Edição 376 | Ano 3 31 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 010 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ALTERAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 06/2021 E Nº 07/2021

Errata

• ERRATA EDIÇÃO Nº 347/2021 , Nº 357/2021 , Nº 363/2021, Nº 365/2021

Decreto

• DECRETO Nº 126/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 375 | Ano 3 30 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 125/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR

Edição 374 | Ano 3 30 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Edição 373 | Ano 3 29 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 124/2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID

Edição 372 | Ano 3 29 de março de 2021

Edital

• REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 003
• REDESIGNAÇÃO DE EDITAL TESTE COVID 007

Aviso

• AVISO DE REDESIGNAÇÃO EDITAL CAPINA
• AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE EDITAL Nº 005
• AVISO REDESIGNAÇÃO EDITAL LOCAÇÃO DEE VEÍCULOS

Edição 371 | Ano 3 26 de março de 2021

Edital

• EDITAL Nº 002 REPUBLICADO, Nº 009 E Nº 010

Aviso

• AVISO DE EDITAL Nº 011

Edição 370 | Ano 3 25 de março de 2021

Balanço Orçamentário

• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO JANEIRO/FEVEREIRO 2021

Decreto

• DECRETO Nº 123/2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Errata

• ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 02/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Edição 369 | Ano 3 24 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Lei

• LEI Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Edição 368 | Ano 3 23 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 122 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

Errata

• ERRATA EDIÇÃO Nº 360/2021 CONTRATO 009/2021-I

Edição 367 | Ano 3 22 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Edição 366 | Ano 3 19 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 116/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DO PAR; DECRETO Nº 117/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TACIANE ARAÚJO GOMES; DECRETO Nº 118/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ZEZILTON RODRIGUES DOS SANTOS; DECRETO Nº 119/2021 - DISPÕE
• DECRETO Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCIA FARIAS DOS SANTOS GOMES ; DECRETO Nº 121/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CET

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE

Edição 365 | Ano 3 17 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Lei

• LEI Nº 01/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO, ESTADOS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ONGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 364 | Ano 3 16 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 115/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 363 | Ano 3 16 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 107 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE SUPLEMENTAR; DECRETO Nº 111 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 114/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Edição 362 | Ano 3 15 de março de 2021

Errata

• ERRATA EDIÇÃO Nº 360/2021 CONTRATO 009/2021-I

Decreto

• DECRETO Nº 113/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CET

Edição 361 | Ano 3 09 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 110/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

Edição 360 | Ano 3 09 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Edição 359 | Ano 3 08 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE DISTRATO

Edição 358 | Ano 3 05 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Licitação

• AVISO EDITAL Nº 001/2021
• AVISO EDITAL Nº 002/2021
• AVISO EDITAL Nº 003/2021
• AVISO EDITAL Nº 004/2021

Edição 357 | Ano 3 04 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DE DISTRATO

Edição 356 | Ano 3 02 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 109/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS OLIVEIRA SOUZA NETO

Edição 355 | Ano 3 02 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 45/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR; DECRETO Nº 105/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QDD.