Edição 3.075 | Ano 8 31 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0258/2025 E Nº 0259/2026

Edição 3.074 | Ano 8 31 de julho de 2026

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 0005/2026

Edição 3.073 | Ano 8 30 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0208.2026 - PREGÃO Nº 0023.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO Nº 0023.2025

Portaria

• PORTARIA Nº 167/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL EVANEIDA OLIVEIRA DOS ANJOS NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.072 | Ano 8 30 de julho de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0166/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.

Edição 3.071 | Ano 8 30 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0163/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0164/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 01635/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.

Edição 3.070 | Ano 8 30 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0207.2026 - DISPENSA 0038.2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0038.2026

Edição 3.069 | Ano 8 30 de julho de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026 – REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.068 | Ano 8 29 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0151/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026.

Edição 3.067 | Ano 8 29 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2026

Contratos

• CONTRATOS

Edição 3.066 | Ano 8 29 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0209/2026,0210/2026 E 0211/2026 - FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR

Edição 3.065 | Ano 8 29 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0162/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATOS DE SAÚDE

Edição 3.064 | Ano 8 29 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0160/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0161/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026.

Edição 3.063 | Ano 8 28 de julho de 2026

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DAS ETAPAS III E IV DO EDITAL Nº 001/2026- PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 3.062 | Ano 8 28 de julho de 2026

Outros

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO

Edição 3.061 | Ano 8 28 de julho de 2026

Contratos

• CONTRATO Nº 0214/2026, 0215/2026 0216/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

Edição 3.060 | Ano 8 28 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Edição 3.059 | Ano 8 28 de julho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026

Contrato

• CONTRATO 0212/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0017/2026

Edição 3.058 | Ano 8 28 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2026

Edição 3.057 | Ano 8 27 de julho de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0159/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATO Nº 0281/2026

Edição 3.056 | Ano 8 27 de julho de 2026

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2026
• AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 0004/2026

Edição 3.055 | Ano 8 27 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 0005/2026-CRD

Portaria

• PORTARIA Nº 0158/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026.

Edição 3.054 | Ano 8 24 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

Edição 3.053 | Ano 8 23 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 43/2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SRA. MARIA ISABEL RODRIGUES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• DECRETO Nº 44/2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SRA. MARIA ISABEL RODRIGUES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 3.052 | Ano 8 23 de julho de 2026

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 0013/2026

Edição 3.051 | Ano 8 23 de julho de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026

Edição 3.050 | Ano 8 22 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 36/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.885.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 0156/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0157/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026.

Edição 3.049 | Ano 8 22 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 0004/2026-CRD

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.048 | Ano 8 21 de julho de 2026

Chamamento Público

• AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0010/2026

Edição 3.047 | Ano 8 21 de julho de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0015/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0015/2026PE

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 90012/2026
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

Edição 3.046 | Ano 8 20 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2025

Edição 3.045 | Ano 8 20 de julho de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

Edição 3.044 | Ano 8 20 de julho de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.043 | Ano 8 17 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• ANEXOS RREO- 3º BIMESTRE/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.042 | Ano 8 15 de julho de 2026

Errata

• ERRATA Nº 02- EDITAL Nº 01/2026- PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS – BA

Edição 3.041 | Ano 8 15 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0154/2026, DE 15 DE JULHO DE 2026.

Edição 3.040 | Ano 8 14 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2026

Chamamento Público

• AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0011/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2026

Edição 3.039 | Ano 8 14 de julho de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.038 | Ano 8 14 de julho de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90014/2026PE

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026PE

Edição 3.037 | Ano 8 13 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.036 | Ano 8 13 de julho de 2026

Outros

• HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES- EDITAL Nº 01/2026-PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 3.035 | Ano 8 13 de julho de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA Nº 0039.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0039.2026

Edição 3.034 | Ano 8 13 de julho de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0013/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0013/2025PE

Edição 3.033 | Ano 8 10 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0152/2026, DE ,10 DE JULHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0153/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026.

Edição 3.032 | Ano 8 09 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 150/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 151/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SEBASTIANA DE ALCÂNTARA FARIAS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.031 | Ano 8 09 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.030 | Ano 8 09 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0149/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026.

Errata

• ERRATA

Edição 3.029 | Ano 8 08 de julho de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO - DISPENSA Nº 0037.2026

Edição 3.028 | Ano 8 08 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.027 | Ano 8 08 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.026 | Ano 8 08 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO - PREGÃO Nº 90008.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.025 | Ano 8 07 de julho de 2026

Errata

• ERRATA- EDITAL Nº 01/2026- PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS – BA

Decreto

• DECRETO Nº 41/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMUEL DA SILVA MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.024 | Ano 8 07 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0148/2026, DE ,07 DE JULHO DE 2026.

Edição 3.023 | Ano 8 07 de julho de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2026PE

Edição 3.022 | Ano 8 06 de julho de 2026

Contrato

• REPUBLICAÇÃO- CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL OPERAÇÃO 40/00060-5 PUBLICADO EM 01 DE JULHO DE 2026, EDIÇÃO 3.014- RETIFICAÇÃO - INCLUSÃO DE TESTEMUNHAS.

Edição 3.021 | Ano 8 06 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026
• AVISO REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

Edição 3.020 | Ano 8 03 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 40/2026- ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, BEM COMO MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR P A R A A SELEÇÃO E ESCOLHA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA

Edital

• EDITAL Nº 01/2026- PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 3.019 | Ano 8 03 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0144/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.
• PORTARIAS

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036.2026

Edição 3.018 | Ano 8 03 de julho de 2026

Outros

• RELATORIO DE ANALISE DAS AMOSTRAS - PE - Nº 90009

Errata

• ERRATA

Edição 3.017 | Ano 8 01 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 39/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.016 | Ano 8 01 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.015 | Ano 8 01 de julho de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.014 | Ano 8 01 de julho de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0143/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.

Decreto

• DECRETO Nº 38/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Contrato

• CONTRATO DE FINANCIAMENTO- BANCO DO BRASIL