Edição 1.766 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 04 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - CMDPD

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR

Edição 1.765 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.764 | Ano 2026 28 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 231-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 232-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 233-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 234-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 235-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 236-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 237-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 238-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 239-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 240-2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026/PMNSS

Edição 1.763 | Ano 2026 28 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 09/2026-SMS

Edição 1.762 | Ano 2026 27 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 326/2026
• REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026/SMTT

Decreto

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GERAL ORGANIZADORA (CGO) E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO (COAV) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 1.761 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.760 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 211-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 212-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 213-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 214-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 215-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 216-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 217-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 218-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 219-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 220-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 221-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 222-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 223-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 224-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 225-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 226-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 227-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 228-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 229-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 230-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 324/2026
• PORTARIA Nº 325/2026

Edição 1.759 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Processo Seletivo

• 36ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.758 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 196/2025/PMNSS

Portaria

• CESSÃO

Edição 1.757 | Ano 2026 24 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 192/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 54-2026-SEMED

Portaria

• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO

Outros

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11-2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 141 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026/PMNSS

Edição 1.756 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Lei

• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 13, LOTEAMENTO JARDIM MANGUINHOS A, PARA AVENIDA PAPA FRANCISCO
• DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINAÇÃO DA RUA K, CONJUNTO VIDA NOVA SOBRADO PARA RUA LENITA VIEIRA LIMA
• DENOMINAÇÃO DA RUA L, CONJUNTO VIDA NOVA SOBRADO
• DENOMINAÇÃO DA RUA 16, PARA RUA PROFESSORA LEONY DO CARMO SANTOS
• ASSEGURA AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
• INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL
• DENOMINAÇÃO DA RUA FLODOALDO DA CRUZ LIMA PARA AVENIDA ANTONIO JOSE DE ANDRADE
• DENOMINAÇÃO DA RUA I, CONJUNTO VIDA NOVA SOBRADO PARA RUA RAIMUNDA LIMA MACENA
• DENOMINAÇÃO DA RUA EDILBERTO VIEIRA SANTOS NO BAIRRO SOBRADO
• DENOMINAÇÃO DA RUA M, PARA RUA MARIA AUXILIADORA VIEIRA LIMA NO BAIRRO SOBRADO
• SEM DENOMINAÇÃO, PARA RUA EUCALIPTO NO BAIRRO SOBRADO
• DENOMINAÇÃO DA RUA C, LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOSÉ PARA RUA GILMAR SILVA DOS SANTOS
• DENOMINAÇÃO DA RUA J, PARA RUA CREUSA LIMA DOS SANTOS
• INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE
• INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA
• INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
• INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO E DA ENFERMAGEM
• DENOMINAÇÃO DA RUA M, PARA RUA LINALDO XAVIER DOS SANTOS, BAIRRO SOBRADO
• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZARA REGRAVAÇÃO OFICIAL DO HINO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Edição 1.755 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Portaria

• TORNA SEM EFEITO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Processo Seletivo

• 35ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.754 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 047/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 323/2026

Decreto

• DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CPA

Edição 1.753 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.752 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 322/2026
• DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PREFE
• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
• TORNA SEM EFEITO SEMED
• NOMEAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• PORTARIA 02_2026 - SEMDEC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 29/2022/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026/FMS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 201-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 202-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 203-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 204-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 205-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 206-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 207-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 208-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 209-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 210-2026

Edição 1.751 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Processo Seletivo

• 34ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.750 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 50/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 51/2025/SEMED

Edição 1.749 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026/PMNSS
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026/PMNSS
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026/PMNSS
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026/PMNSS

Edição 1.748 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 321/2026
• EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO
• REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 217/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026/FMAS

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026/NSS

Edição 1.747 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026/SMTT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2024/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2023/SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 52-2026-SEMED
• EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 43/2024/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 317/2026
• PORTARIA Nº 318/2026
• PORTARIA Nº 319/2026
• PORTARIA Nº 320/2026
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• REPUBLICAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026/PMNSS

Errata

• ERRATA AO ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026/PMNSS

Edição 1.746 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Portaria

• RETIRA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• RETIRA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO
• PORTARIAS DA SEMED
• PAD
• EXONERAÇÃO
• TORNA SEM EFEITO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.745 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026/PMNSS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 191-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 192-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 193-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 194-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 195-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 196-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 197-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 198-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 199-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 200-2026

Errata

• ERRATA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025

Edição 1.744 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Portaria

• NOMEAÇÃO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIA SEMED

Edição 1.743 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2026/SEMED

Edição 1.742 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026/SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 313/2026
• PORTARIA Nº 314/2026
• PORTARIA Nº 315/2026
• PORTARIA Nº 316/2026
• TORNA SEM EFEITO
• EXONERA
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.741 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº151-2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2026
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 15-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 28-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 30-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 34-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 36-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 38-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 40-2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 54-2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 181-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 182-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 183-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 184-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 185-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 186-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 187-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 188-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 189-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 190-2026

Edição 1.740 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 171-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 172-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 173-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 174-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 175-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 176-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 177-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 178-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 179-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 180-2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2025/SMTT
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021/SEMAS
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 38/2023/SEMAS
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 312/2026
• TORNAR SEM EFEITO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Resolução

• RESOLUCÃO Nº 15 CMDCA

Outros

• ATA DO FÓRUM CMDCA BIÊNIO 2026-2028

Edição 1.739 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 151-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 152-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 153-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 154-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 155-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 156-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 157-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 158-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 159-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 160-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 161-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 162-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 163-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 164-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 165-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 166-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 167-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 168-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 169-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 170-2026

Portaria

• READAPTAÇÃO DE SERVIDOR

Edição 1.738 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.737 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026/SEMFAS

Portaria

• PORTARIA Nº 310/2026
• PORTARIA Nº 311/2026

Edição 1.736 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2023/PMNSS
• ETRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 182/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 309/2026
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• REPUBLICAÇÃO
• LICENÇA COM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
• REPUBLICAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026/SMTT

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026/SMTT

Edital

• EDITAL Nº 02.2026 - CMDCA

Edição 1.735 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 308/2026
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
• REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026/PMNSS

Outros

• TERMO DE COOPERAÇÃO UFS

Edição 1.734 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.733 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 305/2026
• PORTARIA Nº 306/2026
• PORTARIA Nº 307/2026
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 31/2026/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°51/2025/SEMED

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 141-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 142-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 143-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 144-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 145-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 146-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 147-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 148-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 149-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 150-2026

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO DO EDITAL N° 24/2026/SMTT

Edição 1.732 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Portaria

• NOMEAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Parecer Prévio

• PARECER TÉCNICO PRELIMINAR EDITAL Nº 01-2026 CMDCA