Edição 1.820 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.819 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2025/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2021/SEMAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2026

Portaria

• DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, SEM REMUNERAÇÃO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO

Outros

• TERMO DE TRANSMISSÁO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL

Edição 1.818 | Ano 2026 28 de outubro de 2026

Portaria

• DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONCESSÃO DAS GRATIFICAÇÕES
• REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE ENQUADRAMENTO E O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, REVISÃO E CESSAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

Edição 1.817 | Ano 2026 28 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 358/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023/SEMAS/FMDCA

Edição 1.816 | Ano 2026 27 de outubro de 2026

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026/GS/SEMAD/SEMED

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO
• REPUBLICAÇÃO

Outros

• EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Edição 1.815 | Ano 2026 27 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 356/2026
• PORTARIA Nº 357/2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026/PMNSS

Edição 1.814 | Ano 2026 26 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 354/2026
• PORTARIA Nº 355/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 56/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023/SEMAS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 261-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 262-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 263-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 264-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 265-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 266-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 267-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 268-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 269-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 270-2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 13-2026 CMAS
• RESOLUÇÃO Nº 14-2026 CMAS

Edição 1.813 | Ano 2026 23 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/PMNSS

Errata

• ERRATA 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 209/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 353/2026/PMNSS
• DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO CREDENCIAMENTO Nº 01-2026 SEMFAS

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 CMDPI

Edição 1.812 | Ano 2026 23 de outubro de 2026

Portaria

• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• TORNA SEM EFEITO
• REPUBLICAÇÃO

Resolução

• RESOLUCAO Nº 11 PRORROGAÇÃO DE MANDATO CMAS
• RESOLUCAO Nº 12 COMISSÃO ELEITORAL CMAS

Lei

• ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.929/2026 PARA RETIFICAR A GRAFIA DO NOME DO LOGRADOURO "RUA ESTÉRICA NEVES SANTOS" PARA "RUA ASTÉRICA NEVES SANTOS", SITUADA NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS JARDIM E PARQUE DOS FARÓIS
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE TAIÇOCA
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 2 PARA RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES NO BAIRRO FERNANDO COLLOR
• DISPÕE SOBRE A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA JOSÉ ROSALVO LOPES DA SILVA NO BAIRRO JARDIM
• INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• INSTITUI O PSDE – PROGRAMA SOCORRENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
• ALTERA A LEI Nº 2.040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
• CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS E CIDADANIA
• DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PROCEDER AO REPARO E À RECOMPOSIÇÃO DE ESCAVAÇÕES, BURACOS E VALAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
• ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 1.987, DE 16 DE JULHO DE 2026

Edição 1.811 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026/SRP/SEMFAS/NSS

Portaria

• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 63/2023/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2025/PMNSS

Edição 1.810 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 24/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 347/2026
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Edição 1.809 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 352/2026
• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.808 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Portaria

• LICENÇA PRÊMIO

Edição 1.807 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 339/2025
• NOMEAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• CESSÃO
• LICENÇA PRÊMIO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26

Outros

• PACTO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL MUNICIPAL

Edição 1.806 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.805 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 350/2026
• PORTARIA Nº 351/2026
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

Extrato

• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2025/PMNSS

Edição 1.804 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS

Edição 1.803 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Decreto

• CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E REGRAS DE PARTICIPAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA
• DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIA SEMED

Edição 1.802 | Ano 2026 13 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 57/2022/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2025/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 348/2026
• PORTARIA Nº 349/2026

Decreto

• NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV

Resolução

• RESOLUÃO Nº 10 - PLANO DE TRABLAHO 2026.2027 APAE

Outros

• PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA

Edição 1.801 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2025/PMNSS
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 252/2024/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2023/PMNSS

Portaria

• TORNA SEM EFEITO

Edição 1.800 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

Edição 1.799 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2025/PMNSS
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2025/SEMED
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
• EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2021/SEMED
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023/SEMED

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026/PMNSS

Outros

• PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• PRESTAÇÃO DE CONTAS - FMDCA 2024
• PRESTAÇÃO DE CONTAS - FMDCA 2025

Resolução

• RESOLUÇÕES Nº 21/2026, 22/2026, 23/2026, 24/2026, 25/2026, 26/2026 E 27/2026 DO CMDCA

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.798 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 53/2024/PMNSS
• EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 62/2026/PMNSS

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
• NOMEAÇÃO

Decreto

• ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.138, DE 22 DE ABRIL DE 2026, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.628, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Edição 1.797 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Portaria

• TORNA SEM EFEITO
• EXONERAÇÃO
• DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 04/2026
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 169 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026/FMS

Edição 1.796 | Ano 2026 05 de outubro de 2026

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• TORNA SEM EFEITO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.795 | Ano 2026 05 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2025/PMNSS

Edição 1.794 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 46/2026 - REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
• PORTARIA Nº 03-2026 CMDCA
• NOMEAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2022/PMNSS

Edição 1.793 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2025/PMNSS