Edição 3.238 | Ano 8 22 de outubro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026

Edição 3.237 | Ano 8 21 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 72/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.236 | Ano 8 21 de outubro de 2026

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA Nº 0055/2026

Edição 3.235 | Ano 8 21 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0239/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Edição 3.234 | Ano 8 21 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.233 | Ano 8 21 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.232 | Ano 8 21 de outubro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.231 | Ano 8 21 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 0010/2026

Edição 3.230 | Ano 8 20 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0238/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. O

Edição 3.229 | Ano 8 20 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052-2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO -

Edição 3.228 | Ano 8 20 de outubro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026

Edição 3.227 | Ano 8 19 de outubro de 2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS E RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 0054/2026

Edição 3.226 | Ano 8 19 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.225 | Ano 8 19 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA SME Nº 08/2026- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS, PARA O ANO LETIVO DE 2027, ESTABELECENDO A OFERTA EM TEMPO INTEGRA

Edição 3.224 | Ano 8 19 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 0051/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRE DE PREÇOS - PE Nº 0018.2026

Contratos

• CONTRATOS - PE Nº 0018.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 0018.2026

Edição 3.223 | Ano 8 19 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0237/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. O

Edição 3.222 | Ano 8 19 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0236/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Edição 3.221 | Ano 8 19 de outubro de 2026

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0023/2026PE

Edição 3.220 | Ano 8 16 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 79/2026- “REGULAMENTA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DO 1º TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DE VETERANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 3.219 | Ano 8 16 de outubro de 2026

Outros

• AVISO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATAÇÃO: 983389 - 4/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0017/2026PE

Edição 3.218 | Ano 8 16 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.217 | Ano 8 16 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Edital

• EDITAL SME Nº 01/2026- CONCESSÃO DO PRÊMIO BOAS PRATICAS NA EDUCAÇÃO- EDIÇÃO 2026

Portaria

• PORTARIA SME Nº 07/2026- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E AVALIADORA DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO- EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.216 | Ano 8 16 de outubro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026

Edição 3.215 | Ano 8 15 de outubro de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026

Edição 3.214 | Ano 8 15 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.213 | Ano 8 15 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0235/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Edição 3.212 | Ano 8 14 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0053/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0053/2026

Edição 3.211 | Ano 8 14 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.210 | Ano 8 14 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 0234/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Edição 3.209 | Ano 8 14 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0233/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Edição 3.208 | Ano 8 13 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 78/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.207 | Ano 8 13 de outubro de 2026

Outros

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS

Portaria

• PORTARIA Nº 0232/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026

Edição 3.206 | Ano 8 13 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0231/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.205 | Ano 8 13 de outubro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2026

Edição 3.204 | Ano 8 09 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 76/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. INGRED KRIS FERRO GONCALVES DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 77/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. INGRED KRIS FERRO GONCALVES PARA O CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA

Edição 3.203 | Ano 8 09 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 - SERVIÇOS DE MARKETING

Edição 3.202 | Ano 8 09 de outubro de 2026

Outros

• ATO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição 3.201 | Ano 8 09 de outubro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018.2026

Edição 3.200 | Ano 8 09 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0020/2026PE

Edital

• EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026PE

Edição 3.199 | Ano 8 08 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 75/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS RIBEIRO SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.198 | Ano 8 08 de outubro de 2026

Outros

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PE 018/2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS E RESULTADO DO PROCESSO- DISPENSA Nº 0050/2026

Edição 3.197 | Ano 8 07 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0230/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Aviso

• AVISO PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO

Edição 3.196 | Ano 8 07 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 74/2026- REGULAMENTA O ART. 6 DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2025 PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.195 | Ano 8 06 de outubro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.194 | Ano 8 06 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 90019.2026

Edição 3.193 | Ano 8 06 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 90019.2026

Contrato

• CONTRATO - PE Nº 90019.2026

Edição 3.192 | Ano 8 05 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0053/2026

Edição 3.191 | Ano 8 02 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0229/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Edição 3.190 | Ano 8 02 de outubro de 2026

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E CESSÃO DE DIREITO DE USO

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE

Edição 3.189 | Ano 8 01 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0296/2025
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0052/2026 E 0053/2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO