Edição 1.675 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF_1º QUADRIMESTRE DE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO_2º BIMESTRE DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 204/2026
• PORTARIA Nº 205/2026
• PORTARIA Nº 206/2026
• PORTARIA Nº 207/2026
• PORTARIA Nº 208/2026
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIA Nº 209/2026
• PORTARIA Nº 211/2026
• PORTARIA Nº 212/2026
• PORTARIA Nº 210/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 53/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026/SMTT

Decreto

• INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Edição 1.674 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026/FMS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 153/2026
• PORTARIA Nº 200/2026
• PORTARIA Nº 201/2026

Aviso

• AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026/PMNSS/NSS SOCORRO

Decreto

• DESIGNA REPRESENTANTE DO PREFEITO PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE CARÁTER URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU – CTM, A SER REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº04 COMSEA

Edição 1.673 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2026/PMNSS

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Edição 1.672 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Ata

• ATA DA SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025/SEMUSA/NSS

Portaria

• PORTARIA Nº 198/2026
• PORTARIA Nº 199/2026
• EXONERAÇÃO
• TORNA SEM EFEITO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• REPUBLICAÇÃO
• CESSÃO

Decreto

• DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.671 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Decreto

• REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.847, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

Edição 1.670 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Processo Seletivo

• 30ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.669 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 191/2026
• PORTARIA Nº 192/2026
• PORTARIA Nº 193/2026
• PORTARIA Nº 194/2026
• PORTARIA Nº 195/2026
• PORTARIA Nº 196/2026
• PORTARIA Nº 197/2026
• REPUBLICAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N º 43/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N º 44/2026/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2023/PMNSS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 21-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 22-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 23-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 24-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 25-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 26-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 27-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 28-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 29-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 30-2026

Ata

• ATA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
• ATA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

Outros

• COMUNICADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS HABILITADOS

Edição 1.668 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026/PMNSS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 118 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026/FMS

Edição 1.667 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 11/2026/PMNSS

Edição 1.666 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 188/2026
• PORTARIA Nº 189/2026
• PORTARIA Nº 190/2026
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2024/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2022/PMNSS

Lei

• DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 1 (UM) DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO

Edição 1.665 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIA Nº 185/2026
• PORTARIA Nº 186/2026
• PORTARIA Nº 187/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026/SEMED

Edição 1.664 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.663 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2020/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 175/2026
• PORTARIA Nº 176/2026
• PORTARIA Nº 177/2026
• PORTARIA Nº 178/2026
• PORTARIA Nº 179/2026
• PORTARIA Nº 180/2026
• PORTARIA Nº 181/2026
• PORTARIA Nº 182/2026
• PORTARIA Nº 183/2026
• PORTARIA Nº 184/2026
• REPUBLICAÇÃO

Lei

• ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 333, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990, PARA APRIMORAR OS CRITÉRIOS APLICÁVEIS À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E O FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO

Edição 1.662 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Portaria

• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• LICENÇA PRÊMIO

Edição 1.661 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026/FMS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026/FMS

Portaria

• PORTARIA Nº 174/2026
• EXONERAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 03/2026/SEMED - CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CAE

Edição 1.660 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Portaria

• NOMEAÇÃO

Resolução

• RESOLUCAO Nº 09 - CMAS

Edição 1.659 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - COMUNICADO OFICIAL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 05 - CMDCA

Portaria

• TORNA SEM EFEITO
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO

Edição 1.658 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Edital

• EDITAL N° 002/2026 EDITAL CULTURA POPULARES, MESTRES E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
• EDITAL N° 003/2026 EDITAL LUÍS CARLOS REIS BACELAR

Edição 1.657 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO APOSTILAMENTO-CT-56-2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 11-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 12-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 13-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 14-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 15-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 16-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 17-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 18-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 19-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 20-2026

Portaria

• PORTARIAS DA SEMED

Edição 1.656 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026/FMS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026/FMS

