Edição 2.824 | Ano 6 27 de março de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• MUNICÍPIO DE JACOBINA - RREO 1° BIMESTRE 2024

Edição 2.823 | Ano 6 27 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.822 | Ano 6 27 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.821 | Ano 6 27 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.820 | Ano 6 27 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 060 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIETA GOMES DE FREITAS RODRIGUES
• PORTARIA Nº 061 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLOS IRAN BATISTA
• PORTARIA Nº 062 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACQUELINE CERQUEIRA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 063 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LARISSA OLIVEIRA DA SILVA

Edição 2.819 | Ano 6 27 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 2.818 | Ano 6 26 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.817 | Ano 6 26 de março de 2024

Lei

• LEI N.º 2035-2024 DENOMINA DE CONCHA ACÚSTICA MARIA DA ANATIVIDADE MONTENEGRO (MINITA MONTENEGRO) A CONCHA ACÚSTICA DO ESPAÇO CULTURAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
• LEI N.º 2036-2024 DENOMINA DE AVENIDA ARISTON DA SILVA A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO BELA VISTA À BR-324, NO DISTRITO DO JUNCO
• LEI N.º 2037-2024 DENOMINA DE AVENIDA MANOEL INÁCIO DOS SANTOS A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO BELA VISTA AO CENTRO DO DISTRITO DO JUNCO
• LEI N.º 2038-2024 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SAÚDE E JACOBINA
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

Edição 2.816 | Ano 6 25 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.815 | Ano 6 25 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.814 | Ano 6 25 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 079. 2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DIRETORIA DO COMTUR 2024 - 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.813 | Ano 6 22 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 078.2024 - PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE MARÇO DE 2024

Edição 2.812 | Ano 6 22 de março de 2024

Edital

• EDITAL DISPONIBILIDADE

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO

Edição 2.811 | Ano 6 21 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.810 | Ano 6 21 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.809 | Ano 6 21 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 077.2024 - EXONERAÇÃO - JOSEANE GOMES DE ARAÚJO

Edital

• EDITAL 07 -TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - CLÓVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO

Edição 2.808 | Ano 6 20 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.807 | Ano 6 20 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.806 | Ano 6 20 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.805 | Ano 6 20 de março de 2024

Outros

• NOTA PÚBLICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001.2024

Edição 2.804 | Ano 6 20 de março de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 076 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Edição 2.803 | Ano 6 20 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº. 057 - ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
• PORTARIA Nº. 058 - FORMAÇÃO EM REDE
• PORTARIA Nº 059 - LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO MÃE ENFERMA - RITA GOMES LAGES VILAS BOAS

Edital

• EDITAL 03 - CONVOCAÇÃO DOS SELETIVOS EDUCAÇÃO

Lei

• REPUBLICAÇÃO LEI N.º 2034-2024 - ALTERA AS LEIS 1.394-2017 E 1.914-2022 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNIC

Decreto

• DECRETO Nº. 076 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Edição 2.802 | Ano 6 20 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.801 | Ano 6 20 de março de 2024

Ata de Registro de Preços

• PUBLICAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇO PE 03/2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.800 | Ano 6 19 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.799 | Ano 6 19 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 074.2024 - EXONERAÇÃO - JUCILEIDE OLIVEIRA PAZ DE JESUS
• DECRETO Nº. 075.2024 - EXONERAÇÃO - TARZEU PEREIRA LIMA

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

Edição 2.798 | Ano 6 19 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.797 | Ano 6 18 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.796 | Ano 6 18 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.795 | Ano 6 18 de março de 2024

Extrato

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 - CAPACITAÇÃO AGENTES DE SAUDE

Edição 2.794 | Ano 6 18 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

Edição 2.793 | Ano 6 18 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.792 | Ano 6 18 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N. º 056- PROMOÇÃO FUNCIONAL - SANDOVAL ALVES DA SILVA

