Edição 1.731 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIAS DA SEMED

Edição 1.730 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026/FMAS
• EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2026/SMTT
• EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2026/SMTT
• EXTRATO DA RECISÃO DO CONTRATO Nº 002/2022/SMTT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2022/SMTT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2022/SMTT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9912408401/2023/SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 304/2026
• EXONERA

Edição 1.729 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Processo Seletivo

• RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2026 DE DIRETOR ESCOLAR

Portaria

• PORTARIA SEMED

Lei

• ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.135/2015; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2016 E ESTABELECE NORMAS DE INTERPRETAÇÃO EM FACE DA LEI MUNICIPAL Nº 913/2011; CRIA E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DA PGM (FUNPRO)
• DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO
• ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 21 DA LEI Nº 1.410, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL
• DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2020, QUE REGULAMENTA AS INDENIZAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
• DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027

Edição 1.728 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 37/2025/FMS
• EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031/2021/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 147/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 148/2026/PMNSS

Portaria

• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• EXONERA

Edição 1.727 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUCÃO Nº 13 CMDCA
• RESOLUCÃO Nº 14 CMDCA

Edição 1.726 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2026/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 34/2025/SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Portaria

• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 12 DE 2026 - CMDCA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/FMS

Edição 1.725 | Ano 2026 27 de julho de 2026

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 140 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 139 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT Nº 34-2025-SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 303-2026- CT Nº 144-2026
• EXONERAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE DE 2026_NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 131-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 132-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 133-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 134-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 135-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 136-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 137-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 138-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 139-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 140-2026

Edição 1.724 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA DA SEMED

Edição 1.723 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2026
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 038/2026/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 46/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2026/SEMED

Portaria

• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Edição 1.722 | Ano 2026 23 de julho de 2026

Portaria

• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE TÁXI-LOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Edição 1.721 | Ano 2026 23 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 121-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 122-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 123-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 124-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 125-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 126-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 127-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 128-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 129-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 130-2026

Portaria

• LICENÇA COM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• TORNAR SEM EFEITO

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026

Extrato

• EXTRATO DE ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 36-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 40-2024- SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31-2025 - SEMUSA

Edição 1.720 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Portaria

• EXONERA
• CESSÃO
• EXONERAÇÃO

Edição 1.719 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026/SMTT
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026/SRP/NSS
• AVISO DE EDITAL PEGRÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 25/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 302-2026- CT Nº 143-2026
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Errata

• ERRATA DO 2ª TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT Nº 23-2025

Processo Seletivo

• 33ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.718 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO

Edição 1.717 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 43-2023-SEMAS
• EXTRATO CT 42 2025 CLIMEX
• EXTRATO DO CT 43 2025 - SEMED
• EXTRATO CT 45 2025 -SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO CT 47- 2025
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48 -2025
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51 - 2025
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 29-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35-2025 - SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Errata

• ERRATA 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT Nº 23-2025

Portaria

• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA REMUNERADA EM DETRIMENTO DE MANDATO CLASSISTA
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Lei Complementar

• ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.468, DE 19 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02 DE 14 DE MAIO DE 2026

Edição 1.716 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 57-2022 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO 09-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO 15-25 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO 23-2024 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO 24-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 9-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO 19-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO REAJUSTE 24-2025 - SEMUSA
• EXTTRATO DO TERMO AO CONTRATO 19-2025 - SEMUSA
• EXTRATO CT 13-2025 - SMTT
• EXTRATO DO TERMO CT 143-2026 -PMNSS

Errata

• EXTRATO DO TERMO AO CT 34-2025-SEMUSA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 101-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 102-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 103-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 104-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 105-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 106-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 107-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 108-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 109-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 110-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 111-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 112-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 113-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 114-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 115-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 116-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 117-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 118-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 119-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 120-2026

Portaria

• READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO

Edição 1.715 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Portaria

• AFASTA SERVIDOR PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
• EXONERA
• NOMEIA

Edição 1.714 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 81-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 82-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 83-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 84-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 85-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 86-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 87-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 88-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 89-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 90-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 91-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 92-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 93-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 94-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 95-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 96-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 97-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 98-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 99-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 100-2026