Portaria

• PORTARIA Nº 156/2026
• PORTARIA Nº 157/2026
• PORTARIA Nº 158/2026
• PORTARIA Nº 159/2026
• PORTARIA Nº 160/2026
• PORTARIA Nº 161/2026
• PORTARIA Nº 162/2026
• PORTARIA Nº 163/2026
• PORTARIA Nº 164/2026
• PORTARIA Nº 165/2026
• PORTARIA Nº 166/2026
• PORTARIA Nº 167/2026
• PORTARIA Nº 168/2026
• PORTARIA Nº 169/2026
• PORTARIA Nº 170/2026
• PORTARIA Nº 171/2026
• PORTARIA Nº 172/2026
• PORTARIA Nº 173/2026
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• TORNA SEM EFEITO
• EXONERAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO
• PORTARIAS DA SEMED

Processo Seletivo

• 29ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.655 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 135/2026
• PORTARIA Nº 136/2026
• PORTARIA Nº 137/2026
• PORTARIA Nº 138/2026
• PORTARIA Nº 139/2026
• PORTARIA Nº 140/2026
• PORTARIA Nº 141/2026
• PORTARIA Nº 142/2026
• PORTARIA Nº 143/2026
• PORTARIA Nº 144/2026
• PORTARIA Nº 145/2026
• PORTARIA Nº 146/2026
• PORTARIA Nº 147/2026
• PORTARIA Nº 148/2026
• PORTARIA Nº 149/2026
• PORTARIA Nº 150/2026
• PORTARIA Nº 151/2026
• PORTARIA Nº 152/2026
• PORTARIA Nº 153/2026
• PORTARIA Nº 154/2026
• PORTARIA Nº 155/2026
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2025/SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026/FMAS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Edital

• REPUBLICAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Edição 1.654 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026/SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 132/2026
• PORTARIA Nº 133/2026
• PORTARIA Nº 134/2026
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• PORTARIA DA SEMED
• REPUBLICAÇÃO

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/FMS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/FMS

Ata

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03-2025-SEMUSANSS

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026/SRP/NSS

Edição 1.653 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 44-2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 1-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 2-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 3-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 4-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 5-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 6-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 7-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 8-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 9-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 10-2026

Edição 1.652 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026/SEMED

Edição 1.651 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 130/2026
• PORTARIA Nº 131/2026
• REPUBLICAÇÃO
• TORNA SEM EFEITO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 45/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026/SEMED
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
• EXTRATO DE ATA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026/FMS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026/FMS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026/FMS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 04 CMDCA

Edital

• RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER (PAPV)

Edição 1.650 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/FMS

Edição 1.649 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 128/2026
• PORTARIA Nº 129/2026
• CESSÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• DESIGNA SERVIDOR

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026/PMNSS

Processo Seletivo

• 28ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edital

• EDITAL DE VALIDAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS Nº 02/2026

Edição 1.648 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.647 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026/SEMED

Extrato

• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026/SEMED

Edição 1.646 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 04/2026 - HABILITAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES JOSÉ DO PRADO FRANCO CONJUNTO JOÃO ALVES
• PORTARIA Nº 05/2026 - HABILITAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES JOSÉ DO PRADO FRANCO CONJUNTO PARQUE DOS FAROIS
• PORTARIA Nº 06/2026
• PORTARIA Nº123/2026
• PORTARIA Nº 124/2026
• PORTARIA Nº 125/2026
• PORTARIA Nº 126/2026
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022/PMNSS
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2023/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026/PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026/PMNSS

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02 CMDCA
• RESOLUÇÃO Nº 03 CMDCA

Edição 1.645 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 114/2026
• PORTARIA Nº 115/2026
• PORTARIA Nº 116/2026
• PORTARIA Nº 117/2026
• PORTARIA Nº 118/2026
• PORTARIA Nº 119/2026
• PORTARIA Nº 120/2026
• PORTARIA Nº 121/2026
• PORTARIA Nº 122/2026
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• REPUBLICAÇÃO

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2025/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2025/SEMFAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2025/SEMFAS
• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026/SEMFAS

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, EXECUÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE (INSAUDE) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Processo Seletivo

• 27ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025
• RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER (PAPV)

Edição 1.644 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA CPAD
• NOMEAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE CMDCA
• TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA SSP/SE Nº 002/2026

Edição 1.643 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Errata

• ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026/SEMED

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 059/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2022/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026/PMNSS
• EXTRATO DO APOSTILAMENTO-CT-228-2025