Edição 2.791 | Ano 6 15 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº. 067.2024 - NOMEAÇÃO - ERIC DARLAN MIRANDA SANTANA MACEDO
• DECRETO Nº. 068.2024 - EXONERAÇÃO - WESLLEY SILVA DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 069.2024 - NOMEAÇÃO - WESLLEY SILVA DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 070.2024 - EXONERAÇÃO - LUCAS CARVALHO SANTOS
• DECRETO Nº. 071.2024 - EXONERAÇÃO - MOISES LAGES RIOS
• DECRETO Nº. 072.2024 - NOMEAÇÃO - LUCAS CARVALHO SANTOS
• DECRETO Nº. 073.2024 - NOMEAÇÃO - MOISES LAGES RIOS

Portaria

• PORTARIA Nº. 055 - PRORROGA PRAZO DE INCRIÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

Errata

• RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Edição 2.790 | Ano 6 14 de março de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024 PARA CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA – QUINTA CHAMADA

Edição 2.789 | Ano 6 14 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 066 .2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR

Edição 2.788 | Ano 6 14 de março de 2024

Extrato

• REVOGAÇÃO DISPENSA 003/2024
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº. 065 - REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 1.966 DE 26 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

Lei

• LEI N.º 2034-2024 - ALTERA AS LEIS 1.394-2017 E 1.914-2022 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Edição 2.787 | Ano 6 14 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL 004.2024

Edição 2.786 | Ano 6 13 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.785 | Ano 6 13 de março de 2024

Edital

• EDITAL OFICIAL - CONCURSO PÚBLICO DE JACOBINA

Edição 2.784 | Ano 6 13 de março de 2024

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 006/2024 - MANUTENÇÃO CADEIRAS ODONTOLOGICAS

Edição 2.783 | Ano 6 12 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.782 | Ano 6 12 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 006/2024

Edição 2.781 | Ano 6 11 de março de 2024

Edital

• EDITAL 02- CONVOCAÇÃO DO SELETIVO DA EDUCAÇÃO

Edição 2.780 | Ano 6 11 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.779 | Ano 6 11 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 054 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - JEANNE FERREIRA DA SILVA

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE SERROLÂNDIA E A PREFEITURA DE JACOBINA

Decreto

• DECRETO Nº 064 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMDCA

Edição 2.778 | Ano 6 11 de março de 2024

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 005/2024 - CESTAS BÁSICAS

Edição 2.777 | Ano 6 08 de março de 2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL 05 -TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS INCRITOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA

Edição 2.776 | Ano 6 07 de março de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

Edição 2.775 | Ano 6 07 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.774 | Ano 6 07 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.773 | Ano 6 06 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.772 | Ano 6 06 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 062.2024 - EXONERAÇÃO - CLEIDINALVA NOVAIS SILVA
• DECRETO Nº. 063.2024 - NOMEAÇÃO - SELMA SILVA DE ARAÚJO PASSOS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

Edição 2.771 | Ano 6 06 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.770 | Ano 6 06 de março de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 04/2024 -AQUISIÇÃO DE PEÇAS ESCULTURAIS

Edição 2.769 | Ano 6 05 de março de 2024

Errata

• ERRATA A EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024 PARA CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA

Edição 2.768 | Ano 6 05 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2024

Edital

• EDITAL CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA
• EDITAL COMTUR - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

Edição 2.767 | Ano 6 04 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 046 - FERIAS MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 047 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANAILSE SANTANA DE LIMA
• PORTARIA Nº 048 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PAULA MELO DE SANTANA SILVA
• PORTARIA Nº 049 - LICENÇA PRÊMIO - TAIZA DE OLIVEIRA CARNEIRO
• PORTARIA Nº 050 - DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
• PORTARIA Nº 051 - LICENÇA PRÊMIO - SAMARA ARAUJO ALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 052 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EDILEIA SANTANA LIMA
• PORTARIA Nº 053 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELIENE PEIXOTO RIOS

Convênio

• CONVENIO UNDIME

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
• EXTRATO PUBLICAÇÃO REPASSE
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - PEDRA BELLA