Edição 981 | Ano 2024 30 de setembro de 2024

Ata

• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

Edição 980 | Ano 2024 27 de setembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 31 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, CMAS

Edição 979 | Ano 2024 26 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2024/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 700/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 701/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Edição 978 | Ano 2024 25 de setembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº36 DO CMDCA

Portaria

• PORTARIA Nº 324/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SEMED

Errata

• AVISO DE ERRATA - PE Nº 001/2024/SEMED

Edição 977 | Ano 2024 24 de setembro de 2024

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024/SMTT

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024/SMTT
• DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024/SMTT

Ata

• ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024/SMTT

Edição 976 | Ano 2024 24 de setembro de 2024

Termo

• TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024/PMNSS

Decreto

• DECRETO GERAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 37.564 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Edital

• 46ª CONVOCAÇÃO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - PSS 001/2023

Edição 975 | Ano 2024 23 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 667/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 668/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Edição 974 | Ano 2024 21 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 973 | Ano 2024 20 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Edição 972 | Ano 2024 18 de setembro de 2024

Ata

• ATA DA 1ª SESSÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/SEMED

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/SEMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/SEMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/SEMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/SEMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/SEMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/SEMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/SEMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/SEMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/SEMED

Edição 971 | Ano 2024 18 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 82 E 83/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 84 A 93/2024/SEMUSA

Portaria

• PORTARIAS Nº 655 E 656/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIAS Nº 657 E 666/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Ata

• ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024/SEMED

Dispensa Eletrônica

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024/SEMED

Edição 970 | Ano 2024 17 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024/SMTT- ORIUNDO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023/PMBC - PE Nº 66/2023/PMBC

Portaria

• PORTARA DE FISCAL Nº 630 DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024/SMTT - ORIUNDO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023/PMBC - PE Nº 66/2023/PMBC

Decreto

• DECRETO GERAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Edição 969 | Ano 2024 16 de setembro de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N 264/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N 265/2024

Edição 968 | Ano 2024 16 de setembro de 2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024/SMTT

Edição 967 | Ano 2024 16 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2024/SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO N° 98_2024_PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 651/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 652/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 653/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 413/2024/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 34, ONDE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE
• RESOLUÇÃO Nº 35, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE

Decreto

• DECRETO GERAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Edição 966 | Ano 2024 13 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 46, 47, 50, 51, 52 E 53/2024/SEMUSA
• EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 54, 55, 56, 57 E 58/2024/SEMUSA
• EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 59 E 60/2024/SEMUSA
• EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 61 A 78/2024/SEMUSA.

Portaria

• PORTARIAS Nº 607, 608, 611, 612, 613 E 614/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
• PORTARIAS Nº 615, 616, 617, 618 E 620/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
• PORTARIAS Nº 628 E 629/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
• PORTARIAS Nº 631 A 648/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

Decreto

• DECRETO GERAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Edição 965 | Ano 2024 13 de setembro de 2024

Edital

• EDITAL POSSE ELEIÇÃO DO IDOSO

Edição 964 | Ano 2024 12 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Edição 963 | Ano 2024 11 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITACÃO - PE Nº 001/2024/SEMED/NS SOCORRO - REPUBLICADO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024/SEMED

Edital

• EDITAL REPUBLICADO DO PE Nº 001/2024/SEMED

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SEMUSA

Edição 962 | Ano 2024 09 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/SEMED

Edital

• EDITAL - CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024/SEMED

Edição 961 | Ano 2024 09 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 1/2024/SEMED

Edição 960 | Ano 2024 09 de setembro de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 262/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 263/2024

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS DO CMDPI

Decreto

• DECRETO GERAL DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

Edição 959 | Ano 2024 09 de setembro de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 257/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 258/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 259/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 260/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 261/2024

Edição 958 | Ano 2024 06 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

Edição 957 | Ano 2024 05 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DAS ATAS DE R. DE PREÇOS Nº 40 A 43; 45 A 55/2024.

Edição 956 | Ano 2024 05 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIAS - SEMED
• PORTARIAS - SEMED

Edição 955 | Ano 2024 04 de setembro de 2024

Ata

• ATA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SEMED

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SEMED

Decreto

• DECRETO GERAL DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

Edital

• 3ª CONVOCAÇÃO DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - PSS 1/2024 - SEMED

Edição 954 | Ano 2024 04 de setembro de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 253/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 254/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 255/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 256/2024

Edição 953 | Ano 2024 04 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DAS ATAS DE R. DE PREÇOS Nº 56 E 57/2024.

Edição 952 | Ano 2024 03 de setembro de 2024

Edital

• 45ª CONVOCAÇÃO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - SEMED

Edição 951 | Ano 2024 03 de setembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 243/2024/PMNSS
• EXTRATO DAS ATAS DE R. DE PREÇOS Nº 17 A 19; 21 A 39/2024.

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 626 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 627/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
• DECRETO GERAL DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

Edição 950 | Ano 2024 02 de setembro de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 247/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 248/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 249/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 250/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 251/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 252/2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 311/2024. DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 - SEMED