Edição 1.792 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 343/2026
• PORTARIA Nº 346/2026
• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 68/2022/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026/SEMFAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 58/2023/SEMFAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 59/2023/SEMFAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT. Nº 46/2025/SEMUSA

Edição 1.791 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2026

Lei

• AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
• DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL
• ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 20 DE ABRIL DE 2007

Lei Complementar

• ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.337, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 02-2026 DO CMDCA

Edição 1.790 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE DE 2026

Edição 1.789 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 70/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 66/2022/SEMED

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 344/2026
• PORTARIA Nº 345/2026
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Edição 1.788 | Ano 2026 25 de setembro de 2026

Extrato

• EXTR{TO DE CONTRATO N I60/2026/PMNSS

Portaria

• EXONERA
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.787 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Lei

• INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO
• INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA
• DENOMINAÇÃO DA RUA LAURA BRITO MACEDO
• DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CELESTINO DE SENA
• DENOMINAÇÃO DA RUA LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SOBRADO
• DENOMINAÇÃO DA RUA J PARA RUA JOEL ALVES DE ARAÚJO
• DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL DOS SANTOS NO BAIRRO SOBRADO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PIABETA
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E DE TIPOLOGIA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SÃO BRÁS E ADJACÊNCIAS

Edição 1.786 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 143 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2026/SMTT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 64/2023/SEMED

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 219/2026
• PORTARIA Nº 342/2026

Edição 1.785 | Ano 2026 23 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 148 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 149 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 150 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 151 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 152 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 153 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 154 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 155 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 157 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 158 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 159 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 160 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 161- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 162- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 163 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 159 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Portaria

• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Lei

• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.784 | Ano 2026 22 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2025
• EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2025
• EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2025
• EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2025
• EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025
• EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025
• EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 42/2026 - REMUNERAÇÃO DA HORA DE PARADA EM TÁXI COOPERATIVO (COOPERJAF)
• PORTARIA Nº 43/2026 - REMUNERAÇÃO DA HORA DE PARADA EM TÁXI COOPERATIVO (COOPERGUABAS)
• PORTARIA Nº 341/2026
• EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA
• NOMEIA SERVIDOR EM FUNÇÃO GRATIFICADA

Edição 1.783 | Ano 2026 21 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 75/2026/SEMFAZ DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Edição 1.782 | Ano 2026 18 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 213/2022/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026/SEMED

Portaria

• CESSÃO
• EXONERAÇÃO

Edição 1.781 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2022/PMSS
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2025/FMAS
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2025/FMAS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026/FMAS

Portaria

• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.780 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 339/2026
• PORTARIA Nº 340/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2022/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026/SEMED

Resolução

• RESOLUCAO Nº 18 CMDCA

Edição 1.779 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICACAO PE 19-2026 -FMS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGACAO PE 19-2026 -FMS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 251-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 252-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 253-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 254-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 255-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 256-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 257-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 258-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 259-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 260-2026

Edição 1.778 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 336/2026
• PORTARIA Nº 337/2026
• PORTARIA Nº 338/2026
• EXONERAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026/PMNSS

Resolução

• RESOLUCÃO Nº 16 CMDCA
• RESOLUCÃO Nº 17 CMDCA

Outros

• TERMO DE POSSE CMDCA BIÊNIO 2026-2028

Edição 1.777 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.776 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMOAPOSTILAMENTO AO CT Nº 51-2025-SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICACAO - SEM AS COTAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142026/FMS

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES – CPAI

Portaria

• CESSÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGACAO - SEM AS COTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026/FMS

Edição 1.775 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N°02/2026/FMAS

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Portaria

• LICENÇA COM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
• CESSÃO

Edição 1.774 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 332/2026
• PORTARIA Nº 333/2026
• PORTARIA Nº 334/2026
• PORTARIA Nº 335/2026
• REPUBLICAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• TORNA SEM EFEITO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (BENS MÓVEIS)

Outros

• REGULAMENTO DE GESTÃO E CADASTRO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Edição 1.773 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2025/PMNSS

Portaria

• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 241-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 242-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 243-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 244-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 245-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 246-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 247-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 248-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 249-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 250-2026

Edição 1.772 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Processo Seletivo

• 38ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Portaria

• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.771 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO Nº 150/2026/PMNSS

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR

Edição 1.770 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 329/2026
• PORTARIA Nº 330/2026
• PORTARIA Nº 331/2026

Lei

• DENOMINAÇÃO AVENIDA PAULO FRANCISCO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 13, LOTEAMENTO JARDIM MANGUINHOS A, PARA AVENIDA PAPA FRANCISCO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 15 PARA RUA JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DISPÕE SOBRE A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA FRANCISCO CLAUDOMIRO DOS SANTOS FILHO NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE A RUA SARANDAIA PARA RUA JOSEFINA DOS SANTOS NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DENOMINAÇÃO DA RUA 28-A PARA RUA JALDETE BELÉM DE CARVALHO NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DENOMINAÇÕES DAS AVENIDAS CURITIBA, FLORIANÓPOLIS, RUA RIO GRANDE DO SUL E O TRECHO DA RUA PORTO ALEGRE PARA AVENIDA FERROVIÁRIO WILSON SIMÕES GALVÃO NO BAIRRO SÃO BRÁS
• DENOMINAÇÃO DA RUA 67, PARA RUA MARGARIDA MARIA SANTOS NO BAIRRO PARQUE DOS FARÓIS
• DISPÕE SOBRE A RUA A-04 PARA AVENIDA GIZÉLIA DOS SANTOS BESERRA NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO ALTO BONITO, NA LOCALIDADE DENOMINADA POPULARMENTE COMO “TERRA BELA”, NO BAIRRO TABOCA
• DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “CARNAVAL SOLIDÁRIO JUVENTUDE ATUANTE”
• DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT
• DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO APOCALIPSE
• INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Edição 1.769 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 328/2026
• PORTARIA Nº 01/2026
• PORTARIA Nº 02/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025/FMAS

Decreto

• DESIGNA REPRESENTANTE DO PREFEITO PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE CARÁTER URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU – CTM

Edição 1.768 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 327/2026
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 38.2026-SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 39.2026-SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 40-2026-SEMAS

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Edição 1.767 | Ano 2026 01 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITVO DO CONTRATO Nº 29/2024/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 45/2026/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026/FMAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026/FMAS

Portaria

• EXONERAÇÃO

Processo Seletivo

• 37ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025