Edição 1.716 | Ano 6 28 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - DI0013.2024

Edição 1.715 | Ano 6 27 de março de 2024

Outros

• RATIFICAÇÃO DI 0013.2024

Edição 1.714 | Ano 6 26 de março de 2024

Outros

• MAPA COMPARATIVO DI 0013/2024

Resultado de Processo

• RESULTADO JULGAMENTO DI 0013/2024

Aviso

• AVISO PE 0018/2023

Edição 1.713 | Ano 6 25 de março de 2024

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2023

Edição 1.712 | Ano 6 22 de março de 2024

Outros

• RESULTADO PARCIAL - EDITAL 001/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 1.711 | Ano 6 22 de março de 2024

Aviso

• AVISO PE 0002/2024 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Edital

• EDITAL PE 90002/2023

Edição 1.710 | Ano 6 20 de março de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PPRP Nº 0057.2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - PPRP Nº 0057.2023

Balanço Orçamentário

• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - LRF - 1º BIMESTRE 2024 - ANEXOS

Edição 1.709 | Ano 6 19 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.708 | Ano 6 18 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.707 | Ano 6 15 de março de 2024

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO PE 0001/2024
• AVISO DI 0014/2024

Edital

• EDITAL DI 0014/2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 03/2024 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO MECANISMO DE AJUSTE FISCAL CONFORME O DISPOSTO NO ART. 167-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Edição 1.706 | Ano 6 14 de março de 2024

Outros

• RATIFICAÇÃO DI 0012/2024

Edição 1.705 | Ano 6 13 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 28/2024 - “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS”.

Edição 1.704 | Ano 6 13 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.224.983,58 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.703 | Ano 6 13 de março de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PPRP Nº0059.2023

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - PPRP Nº 0059.2023

Aviso

• AVISO DI 0013/2024

Edital

• EDITAL DI 0013/2024

Edição 1.702 | Ano 6 13 de março de 2024

Outros

• MAPA COMPARATIVO DI 0012/2024

Resultado de Processo

• RESULTADO JULGAMENTO

Edição 1.701 | Ano 6 12 de março de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.700 | Ano 6 12 de março de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PPRP Nº 0056.2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - PPRP Nº 0056.2023

Edição 1.699 | Ano 6 11 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 04/2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MARIA ELIETE OLIVEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Edição 1.698 | Ano 6 11 de março de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.697 | Ano 6 11 de março de 2024

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.696 | Ano 6 08 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 - APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 01/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

Edição 1.695 | Ano 6 08 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRAL E O RAG 2023

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA
• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PE Nº 00018.2023
• RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº 0018.2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO

Edição 1.694 | Ano 6 08 de março de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PPRP 0059/2023

Edição 1.693 | Ano 6 07 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0049 - PPRP

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PPRP 0059/2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0049 - PPRP

Edição 1.692 | Ano 6 06 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.691 | Ano 6 06 de março de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 26/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA

Edição 1.690 | Ano 6 06 de março de 2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.689 | Ano 6 05 de março de 2024

Aviso

• AVISO DI 0012/2024

Edital

• EDITAL DI 0012/2024

Edição 1.688 | Ano 6 05 de março de 2024

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 25/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.687 | Ano 6 05 de março de 2024

Aviso

• AVISO PE 0001/2024 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Edital

• EDITAL PE 0001/2024 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Edição 1.686 | Ano 6 04 de março de 2024

Aviso

• AVISO PROSSEGUIMENTO TP 001/2023

Edição 1.685 | Ano 6 04 de março de 2024

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Edição 1.684 | Ano 6 01 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO