Edição 2.906 | Ano 8 30 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 26/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. HELOISIA RIBEIRO DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.905 | Ano 8 30 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.904 | Ano 8 30 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0081/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
• PORTARIA Nº 0082/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2026
• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.903 | Ano 8 29 de abril de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.902 | Ano 8 29 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.901 | Ano 8 28 de abril de 2026

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº0001/2026

Edição 2.900 | Ano 8 28 de abril de 2026

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2025

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026

Edição 2.899 | Ano 8 27 de abril de 2026

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026

Edição 2.898 | Ano 8 27 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 90005/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0089/2026 - PE Nº 90005/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO- PE - 90005/2026

Edição 2.897 | Ano 8 27 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 90004.2026 -PE

Contrato

• CONTRATO Nº 0088.2026 - 90004.2026 -PE

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0088.2026 - 90004.2026 - PE

Edição 2.896 | Ano 8 24 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0080/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 24/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA DO CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 25/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.895 | Ano 8 24 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.894 | Ano 8 24 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0029/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0029/2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.893 | Ano 8 23 de abril de 2026

Contratos

• CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 90003/2026

Extrato

• EXTRATOS DO CONTRATO - 90003/2026

Edição 2.892 | Ano 8 22 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2025 E Nº 0017/2025

Edição 2.891 | Ano 8 22 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0079/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Edição 2.890 | Ano 8 22 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0028/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0028/2026

Edição 2.889 | Ano 8 22 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 0002/2026-CRD

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026

Edição 2.888 | Ano 8 20 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0027/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0027/2026

Edição 2.887 | Ano 8 20 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0078/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026.

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.886 | Ano 8 20 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

Edição 2.885 | Ano 8 17 de abril de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 06/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2026

Edição 2.884 | Ano 8 17 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Edição 2.883 | Ano 8 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 17/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 939.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 0077/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

Edição 2.882 | Ano 8 17 de abril de 2026

Credenciamento

• EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026

Edição 2.881 | Ano 8 16 de abril de 2026

Errata

• ERRATA- DECRETO Nº 23/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026

Edição 2.880 | Ano 8 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0076/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

Edição 2.879 | Ano 8 16 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Errata

• ERRATA- DECRETO Nº 23/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026

Edição 2.878 | Ano 8 15 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 23/2026- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, MEDINDO 6.300 M² (SEIS MIL E TREZENTOS METROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DO SR. WANDERLEI ROSA MATOS E

Edital

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2026

Edição 2.877 | Ano 8 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0075/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2026

Edição 2.876 | Ano 8 14 de abril de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 90003/2026

Edição 2.875 | Ano 8 14 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023.2026
• CONTRATO/EXTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.874 | Ano 8 13 de abril de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0074/2026- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL (TERRENO) PARA DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.873 | Ano 8 10 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.872 | Ano 8 09 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO E EXTRATO

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO

Edição 2.871 | Ano 8 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0072/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
• PORTARIA Nº 0073/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Edição 2.870 | Ano 8 09 de abril de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2026

Edição 2.869 | Ano 8 08 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0073/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
• PORTARIA Nº 0072/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Edição 2.868 | Ano 8 08 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 071/2026- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 240/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.867 | Ano 8 08 de abril de 2026

Outros

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2026
• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2026

Edição 2.866 | Ano 8 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0070/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

Edição 2.865 | Ano 8 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0069/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.864 | Ano 8 07 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 22/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.863 | Ano 8 06 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 21/2026- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NO POVOADO DE COCAL, MEDINDO 161M² (CENTO E SESSENTA E UM METROS QUADRADOS), NESTE MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS DE POSSE DA SRA. GILDETE MACE

Edição 2.862 | Ano 8 06 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 20/2026- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA ARAUJO NOGUEIRA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.861 | Ano 8 06 de abril de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2026

Contrato

• CONTRATO E EXTRATO

Edição 2.860 | Ano 8 01 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DISPENSA 0025/2026

Aviso

• AVISO DISPENSA 0025/2026

Edição 2.859 | Ano 8 01 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.858 | Ano 8 01 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 00682026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2026

Edição 2.857 | Ano 8 01 de abril de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90006/2026PE

Edital

• EDITAL PE 90006/2026