Edição 3.013 | Ano 8 30 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Edição 3.012 | Ano 8 30 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO DO CONTRATO

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0142/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

Contrato

• CONTRATO

Edição 3.011 | Ano 8 30 de junho de 2026

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2026PE

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026

Edição 3.010 | Ano 8 30 de junho de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2026PE

Edição 3.009 | Ano 8 29 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.008 | Ano 8 29 de junho de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 07/2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI MUNICIPAL Nº 08/2026- “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2026

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2026

Errata

• ERRATA

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.007 | Ano 8 23 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0141/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Edição 3.006 | Ano 8 22 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0140/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Edição 3.005 | Ano 8 22 de junho de 2026

Outros

• PLANO DE AÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRABICA ANIMAL EM CÃES E GATOS- 2026

Edição 3.004 | Ano 8 22 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.003 | Ano 8 19 de junho de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO

Edição 3.002 | Ano 8 18 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 37/2026- DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.001 | Ano 8 18 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0139/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO
• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.000 | Ano 8 18 de junho de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2026PE

Edição 2.999 | Ano 8 17 de junho de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.998 | Ano 8 16 de junho de 2026

Contratos

• CONTRATOS E EXTRATOS

Edição 2.997 | Ano 8 15 de junho de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0138/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

Edição 2.996 | Ano 8 12 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 35/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 001/2026- CONVOCA A 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.995 | Ano 8 12 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026

Edição 2.994 | Ano 8 12 de junho de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2026

Edição 2.993 | Ano 8 12 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026.

Edição 2.992 | Ano 8 12 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0134/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0135/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0136/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026.

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036/2026

Edição 2.991 | Ano 8 12 de junho de 2026

Errata

• ERRATA
• ERRATA

Edição 2.990 | Ano 8 12 de junho de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.989 | Ano 8 11 de junho de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026

Edição 2.988 | Ano 8 10 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 31/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.490.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.987 | Ano 8 10 de junho de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0132/2026 E 0133/2026 , DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Edição 2.986 | Ano 8 09 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATOS E CONTRATOS
• EXTRATO E CONTRATO

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO

Edição 2.985 | Ano 8 09 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0131/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0048/2025

Edição 2.984 | Ano 8 09 de junho de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.983 | Ano 8 09 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2026- "APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, PAS 2026"
• RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2026- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS, COM O TEMA " SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DA BAHIA", NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 0130/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Edição 2.982 | Ano 8 09 de junho de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2026PE

Edição 2.981 | Ano 8 08 de junho de 2026

Edital

• EDITAL PE 90008/2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0128/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0129/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Chamamento Público

• AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0009/2026

Edição 2.980 | Ano 8 05 de junho de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026

Edição 2.979 | Ano 8 05 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0124/2026, DE 05 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0125/2026, DE 05 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA SEMMA Nº 03/2026- LICENÇA DE ALTERAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 04/2026- LICENÇA DE OPERAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 05/2026- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 06/2026- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 07/2026- LICENÇA UNIFICADA
• PORTARIA Nº 0127/2026, DE 05 DE JUNHO DE 2026 E PORTARIA Nº 0128/2026, DE 05 DE JUNHO DE 2026.

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.978 | Ano 8 03 de junho de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0123/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Edição 2.977 | Ano 8 03 de junho de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.976 | Ano 8 03 de junho de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2026 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº. 0002/2026

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.975 | Ano 8 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO/EXTRATO

Edição 2.974 | Ano 8 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.973 | Ano 8 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 34/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0120/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0121/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0122/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Edição 2.972 | Ano 8 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO

Errata

• ERRATA

Edição 2.971 | Ano 8 02 de junho de 2026

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº0002/2026

Edição 2.970 | Ano 8 01 de junho de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.969 | Ano 8 01 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 0005/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0005.2026
• EXTRATO

Contratos

• CONTRATOS

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0119/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026

Edição 2.968 | Ano 8 01 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO