Edição 1.699 | Ano 2026 30 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 01/2024/SEMUSA
• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 62/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 26/2025/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 259/2026
• EXONERAÇÃO
• CESSÃO

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/PMNSS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2026

Decreto

• DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE JULHO DE 2026

Edição 1.698 | Ano 2026 29 de junho de 2026

Edital

• RESULTADO DOS RECURSOS DO PSS - DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 04/2026/SEMED
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 04/2026/SEMED

Edição 1.697 | Ano 2026 26 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2026/SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 252/2026
• PORTARIA Nº 253/2026
• PORTARIA Nº 254/2026
• PORTARIA Nº 255/2026
• PORTARIA Nº 256/2026
• PORTARIA Nº 257/2026
• PORTARIA Nº 258/2026
• REPUBLICAÇÃO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• DECLARA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO E ESTABELECE A IMUNIDADE DE CORTE DO EXEMPLAR ARBÓREO DA ESPÉCIE ADANSONIA DIGITATA (BAOBÁ)
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Edição 1.696 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2026/PMNSS

Edição 1.695 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2026/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2026
• RESOLUÇÃO Nº. 07 - COMSEA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 61-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 62-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 63-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 64-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 65-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 66-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 67-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 68-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 69-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 70-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 71-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 72-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 73-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 74-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 75-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 76-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 77-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 78-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 79-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 80-2026

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
• PORTARIA Nº 246/2026
• PORTARIA Nº 247/2026
• PORTARIA Nº 248/2026
• PORTARIA Nº 249/2026
• PORTARIA Nº 250/2026
• PORTARIA Nº 251/2026

Edição 1.694 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01 - CAISAN
• RESOLUÇÃO Nº 02 - CAISAN
• RESOLUÇÃO Nº 08.2026 - CMDCA

Edital

• COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO PRELIMINAR APÓS ETAPA RECURSAL EDITAL N° 003/2026 EDITAL LUÍS CARLOS REIS BACELAR
• COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO PRELIMINAR APÓS ETAPA RECURSAL EDITAL N° 002/2026 EDITAL CULTURA POPULARES, MESTRES E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Processo Seletivo

• 31ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025
• PSS 04/2026 – DIRETOR ESCOLAR

Edição 1.693 | Ano 2026 22 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 109/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2022/SEMAS
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 20/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 20/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 21/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 23/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 23/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 38/2023/SEMAS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 51-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 52-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 53-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 54-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 55-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 56-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 57-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 58-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 59-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 60-2026

Edição 1.692 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CT. Nº 084-2022-PMNSS.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026/SMTT

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026/PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026/SMTT

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 07.2026 - CMDCA

Edição 1.691 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026/FMAS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 59/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2026/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2022/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 239/2026
• PORTARIA Nº 240/2026
• PORTARIA Nº 241/2026
• PORTARIA Nº 242/2026
• PORTARIA Nº 243/2026
• PORTARIA Nº 244/2026
• PORTARIA Nº 245/2026

Credenciamento

• LISTA DOS CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 03-2026

Edição 1.690 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Decreto

• SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
• DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 29 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.689 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Edital

• 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026 EDITAL LUÍS CARLOS REIS BACELAR, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 02
• 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 EDITAL CULTURA POPULARES, MESTRES E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 02
• COMUNICADO PÚBLICO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 E 003/2026
• COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 002/2026 EDITAL CULTURA POPULARES, MESTRES E COMUNIDADES TRADICIONAIS
• COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 003/2026 EDITAL LUÍS CARLOS REIS BACELAR

Decreto

• DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 29 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.688 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01 - FMHIS
• RESOLUÇÃO Nº. 05 - COMSEA
• RESOLUÇÃO Nº. 06 - COMSEA

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Edição 1.687 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 238/2026

Outros

• TERMO

Edição 1.686 | Ano 2026 16 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61/2022/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2023/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2024/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 34-2026-FMAS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01-2026 - COMPIR
• RESOLUÇÃO Nº 02-2026 - PMPIRCIR
• RESOLUÇÃO Nº 03-2026 - SINAPIR

Outros

• ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - COMPIR

Portaria

• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR

Edição 1.685 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2026/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 81/2025/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 197/2025/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 199/2025/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 237/2025/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 238/2025/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 84/2022/PMNSS
• 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 33/2026/PMNNS
• EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMS

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

Lei

• PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA ASSOCIADA A TRANSTORNOS MENTAIS E DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL
• DENOMINAÇÃO DA RUA E LOTEAMENTO JARDIM VILA PIABETA I
• DENOMINAÇÃO DA RUA B, CONJUNTO VIDA NOVA SOBRADO PARA RUA JOSELITA MESSIAS DOS SANTOS
• DENOMINAÇÃO DA RUA 13, LOTEAMENTO JARDIM MARIANA PARA RUA MIRIAN GONZAGA PINTO NO BAIRRO SÃO BRÁS
• DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO PARA RUA ADAILDE FERREIRA CAMPOS DOS SANTOS
• DENOMINAÇÃO DA RUA C NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA MARIA DURVALINA DE SOUZA
• DENOMINAÇÃO DA AVENIDA A-29, PARA AVENIDA ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
• DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANEAMENTO, LOTEAMENTO JARDIM MANGUINHOS A, E DA AVENIDA SANEAMENTO 1
• DENOMINAÇÃO DA RUA H, NO CONJUNTO VIDA NOVA SOBRADO
• DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO PARA AVENIDA IRACEMA LUIZ CÉSAR TORRES
• DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AVENIDA B, PARA AVENIDA GILVAN SOUZA DA ROCHA
• DENOMINAÇÃO DA A NO CONJUNTO VIDA NOVA SOBRADO PARA RUA JOAO BATISTA MENESES
• FORRÓ FREIRE
• SELO MULHER DESTAQUE
• DENOMINAÇÃO DA RUA EUGENIA LOURDES DOS SANTOS
• DENOMINAÇÃO DA RUA EPERANÇA PARA RUA JUCILEIDE PRADO (CHOCOLATE)
• DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO TAIÇOCA DE FORA
• DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINAÇÃO DO DISTRITO TAIÇOCA DE FORA
• DIA MUNICIPAL EM MEMORIA DAS VITIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
• ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.953
• INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL
• PLANO ARBORIZAÇÃO
• BAIRRO CASTELO
• LICENÇA PRÊMIO ART. 92
• ALTERAÇÃO CÓDIGO OBRAS 2026

Lei Complementar

• ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.468, DE 19 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Edição 1.684 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 102/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2020/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 84/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2024/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 236/2026
• PORTARIA Nº 237/2026
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• EXONERAÇÃO

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 1.683 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CT Nº 078-2023
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO CT Nº 182-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 235/2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO Nº 43/2026/PMNSS

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0182026PMNSS

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 0032025SMS

Edição 1.682 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA 33/2026 SMTT
• REPUBLICAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• RETIRA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DO CT Nº 28-2026-FMAS
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 70-2023
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 53-2024

Edição 1.681 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 233/2026
• PORTARIA Nº 234/2026
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIA DA SEMED

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142026-FMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142026-FMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026 EDITAL LUÍS CARLOS REIS BACELAR, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 02
• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 EDITAL CULTURA POPULARES, MESTRES E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 02

Edição 1.680 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Portaria

• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Edição 1.679 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 228/2026
• PORTARIA Nº 229/2026
• PORTARIA Nº 230/2026
• PORTARIA Nº 231/2026
• PORTARIA Nº 232/2026

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

Resolução

• RESOLUCAO Nº 10 CMAS
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2026

Outros

• COMUNICADO OFICIAL Nº 04/2026 - RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

Edição 1.678 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026/PMNSS

Edital

• EDITAL Nº 04/2026/GS/SEMED - PSS PARA DIRETOR ESCOLAR 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 70/2026/SEMED

Resolução

• RESOLUCAO Nº 10 CMAS

Edição 1.677 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 84/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 246/2024/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2026/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 213/2026
• PORTARIA Nº 214/2026
• PORTARIA Nº 215/2026
• PORTARIA Nº 216/2026
• PORTARIA Nº 217/2026
• PORTARIA Nº 218/2026
• PORTARIA Nº 219/2026
• PORTARIA Nº 220/2026
• PORTARIA Nº 221/2026
• PORTARIA Nº 222/2026
• PORTARIA Nº 223/2026
• PORTARIA Nº 224/2026
• PORTARIA Nº 225/2026
• PORTARIA Nº 226/2026
• PORTARIA Nº 227/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06/2026 DO CMDCA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 41-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 42-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 43-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 44-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 45-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 46-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 47-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 48-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 49-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 50-2026

Edição 1.676 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 31-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 32-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 33-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 34-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 35-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 36-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 37-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 38-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 39-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 40-2026