Resolução

• RESOLUCÃO Nº 10 CMDCA
• RESOLUCÃO Nº 11 CMDCA

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA SSP N° 002_2026

Portaria

• PORTARIAS DA SEMED

Edição 1.713 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Lei

• DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444/2020, QUE REGULAMENTA AS INDENIZAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
• ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 580, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO), E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO)
• ESTABELECE AS NORMAS MUNICIPAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS NO MUNICÍPIO

Edição 1.712 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2023/PMNSS

Errata

• TERMO DE ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114

Portaria

• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• EXONERAÇÃO

Edição 1.711 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• RETIRA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.710 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2026/PMNSS

Edição 1.709 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2026
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CT Nº 181-2025
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2025/PMNSS

Processo Seletivo

• 32ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.708 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO APOSTILAMENTO-CT-07-2025-SEMAS
• EXTRATO DO APOSTILAMENTO-CT-058-2023-SEMAS
• EXTRATO DO APOSTILAMENTO-CT-059-2023-SEMAS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CT Nº 41-2025-PMNSS

Portaria

• PORTRARIA Nº 301-2026-PMNSS
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.707 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Portaria

• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• RETIRA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.706 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2025/SEMED
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2025/SEMED
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2025/SEMED
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2025/SEMED

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02-2026-SEMUSA

Portaria

• EXONERAÇÃO

Edição 1.705 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 268/2026
• PORTARIA Nº 269/2026
• PORTARIA Nº 270/2026
• PORTARIA Nº 271/2026
• PORTARIA Nº 272/2026
• PORTARIA Nº 273/2026
• PORTARIA Nº 274/2026
• PORTARIA Nº 275/2026
• PORTARIA Nº 276/2026
• PORTARIA Nº 277/2026
• PORTARIA Nº 278/2026
• PORTARIA Nº 279/2026
• PORTARIA Nº 280/2026
• PORTARIA Nº 281/2026
• PORTARIA Nº 282/2026
• PORTARIA Nº 283/2026
• PORTARIA Nº 284/2026
• PORTARIA Nº 285/2026
• PORTARIA Nº 286/2026
• PORTARIA Nº 287/2026
• PORTARIA Nº 288/2026
• PORTARIA Nº 289/2026
• PORTARIA Nº 290/2026
• PORTARIA Nº 291/2026
• PORTARIA Nº 292/2026
• PORTARIA Nº 293/2026
• PORTARIA Nº 294/2026
• PORTARIA Nº 295/2026
• PORTARIA Nº 296/2026
• PORTARIA Nº 297/2026
• PORTARIA Nº 298/2026
• PORTARIA Nº 299/2026
• PORTARIA Nº 300/2026
• PORTARIA Nº 080/2026 SEMED

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - CMDCA - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
• COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO FINAL EDITAL N° 002/2026 EDITAL CULTURA POPULARES, MESTRES E COMUNIDADES TRADICIONAIS
• COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO FINAL EDITAL N° 003/2026 EDITAL LUÍS CARLOS REIS BACELAR
• RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO APÓS ANÁLISE DA BANCA EXAMINADORA EDITAL Nº 04/2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 09/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 19/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 24/2025/SEMUSA

Edição 1.704 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 131 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026/PMNSS

Portaria

• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR

Edição 1.703 | Ano 2026 04 de julho de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.702 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2026 - SMS
• PORTARIA Nº 261/2026
• PORTARIA Nº 262/2026
• PORTARIA Nº 263/2026
• PORTARIA Nº 264/2026
• PORTARIA Nº 265/2026
• PORTARIA Nº 266/2026
• PORTARIA Nº 267/2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2025/SMTT

Edição 1.701 | Ano 2026 02 de julho de 2026

Edital

• 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 EDITAL CULTURA POPULARES, MESTRES E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 02
• COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL N° 002/2026 EDITAL CULTURA POPULARES, MESTRES E COMUNIDADES TRADICIONAIS
• 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026 EDITAL LUÍS CARLOS REIS BACELAR, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 02
• COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL N° 003/2026 EDITAL LUÍS CARLOS REIS BACELAR

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• NOMEAÇÃO

Outros

• REPUBLICAÇÃO
• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2025/SEMED

Edição 1.700 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 29/2022/SMTT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2022/SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026/PMNSS
• EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 59/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 260/2026
• EXONERAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026/SEMED

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 09 - CMDCA

Outros

• REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE