Edição 1.340 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO 4.071 - CRIA E NOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR RUY DE GOMES MENEZES
• DECRETO 4.072 - CRIA E NOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LINDAURA DIAS DOS SANTOS

Portaria

• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.339 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Resolução

• REPUBLICAÇÃO PROJETO COMDEMA

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Edição 1.338 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 248/2025
• CONSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025/PMNSS

Edição 1.337 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Lei

• LEI Nº 1844 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE “DATA CENTERS”
• LEI Nº 1845 - INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCORRENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – PSDE
• LEI Nº 1846 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
• LEI Nº 1847 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.243, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
• LEI Nº 1848 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 4 PARA RUA MARIA DOS SANTOS NO BAIRRO PARQUE DOS FARÓIS
• LEI Nº 1849 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 PARA RUA VERA LÚCIA DOS SANTOS NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• LEI Nº 1850 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 9 PARA RUA MARIA SECUNDINA DOS SANTOS NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• LEI Nº 1851 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS DE PROPOR ATIVIDADES EXTRAS CURRICULARES
• LEI Nº 1852 - DISPÕE SOBRE A RUA SEM DENOMINAÇÃO PARA RUA ARLETE DE JESUS ROCHA NO BAIRRO TAIÇOCA DE DENTRO

Edição 1.336 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Portaria

• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.335 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2025/FMS
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2025/PMNSS

Edição 1.334 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 01/2025/SMTT
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 01/2025/SMTT

Edital

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E SUGESTÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/PMNSS

Errata

• ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 247/2025
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO COLETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FAZEM JUS À PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO

Edição 1.333 | Ano 2025 16 de julho de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• TORNAR SEM EFEITO
• EXONERAÇÃO
• CESSÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• DESIGNA SERVIDOR
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.332 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Processo Seletivo

• 3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM FUNÇÃO DE MANDATO CLASSISTA
• EXONERAÇÃO
• DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.331 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO Nº 098/2023/PMNSS
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 059/2022/PMNSS
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 102/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 233/2025
• PORTARIA Nº 234/2025
• PORTARIA Nº 235/2025
• PORTARIA Nº 237/2025
• PORTARIA Nº 238/2025
• PORTARIA Nº 239/2025
• PORTARIA Nº 236/2025
• PORTARIA Nº 240/2025
• PORTARIA Nº 241/2025
• PORTARIA Nº 242/2025
• PORTARIA Nº 243/2025
• PORTARIA Nº 244/2025
• PORTARIA Nº 245/2025
• PORTARIA Nº 246/2025

Edição 1.330 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/PMNSS

Edição 1.329 | Ano 2025 14 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 229/2025
• PORTARIA Nº 230/2025
• PORTARIA Nº 231/2025
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIA Nº 232/2025

Edição 1.328 | Ano 2025 14 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 187/2025
• PORTARIA Nº 188/2025
• PORTARIA Nº 189/2025
• PORTARIA Nº 190/2025
• PORTARIA Nº 191/2025
• PORTARIA Nº 192/2025
• PORTARIA Nº 193/2025
• PORTARIA Nº 194/2025
• PORTARIA Nº 195/2025
• PORTARIA Nº 196/2025
• PORTARIA Nº 197/2025
• PORTARIA Nº 198/2025
• PORTARIA Nº 199/2025
• PORTARIA Nº 200/2025
• PORTARIA Nº 201/2025
• PORTARIA Nº 202/2025
• PORTARIA Nº 203/2025
• PORTARIA Nº 204/2025
• PORTARIA Nº 205/2025
• PORTARIA Nº 206/2025
• PORTARIA Nº 207/2025
• PORTARIA Nº 208/2025
• PORTARIA Nº 209/2025
• PORTARIA Nº 210/2025
• PORTARIA Nº 211/2025
• PORTARIA Nº 212/2025
• PORTARIA Nº 213/2025
• PORTARIA Nº 214/2025
• PORTARIA Nº 215/2025
• PORTARIA Nº 216/2025
• PORTARIA Nº 217/2025
• PORTARIA Nº 218/2025
• PORTARIA Nº 219/2025
• PORTARIA Nº 220/2025
• PORTARIA Nº 221/2025
• PORTARIA Nº 222/2025
• PORTARIA Nº 223/2025
• PORTARIA Nº 224/2025
• PORTARIA Nº 225/2025
• PORTARIA Nº 226/2025
• PORTARIA Nº 227/2025
• PORTARIA Nº 228/2025

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025/FMS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/PMNSS

Edição 1.327 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• TORNAR SEM EFEITO
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• EXONERAÇÃO

Processo Seletivo

• 2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.326 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025/PMNSS
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 05-2025

Edição 1.325 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGTSTRO DE PREÇOS Nº OO3/2O25

Edição 1.324 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO 4.069 - REGULAMENTA O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
• DECRETO 4.070 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES

Edição 1.323 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 78/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 32/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 72/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2025/PMNSS

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025/SRP - NSS

Edição 1.322 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
• REGIMENTO INTERNO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Portaria

• EXONERAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 12 DO CMAS

Edição 1.321 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025/SEMED

Edição 1.320 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Processo Seletivo

• 1ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.319 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Portaria

• NOMEAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSSE - CMDCA

Decreto

• DECRETO 4.067 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2024-2026
• DECRETO 4.068 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Edição 1.318 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 186/2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 07/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 08/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 17/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 18/2025/SEMUSA
• EXTRATO DA RECISÃO DO CONTRATO N° 253/2024/PMNSS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_201.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_202.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_203.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_204.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_205.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_206.2025

Edição 1.317 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Portaria

• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• NOMEAÇÃO

Edição 1.316 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 185/2025
• PORTARIA Nº 182/2025
• DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS SMTT
• EXONERAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• NOMEAÇÃO

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2025/SMTT

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2025/SMTT

Ata

• ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA REALIZADA DIA 26/06/2025
• ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA REALIZADA DIA 12/05/2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025/SEMED

Edição 1.315 | Ano 2025 02 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 155/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 154/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 153/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 152/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 151/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 150/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 156/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 157/2025/PMNSS

Edição 1.314 | Ano 2025 02 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 68/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025/SEMUSA

Portaria

• NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 183/2025
• PORTARIA Nº 184/2025

Termo

• TERMO DE POSSSE - CMDCA

Chamada Pública

• CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM ATUAR NA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA AFRODESCENDENTE (COVAPA) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº 02/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 05 CMDCA

Edição 1.313 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2025/FMAS
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2025/SEMED
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2025/PMNSS
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2025/FMAS
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2025/SEMED
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2025/PMNSS

Edição 1.312 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025/PMNSS

Edição 1.311 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025/PMNSS

Edição 1.310 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 166/2025
• PORTARIA Nº 167/2025
• PORTARIA Nº 168/2025
• PORTARIA Nº 169/2025
• PORTARIA Nº 170/2025
• PORTARIA Nº 181/2025
• PORTARIA Nº 180/2025
• PORTARIA Nº 179/2025
• PORTARIA Nº 178/2025
• PORTARIA Nº 177/2025
• PORTARIA Nº 176/2025
• PORTARIA Nº 175/2025
• PORTARIA Nº 174/2025
• PORTARIA Nº 173/2025
• PORTARIA Nº 172/2025
• PORTARIA Nº 171/2025
• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº04 CMDCA - REINTEGRAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• LICENÇA PRÊMIO

Processo Seletivo

• ERRATA – EDITAL Nº 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Edital

• EDITAL Nº 1/2025/SEMED - PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER (PAPV)

Resultado de Processo

• LISTA DOS INTERESSADOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLCO Nº 04/2025/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 1.309 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025/FMAS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025/FMAS