Edição 1.825 | Ano 2026 06 de novembro de 2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026/NSS

Edição 1.824 | Ano 2026 05 de novembro de 2026

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 360/2026
• PORTARIAS SEMED
• PORTARIA Nº 155/2026 SEMED
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GERAL ORGANIZADORA (CGO), DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO (COAV) E DA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO (COVAPA) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Lei

• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "TRAVESSA DO MANGUEZAL", NO BAIRRO SÃO BRÁS
• INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A GOLPES DIGITAIS NO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA A-06 PARA AVENIDA SILVÂNIA RODRIGUES NO BAIRRO MARCOS FREIRE L
• INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
• INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA "SOCORRO LÊ E TRANSFORMA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
• INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

Edição 1.823 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO

Edição 1.822 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 359/2026
• REPUBLICAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026/SEMAS

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026/PMNSS

Decreto

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GERAL ORGANIZADORA (CGO), DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO (COAV) E DA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO (COVAPA) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 1.821 | Ano 2026 03 de novembro de 2026

Portaria

• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTAIRA 154-2026 SEMED