Edição 3.140 | Ano 8 31 de agosto de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.139 | Ano 8 31 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0199/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA Nº 200/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Outros

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.138 | Ano 8 31 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0197/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0198/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.137 | Ano 8 31 de agosto de 2026

Errata

• ERRATA- DECRETO Nº 67/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026, EDIÇÃO Nº 3.121

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0258/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0196/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.136 | Ano 8 28 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 69/2026- REGULAMENTA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DO 1º FESTIVAL MUNICIPAL DE FUTEBOL SERRANO EDIÇÃO 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.135 | Ano 8 28 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.134 | Ano 8 28 de agosto de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.133 | Ano 8 28 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0045/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0045/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0194/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0195/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.132 | Ano 8 28 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0193/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.131 | Ano 8 28 de agosto de 2026

Contratos

• CONTRATOS - PE Nº 0015.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 0015.2026
• EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026

Edição 3.130 | Ano 8 28 de agosto de 2026

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 0007/2025

Edição 3.129 | Ano 8 27 de agosto de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 192/2026- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.128 | Ano 8 27 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0191/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.127 | Ano 8 27 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE

Edital

• REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E SISTEMAS DE GESTÃO

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2026

Edição 3.126 | Ano 8 26 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 68/2026- REGULAMENTA O INCISO XVII DO ART. 9, DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2025 PARA INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 190/2026- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.125 | Ano 8 26 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 0187/2026 - 0188/2026 E 0189/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

Edição 3.124 | Ano 8 26 de agosto de 2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2026

Edição 3.123 | Ano 8 26 de agosto de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026

Edição 3.122 | Ano 8 25 de agosto de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026

Portaria

• PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº 0186/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATOS DE BUFFET

Edição 3.121 | Ano 8 24 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 67/2026- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, MEDINDO 3.000,00 M² (TRÊS MIL METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM DE SOUZA CAMPOS E ESPOS

Edição 3.120 | Ano 8 24 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0182/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.119 | Ano 8 24 de agosto de 2026

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL DE LIMPEZA

Edição 3.118 | Ano 8 21 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0181/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026

Contratos

• CONTRATOS PRORROGAÇÃO DE ATA - PE Nº 90004/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE ATA - PE Nº 90004/2025

Edição 3.117 | Ano 8 21 de agosto de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA Nº 0043/2026

Edição 3.116 | Ano 8 21 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0018/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0018/2026PE

Edição 3.115 | Ano 8 20 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 57/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 58/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE E. INFANTIL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 59/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 60/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 61/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 62/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE EMILSE SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 63/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE E. INFANTIL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 64/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 65/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 66/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.114 | Ano 8 20 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 48/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 49/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 50/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 51/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 52/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 53/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 54/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 55/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 56/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE EMILSE SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.113 | Ano 8 20 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0254.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.112 | Ano 8 20 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO - PREGÃO Nº 0013/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO Nº 0013/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.111 | Ano 8 20 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO

Edição 3.110 | Ano 8 19 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.109 | Ano 8 19 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 08/2026- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA

Edição 3.108 | Ano 8 18 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0186/2022

Edição 3.107 | Ano 8 18 de agosto de 2026

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0012/2026

Portaria

• PORTARIA SME Nº 06/2026- HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO PARA SUBSIDIAR A SELEÇÃO E ESCOLHA DO PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS – BA, INSTITUÍDO PEL

Decreto

• DECRETO Nº 42/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.632.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 45/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.106 | Ano 8 18 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E CESSÃO DE DIREITO DE USO

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E CESSÃO DE DIREITO DE USO

Edição 3.105 | Ano 8 17 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 0044/2026

Edição 3.104 | Ano 8 17 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.103 | Ano 8 17 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0180/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0043/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0043/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 09/2026- “AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DE BENS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO ALHO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO BURITI DO ALHO (ACOTRARBA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

Edição 3.102 | Ano 8 17 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026 – SERVIÇOS DE TREINAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO

Contratos

• CONTRATOS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.101 | Ano 8 14 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0179/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

Distrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 457/2023

Contratos

• CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 0002.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0002.2026

Edição 3.100 | Ano 8 14 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - PE

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026

Edição 3.099 | Ano 8 13 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 47/2026- DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ‘SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II’ EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ATINGIDAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, PORTARIA Nº 260/2022, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINIST

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0177/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0178/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.098 | Ano 8 12 de agosto de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0014/2026

Edição 3.097 | Ano 8 12 de agosto de 2026

Outros

• DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 0098/2026 – PREGÃO 013/2026

Edição 3.096 | Ano 8 12 de agosto de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.095 | Ano 8 12 de agosto de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2026

Edição 3.094 | Ano 8 11 de agosto de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.093 | Ano 8 11 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0005.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2026

Edição 3.092 | Ano 8 11 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA Nº 0040.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0040.2026

Edição 3.091 | Ano 8 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0176/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.090 | Ano 8 11 de agosto de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.089 | Ano 8 10 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0175/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.088 | Ano 8 10 de agosto de 2026

Contratos

• CONTRATOS - PREGÃO Nº 90011.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO Nº 90011.2025
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 0174/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.087 | Ano 8 07 de agosto de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.086 | Ano 8 07 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2026- "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRAL DE 2026 E AJUSTES NA PAS 2026"

Edição 3.085 | Ano 8 07 de agosto de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0173/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.084 | Ano 8 06 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.083 | Ano 8 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0172/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Edição 3.082 | Ano 8 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0171/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.081 | Ano 8 06 de agosto de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0015/2026

Edição 3.080 | Ano 8 05 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0222/2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0016/2026

Edição 3.079 | Ano 8 04 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0170/2026, DE ,04 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.078 | Ano 8 04 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0168/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0169/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

Edição 3.077 | Ano 8 03 de agosto de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.076 | Ano 8 03 de agosto de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2026