Edição 2.856 | Ano 8 31 de março de 2026

Edital

• EDITAL Nº 01/2026- DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.855 | Ano 8 31 de março de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2026PE

Portaria

• PORTARIA Nº 0067/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.854 | Ano 8 30 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 18/2026- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 19/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.853 | Ano 8 30 de março de 2026

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2026

Edição 2.852 | Ano 8 30 de março de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2026PE

Edição 2.851 | Ano 8 27 de março de 2026

Parecer

• PARECER CONCLUSIVO DO CACS- FUNDEB

Edição 2.850 | Ano 8 27 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 0001.2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.849 | Ano 8 25 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0066/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.848 | Ano 8 24 de março de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.847 | Ano 8 24 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.846 | Ano 8 23 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 16/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• ATAS E CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2026

Edição 2.845 | Ano 8 23 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.844 | Ano 8 23 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 15/2026- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SR. MANOEL MATIAS VIANA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.843 | Ano 8 20 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0064/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0064/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.842 | Ano 8 20 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026- "APROVA O PLANO DE SUSTENTABILIDADE"
• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026- "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE E RAG 2025"

Parecer

• PARECER CMS- PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA

Contratos

• ATA E CONTRATOS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.841 | Ano 8 19 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Contrato

• CONTRATO/EXTRATO
• CONTRATO. EXTRATO

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÂNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

Edição 2.840 | Ano 8 18 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0070.2026

Edição 2.839 | Ano 8 18 de março de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Extrato

• EXTRATOS

Edição 2.838 | Ano 8 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0063/2026- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.837 | Ano 8 17 de março de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90001/2026

Edição 2.836 | Ano 8 17 de março de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 04/2026- “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI MUNICIPAL Nº 05/2026- “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS, A READEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.835 | Ano 8 16 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0062/2026- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2025.

Edição 2.834 | Ano 8 16 de março de 2026

Edital

• AVISO E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2026

Edição 2.833 | Ano 8 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.832 | Ano 8 16 de março de 2026

Balanço Orçamentário

• ANEXOS RREO- 1º BIMESTRE

Edição 2.831 | Ano 8 16 de março de 2026

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043.2025

Edição 2.830 | Ano 8 16 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0060/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0061/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.829 | Ano 8 13 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 14/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.765.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• CONTRATO E EXTRATO DI 0018/2026
• CONTRATO E EXTRATO DI
• EXTRATO E CONTRATO PE 90041/2025
• EXTRATO E CONTRATO DI 0015/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0059/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO PE 90003/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA Nº 0022/2026

Edição 2.828 | Ano 8 12 de março de 2026

Outros

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO CE 90001/2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

Edição 2.827 | Ano 8 12 de março de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026

Edição 2.826 | Ano 8 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0058/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.825 | Ano 8 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 2.824 | Ano 8 11 de março de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026
• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025

Edição 2.823 | Ano 8 10 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 90002/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0057/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.822 | Ano 8 10 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0054/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0055/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0056/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.821 | Ano 8 09 de março de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.820 | Ano 8 09 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 90041/2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2026

Edição 2.819 | Ano 8 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 13/2026- DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOALDO DE SOUZA GOMES.

Edição 2.818 | Ano 8 09 de março de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0018/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0053/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.817 | Ano 8 09 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0052/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.816 | Ano 8 06 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0049/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSÉ MARCIO ARAÚJO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 0050/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRA. ALINE PEREIRA DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 0051/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRA. MAGNA ARAÚJO COSTA ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.815 | Ano 8 06 de março de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DI 0021/2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2025
• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2026

Edital

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2026

Edição 2.814 | Ano 8 06 de março de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0048/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.813 | Ano 8 06 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO/EXTRATO

Edição 2.812 | Ano 8 05 de março de 2026

Outros

• RELATÓRIO
• RESULTADO FINAL

Edição 2.811 | Ano 8 05 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 12/2026-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.810 | Ano 8 05 de março de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90041/2025
• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2026

Edição 2.809 | Ano 8 05 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 10/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCINEIDE REIS DE MACEDO CHAVES DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 11/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NADJA DONATO DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.808 | Ano 8 04 de março de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.807 | Ano 8 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA 02/2026- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO- RLO

Edição 2.806 | Ano 8 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0047/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.805 | Ano 8 04 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO/EXTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2025

Edição 2.804 | Ano 8 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0046.2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.803 | Ano 8 04 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.802 | Ano 8 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0044.2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0045.2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.801 | Ano 8 03 de março de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• ANEXO I- RGF 3º QUADRIMESTRE- CONSOLIDADO
• ANEXO V- RGF DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR 2025- CONSOLIDADO
• ANEXO 6- RGF 3º QUADRIMESTRE- CONSOLIDADO

Edição 2.800 | Ano 8 03 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 90001/2026

Edição 2.799 | Ano 8 02 de março de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2026

Edição 2.798 | Ano 8 02 de março de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO PE 90001/2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Chamamento Público

• AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0005/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 90043/2025

Edição 2.797 | Ano 8 02 de março de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.796 | Ano 8 02 de março de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2026PE