Edição 2.766 | Ano 6 29 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. º 044 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) ADALTO OLIVEIRA DOS SANTOS
• PORTARIA N. º 045 - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR (A) ANGELA DA SILVA MATOS

Decreto

• DECRETO N°. 061.2024 - NOMEIA CONCURSADOS PARA EXERCEREM CARGO DE PROVIEMTO EFETIVO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.765 | Ano 6 29 de fevereiro de 2024

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO 003/2023 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS

Edição 2.764 | Ano 6 28 de fevereiro de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

Edição 2.763 | Ano 6 28 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 059.2024 - EXONERAÇÃO - ANDERSON DA SILVA CARDOZO SANTOS
• DECRETO Nº. 060.2024 - EXONERAÇÃO - WALEF CLAUDIO SOUSA ALMEIDA

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 043 - PRORROGAÇÃO DO SELETIVO DA EDUCAÇÃO 2022

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO DA EDUCAÇÃO

Edição 2.762 | Ano 6 28 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.761 | Ano 6 28 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 40 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTINA GUINHO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 041 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 042 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA RITA DE CASSIA CUNHA

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.760 | Ano 6 28 de fevereiro de 2024

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº003/2024 - MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

Edição 2.759 | Ano 6 27 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.758 | Ano 6 26 de fevereiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.757 | Ano 6 26 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 056.2024 - EXONERAÇÃO - MANASSÉS CLEMENTE LEITE
• DECRETO Nº. 057.2024 - NOMEAÇÃO - JÚLIO SILVA DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 058.2024 - NOMEAÇÃO - MAÍTA DE CARVALHO ALVES

Edital

• EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 007/2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.756 | Ano 6 23 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 037 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE MENEZES ARAUJO
• PORTARIA Nº 038 - UNIFICAÇÃO DE CADASTRO - DAIANE SILVA RIBEIRO
• PORTARIA Nº 039 - PRORROGA O INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA

Edição 2.755 | Ano 6 23 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 055.2023 - REVOGA O DECRETO 439 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.754 | Ano 6 22 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 036 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DO CMDM

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CMDM

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 4 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - TROCA DE PRESIDENTE - 2024

Edição 2.753 | Ano 6 22 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

Edição 2.752 | Ano 6 22 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.751 | Ano 6 21 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.750 | Ano 6 21 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 054.2024 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMTUR - SOCIEDADE CIVIL - FEVEREIRO 2024 - 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.749 | Ano 6 21 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.748 | Ano 6 21 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.747 | Ano 6 21 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.746 | Ano 6 20 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.745 | Ano 6 20 de fevereiro de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

Edição 2.744 | Ano 6 20 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.743 | Ano 6 20 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.742 | Ano 6 20 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - POSTO BEIRA RIO
• LICENÇA PRÉVIA E DE IMPLANTAÇÃO - OURO DO SERTÃO

Portaria

• LICENÇA AMBIENTAL R GOMES

Errata

• EXTRATO PUBLICAÇÃO ERRATA

Edição 2.741 | Ano 6 19 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 053.2024 - NOMEAÇÃO - VIVALDO ALENCAR DE SOUZA

Portaria

• PORTARIA Nº 035 - LICENÇA MATERNIDADE - GEIZIANE CRISTOVAM DA CUNHA MARCELO

Edição 2.740 | Ano 6 19 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. º 026 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) CLEILTON NOGUEIRA SANTANA
• PORTARIA N. º 027 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) IVANA OLIVEIRA LOPES ALMEIDA
• PORTARIA N. º 028 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) IARA ALMEIDA GOES
• PORTARIA N. º 029 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) EDINALVA NASCIMENTO DE JESUS
• PORTARIA N. º 030 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) PAULO VIANA CUNHA
• PORTARIA N. º 031 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) POLIANA CARVALHO LIMA
• PORTARIA N. º 032 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) TELMA JEANE ROCHA AMORIM TINEL
• PORTARIA N. º 033 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) CÁTIA DIAS RIBEIRO
• PORTARIA N. º 034 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) ROZINETE PAIXAO SOUZA

Extrato

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS

Edição 2.739 | Ano 6 16 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 051.2024 - EXONERAÇÃO - ELUANNE DIAS LINO QUINTO
• DECRETO Nº. 052.2024 - NOMEAÇÃO - PATRICIA LEITÃO LOPES

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.738 | Ano 6 16 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.737 | Ano 6 15 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.736 | Ano 6 15 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº. 500 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 2.735 | Ano 6 15 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.734 | Ano 6 09 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 049.2024 - EXONERAÇÃO - FERNANDA FELIX GREGORIO
• DECRETO Nº. 050.2024 - NOMEAÇÃO - FERNANDA FELIX GREGORIO

Portaria

• PORTARIA Nº 025 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2023, DO CONCURSO PÚBLICO 002.2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 - CMAS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA

Edição 2.733 | Ano 6 08 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.732 | Ano 6 08 de fevereiro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 002/2024 - AQUISIÇÃO AR CONDICIONADO EDUCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

Decreto

• DECRETO Nº. 044.2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024
• DECRETO Nº. 045.2024 - EXONERAÇÃO - NAIARA OLIVEIRA DA SILVA
• DECRETO Nº. 046.2024 - EXONERAÇÃO - MARTA ALVES DE SOUZA SILVA
• DECRETO Nº. 047.2024 - NOMEAÇÃO - MARTA ALVES DE SOUZA SILVA
• DECRETO Nº. 048.2024 - NOMEAÇÃO - NAIARA OLIVEIRA DA SILVA

Portaria

• PORTARIA Nº 024 - LICENÇA MATERNIDADE - GISLANE FERREIRA DE JESUS

Edição 2.731 | Ano 6 07 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.730 | Ano 6 07 de fevereiro de 2024

Credenciamento

• AVISO DE LICITACAO CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº002/2024 - AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.729 | Ano 6 06 de fevereiro de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Decreto

• DECRETO Nº. 043.2024 - NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA ESCOLAR - ROSSFRAN MUNIZ DA SILVA LEITE

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.728 | Ano 6 05 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.727 | Ano 6 05 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 038.2024 - NOMEAÇÃO - HELTON JON ALVES CAJUEIRO
• DECRETO Nº. 039.2024 - EXONERAÇÃO - ANDRE LUIZ DIAS DE MELO
• DECRETO Nº. 040.2024 - EXONERAÇÃO - MARCOS SOUZA EVANGELISTA
• DECRETO Nº. 041.2024 - NOMEAÇÃO - MARCOS SOUZA EVANGELISTA
• DECRETO Nº. 042.2024 - NOMEAÇÃO - ANDRE LUIZ DIAS DE MELO

Portaria

• PORTARIA Nº 020 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR MÃE ENFERMA - ANA PATRICIA FERREIRA DE FREITAS
• PORTARIA Nº 021 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR ESPOSA ENFERMA - JAILSON DA CRUZ SANTOS
• PORTARIA Nº 022 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - POLLIANA SOUZA BARRETO
• PORTARIA Nº 023 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - RIANE OLIVEIRA DE ANDRADE

Edição 2.726 | Ano 6 02 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 035.2024 - EXONERAÇÃO - ADILSON NASCIMENTO DA SILVA
• DECRETO Nº. 036.2024 - NOMEAÇÃO - ANDRE LUIZ DIAS DE MELO
• DECRETO Nº. 037.2023 - EXONERAÇÃO - TAINARA NUNES MARQUES PINHO

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº. 008 DE 290 DE JANEIRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 017 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA
• PORTARIA Nº 018 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DIANA LEITE DA SILVA
• PORTARIA Nº 019 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAIZA LIMA DE SOUZA

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.725 | Ano 6 02 de fevereiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.724 | Ano 6 01 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO N°. 034.2024 - NOMEIA CONCURSADOS PARA EXERCEREM CARGO DE PROVIEMTO EFETIVO - AGENTE DE TRÂNSITO

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - VIGILÂNCIA

Portaria

• PORTARIA Nº 12 - FERIAS FEVEREIRO DE 2024
• PORTARIA Nº 13 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - BRUNA ARAUJO DE SOUZA LOPES
• PORTARIA Nº 14 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FABIOLA CRISTINA CURCINO DE ABREU
• PORTARIA Nº 15 - LICENÇA PRÊMIO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO 2024
• PORTARIA Nº 16 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUANA VIRGILINA ALVES DOS REIS