Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas — Diário oficial

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Edição 3.252 | Ano 8 29 de outubro de 2026

Resultado de Processo

RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90020/2026

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 3.251 | Ano 8 29 de outubro de 2026

PARECER DELIBERATIVO CME Nº 003/2026- ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E O PLANO DE AÇÃO DA POLÍ

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Edição 3.250 | Ano 8 29 de outubro de 2026

CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

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Edição 3.249 | Ano 8 28 de outubro de 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026- SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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Edição 3.248 | Ano 8 28 de outubro de 2026

Resultado de Processo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0294/2025

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Edição 3.247 | Ano 8 27 de outubro de 2026

CONTRATO - DISPENSA Nº 0053.2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0334.2026

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026

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Edição 3.246 | Ano 8 26 de outubro de 2026

LEI MUNICIPAL Nº 13/2026- “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS- BA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, FINANCIAMENTO E

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Edição 3.245 | Ano 8 26 de outubro de 2026

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025

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Edição 3.244 | Ano 8 26 de outubro de 2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026

HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0003.2026

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Edição 3.243 | Ano 8 26 de outubro de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2026

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2026 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

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Edição 3.242 | Ano 8 23 de outubro de 2026

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026

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Edição 3.241 | Ano 8 23 de outubro de 2026

DECRETO Nº 82/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 124.898,18 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.240 | Ano 8 23 de outubro de 2026

Resultado de Processo

RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

PORTARIA Nº 0240/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0013/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Edição 3.239 | Ano 8 23 de outubro de 2026

DECRETO Nº 81/2026- DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.238 | Ano 8 22 de outubro de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026

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Edição 3.237 | Ano 8 21 de outubro de 2026

DECRETO Nº 72/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.236 | Ano 8 21 de outubro de 2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026

Resultado de Processo

RESULTADO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA Nº 0055/2026

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Edição 3.235 | Ano 8 21 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 0239/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

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Edição 3.234 | Ano 8 21 de outubro de 2026

CONTRATO

EXTRATO

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Edição 3.233 | Ano 8 21 de outubro de 2026

CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

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Edição 3.232 | Ano 8 21 de outubro de 2026

ERRATA

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Edição 3.231 | Ano 8 21 de outubro de 2026

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 0010/2026

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Edição 3.230 | Ano 8 20 de outubro de 2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2025

PORTARIA Nº 0238/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. O

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Edição 3.229 | Ano 8 20 de outubro de 2026

CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052-2026

EXTRATO DO CONTRATO -

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Edição 3.228 | Ano 8 20 de outubro de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026

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Edição 3.227 | Ano 8 19 de outubro de 2026

Resultado de Processo

MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS E RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 0054/2026

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Edição 3.226 | Ano 8 19 de outubro de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 3.225 | Ano 8 19 de outubro de 2026

PORTARIA SME Nº 08/2026- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS, PARA O ANO LETIVO DE 2027, ESTABELECENDO A OFERTA EM TEMPO INTEGRA

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Edição 3.224 | Ano 8 19 de outubro de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 0051/2026

Ata de Registro de Preços

ATA DE REGISTRE DE PREÇOS - PE Nº 0018.2026

CONTRATOS - PE Nº 0018.2026

EXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 0018.2026

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Edição 3.223 | Ano 8 19 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 0237/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. O

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Edição 3.222 | Ano 8 19 de outubro de 2026

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2026

PORTARIA Nº 0236/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

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Edição 3.221 | Ano 8 19 de outubro de 2026

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0023/2026PE

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Edição 3.220 | Ano 8 16 de outubro de 2026

DECRETO Nº 79/2026- “REGULAMENTA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DO 1º TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DE VETERANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Edição 3.219 | Ano 8 16 de outubro de 2026

AVISO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATAÇÃO: 983389 - 4/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0017/2026PE

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Edição 3.218 | Ano 8 16 de outubro de 2026

CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

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Edição 3.217 | Ano 8 16 de outubro de 2026

EDITAL SME Nº 01/2026- CONCESSÃO DO PRÊMIO BOAS PRATICAS NA EDUCAÇÃO- EDIÇÃO 2026

PORTARIA SME Nº 07/2026- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E AVALIADORA DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO- EDIÇÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.216 | Ano 8 16 de outubro de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026

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Edição 3.215 | Ano 8 15 de outubro de 2026

Resultado de Processo

MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026

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Edição 3.214 | Ano 8 15 de outubro de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 3.213 | Ano 8 15 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 0235/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

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Edição 3.212 | Ano 8 14 de outubro de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0053/2026

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0053/2026

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Edição 3.211 | Ano 8 14 de outubro de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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Edição 3.210 | Ano 8 14 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 0234/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

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Edição 3.209 | Ano 8 14 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 0233/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

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Edição 3.208 | Ano 8 13 de outubro de 2026

DECRETO Nº 78/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 3.207 | Ano 8 13 de outubro de 2026

MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS

PORTARIA Nº 0232/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026

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Edição 3.206 | Ano 8 13 de outubro de 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2026

PORTARIA Nº 0231/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

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Edição 3.205 | Ano 8 13 de outubro de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2026

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Edição 3.204 | Ano 8 09 de outubro de 2026

ERRATA

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Edição 3.203 | Ano 8 09 de outubro de 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 - SERVIÇOS DE MARKETING

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Edição 3.202 | Ano 8 09 de outubro de 2026

ATO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

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Edição 3.201 | Ano 8 09 de outubro de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Resultado de Processo

RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018.2026

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Edição 3.200 | Ano 8 09 de outubro de 2026

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0020/2026PE

EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026PE

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Edição 3.199 | Ano 8 08 de outubro de 2026

DECRETO Nº 75/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS RIBEIRO SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.198 | Ano 8 08 de outubro de 2026

RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PE 018/2026

Resultado de Processo

MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS E RESULTADO DO PROCESSO- DISPENSA Nº 0050/2026

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Edição 3.197 | Ano 8 07 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 0230/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

AVISO PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO

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Edição 3.196 | Ano 8 07 de outubro de 2026

DECRETO Nº 74/2026- REGULAMENTA O ART. 6 DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2025 PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO

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Edição 3.195 | Ano 8 06 de outubro de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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Edição 3.194 | Ano 8 06 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 90019.2026

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Edição 3.193 | Ano 8 06 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 90019.2026

CONTRATO - PE Nº 90019.2026

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Edição 3.192 | Ano 8 05 de outubro de 2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0053/2026

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Edição 3.191 | Ano 8 02 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 0229/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

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Edição 3.190 | Ano 8 02 de outubro de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E CESSÃO DE DIREITO DE USO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE

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Edição 3.189 | Ano 8 01 de outubro de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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