Ano 6 09 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 441 - MUDANÇA DE CLASSE - ERLANE MARTINS DOS SANTOS NUNES
• PORTARIA Nº 442 - MUDANÇA DE CLASSE - LARISSA OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 443 - MUDANÇA DE CLASSE - RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA
• PORTARIA Nº 444 - MUDANÇA DE CLASSE - ALINE SOUZA SILVA
• PORTARIA Nº 445 - MUDANÇA DE CLASSE - EDVANIA SANTOS MORAES
• PORTARIA Nº 446 - MUDANÇA DE CLASSE - DANIEL PEREIRA DE SANTANA

Edição 3.193 | Ano 6 09 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº. 275 .2024 - MUDANÇA DA FEIRA DE JACOBINA 12-10-2024
• DECRETO - N° 276 - EXONERA - LUCIANA SILVA ANDRADE DOS SANTOS
• DECRETO_N° 277 - EXONERA - NOELIA SANTOS SOUZA BORGES.PDF

Portaria

• PORTARIA N° 436 - CRISPINA MARGARIDA DE JESUS
• PORTARIA N° 437 - LEONICE SILVA CRUZ
• PORTARIA N° 438 - MARIA CECILIA SAMPAIO
• PORTARIA N° 439 - VICENTE VILARONGA
• PORTARIA N° 440 - DA EDUCAÇÃO 2024 OUTUBRO

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 268 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

Edição 3.192 | Ano 6 08 de outubro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO_N° 257-_EXONERA - RENATA MOREIRA GUIMARÃES

Edição 3.191 | Ano 6 08 de outubro de 2024

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 258 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO_N° 268 - EXONERA - YGOR YZAR
• DECRETO_Nº 269 - NOMEAÇÃO - ALEX SANDRO RIBEIRO FÉLIX
• DECRETO N° 270 - EXONERA - BARBARA TINEL CRUZ
• DECRETO Nº 271 - NOMEAÇÃO - NICOLLE GLEZIA MARTINS BARBOSA[1]
• DECRETO N° 272 - EXONERA - TAINÃ MILENA ARISTOVOLO ANDRADE
• DECRETO Nº 273 - NOMEAÇÃO - DOUGLAS SILVA MIRANDA[1]
• DECRETO Nº 274 - NOMEAÇÃO - RAUL SOUZA DE MACEDO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.190 | Ano 6 08 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO_N° 257-_EXONERA - RENATA MOREIRA GUIMARÃES
• DECRETO_N° 258 - EXONERA - DIEGO ALVES PINHEIRO
• DECRETO_N° 259 -EXONERA - LUCAS GOMES SILVA
• DECRETO_N° 260 - EXONERA - VALDI SOUZA DE MIRANDA
• DECRETO_N° 261 - EXONERA - LUANNE SOUSA SANTOS
• DECRETO_N° 262 - EXONERA - RAUL SOUZA DE MACÊDO
• DECRETO_N° 263 - EXONERA - SÉRGIO MURILO
• DECRETO_N° 264 - EXONERA - ANDRÉ LUIZ DIAS[1]
• DECRETO_N° 265 - EXONERA - MATHEUS SOUZA DA SILVA
• DECRETO_N° 266 - EXONERA - DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA
• DECRETO_Nº 267 - NOMEAÇÃO - JAIR DE JESUS SAMPAIO

Lei

• LEI Nº 2.064-2024 DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA E EMPODERAMENTO FEMININO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.065-2024 DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

Edição 3.189 | Ano 6 04 de outubro de 2024

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº. 431 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº256 .2024 - MUDANÇA DA FEIRA DOS DISTRITOS DE JACOBINA

Edição 3.188 | Ano 6 04 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA N 434- EDVANIA DE JESUS MELO
• PORTARIA N 435- JESSICA SILVA SANTOS

Edição 3.187 | Ano 6 03 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA N°433 - CLEIVANI DOS SANTOS OLIVEIRA

Edição 3.186 | Ano 6 02 de outubro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• MUNICÍPIO DE JACOBINA - REPUBLICAÇÃO RREO 4° BIMESTRE

Edição 3.185 | Ano 6 02 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 427 -MUDANÇA DE CLASSE - ANGELITA MOURA PEREIRA
• PORTARIA Nº 428 -MUDANÇA DE CLASSE - MARCOS ANDRÉ DE BARROS
• PORTARIA Nº 429 -MUDANÇA DE CLASSE - JUCICLEIDE SANTOS VILAS BOAS
• PORTARIA Nº 430 -MUDANÇA DE CLASSE - NOÉLIA OLIVEIRA DE BARROS
• PORTARIA Nº 431 - MUDANÇA DE NIVEL - MARCOS ANDRE DE BARROS
• PORTARIA Nº 432 - MUDANÇA DE NIVEL - JUCICLEIDE SANTOS VILAS BOAS

Edição 3.184 | Ano 6 02 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 426 - ELIANA MOREIRA DO LAGO

Outros

• PLANO DE GASTOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - JACOBINA BA

Edição 3.183 | Ano 6 02 de outubro de 2024

Lei

• LEI Nº 2061-2024 - DENOMINA “PROFESSOR LOURIVAL MARTINS DE SOUZA” O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA, LOCALIZADO NO PALÁCIO MANOEL IGNÁCIO BRANDÃO MARTINS PAES.
• LEI Nº 2062-2024 - DISPÕE SOBRE A PROPOSTA AURORA, VOLTADA PARA A CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 2063-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGF - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA GROTA DA FAZENDINHA

Edição 3.182 | Ano 6 01 de outubro de 2024

Homologação

• HOMOLOGACAO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.181 | Ano 6 01 de outubro de 2024

Extrato

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024 - MEDICAMENTOS

Edição 3.180 | Ano 6 01 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 422 - JOSE DIAS DA GAMA
• PORTARIA N° 423 - ROBERIO OLIVERA DOS SANTOS
• PORTARIA N° 424 - FERIAS COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO 2024
• PORTARIA N° 425 - FERIAS OUTUBRO DE 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO