Edição 1.483 | Ano 2025 18 de novembro de 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO-IGH COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
• DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
• DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA HUMANIZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES – CPAI

Edição 1.482 | Ano 2025 18 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025/PMNSS

Edição 1.481 | Ano 2025 17 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 28/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 27/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 55/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 101/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 57/2022/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023/SEMAS/FMDCA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 38/2020/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023/SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 60-2025-PMNSS-SEMFAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025/SEMED

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 17
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 18
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 19
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 20

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CESSÃO
• REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA
• DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E DAS REGRAS DE PARTICIPAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA 1

Edição 1.480 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Portaria

• NOMEAÇÃO
• PORTARIA PREFE DIPLOMAÇÃO 2025

Edital

• RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL

Edição 1.479 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025/SRP/SEMUSA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025/SRP-NSS

Edição 1.478 | Ano 2025 13 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - COMUNICADO OFICIAL — CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL

Edição 1.477 | Ano 2025 13 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2025/001
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 31/2020/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 202/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 203/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2022/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025/PMNSS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/FMS

Outros

• EDITAL Nº 001 SEMFAS - RELAÇÃO DOS CASAIS PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO

Edição 1.476 | Ano 2025 12 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PUBLICA Nº 03/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 338/2025
• TORNA SEM EFEITO
• PORTARIAS DA SEMED

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 72/2022/PMNSS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/FMS

Edição 1.475 | Ano 2025 11 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2023/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025/FMAS

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 337/2025
• REPUBLICAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Edição 1.474 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 334/2025
• PORTARIA Nº 335/2025
• PORTARIA Nº 336/2025
• TORNA SEM EFEITO
• PORTARIA Nº 002-2025-SEMDES
• PORTARIA Nº 003-2025-SEMDES

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Resolução

• RESOLUCAO Nº 14 - CMDCA

Edição 1.473 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025/FMAS

Edição 1.472 | Ano 2025 07 de novembro de 2025

Processo Seletivo

• 14ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Outros

• RELATÓRIO TÉCNICO QUE INDEFERIU TÍTULOS DE MESTRADO E DOUTORADO APRESENTADOS EM ÁREA DIVERSA DA ESPECIFICADA NO EDITAL

Edital

• EDITAL Nº 001 - CASAMENTO COMUNITÁRIO
• EDITAL Nº 04.2025. SEMED - PAPV

Portaria

• PORTARIA Nº 269.2025.PSS PAPV
• REPUBLICAÇÃO
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• TORNA SEM EFEITO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Errata

• ERRATA DO EDITAL PE 32-2025

Edição 1.471 | Ano 2025 07 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 34/2025

Edição 1.470 | Ano 2025 06 de novembro de 2025

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• TORNA SEM EFEITO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Ata

• ATA DE FORMALIZAÇÃO DO GRUPO GIIP

Edição 1.469 | Ano 2025 06 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 31/2020/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMNSS

Errata

• ERRATA DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED

Edição 1.468 | Ano 2025 05 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2025/SMTT
• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/FMS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/FMS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/FMS

Errata

• ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 228/2022
• ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 228/2022

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA N°09/2025/SEMED

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E ABERTURA DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

Edição 1.467 | Ano 2025 04 de novembro de 2025

Portaria

• NOMEAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 252/2024/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 228/2022/PMNSS

Edição 1.466 | Ano 2025 03 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/SRP-PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025 - SEMDES
• EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 328/2025
• PORTARIA Nº 329/2025
• PORTARIA Nº 330/2025
• PORTARIA Nº 331/2025
• PORTARIA Nº 332/2025
• PORTARIA Nº 333/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025/SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2025/PMNSS

Lei

• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA E PARA RUA ROMUALDO ELIAS DA PAIXÃO NO BAIRRO SOBRADO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 45/40 PARA RUA EDVALDO SANTOS TELES NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 3 LOGRADOUROS NO BAIRRO TAIÇOCA DE FORA
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 57/53 PARA RUA HELENA SANTOS SILVA NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUMPIR
• ALTERA O ART. 103 DA LEI Nº 538, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001
• DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
• DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 28 PARA RUA ANTÔNIO SOARES JÚNIOR NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “BROTHER FEST” NO CALENDÁRIO OFICIAL E RECONHECER COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO

Edição 1.465 | Ano 2025 03 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 33/2025