Edição 1.387 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025/FMS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025/FMS

Extrato

• EXTRATO DE ATA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025/FMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025/FMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2025/PMNSS
• EXTRATO DE ATA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2024/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2024/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2024/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 215/2022/PMNSS

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/ SRP - NSS

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 070/2023/PMNSS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_265.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_266.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_267.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_268.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_269.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_270.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_270.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_271.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_272.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_273.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_274.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_275.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_276.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_277.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_278.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_279.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_280.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_281.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_282.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_283.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_284.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_285.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_286.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_287.2025

Portaria

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025/PMNSS
• PORTARIA SEMED

Processo Seletivo

• 9ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edital

• RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER (PAPV)

Edição 1.386 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025

Portaria

• PORTARIA SEMED

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 07/2025 CMDCA

Ata

• ATA DE REUNIÃO DO CMDCA

Edital

• AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 PRÊMIO CULTURA VIVA REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA

Extrato

• EXTRATO DA ATA DA CONCORRÊNCIA Nº 10-2025

Edição 1.385 | Ano 2025 26 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 59/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2023/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 070/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 270/2025
• TORNA SEM EFEITO
• CESSÃO
• EXONERA E NOMEIA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_242.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_243.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_244.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_245.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_246.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_247.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_248.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_249.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_250.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_251.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_252.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_253.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_254.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_255.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_256.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_257.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_258.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_259.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_260.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_261.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_262.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_263.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_264.2025

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 100/2023/PMNSS

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 - PRÊMIO CULTURA VIVA REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Edição 1.384 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 187/2025/PMNSS

Edição 1.383 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025/FMAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025

Errata

• TERMO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/NSS

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025/ SRP - NSS

Portaria

• PORTARIA Nº 268/2025
• PORTARIA Nº 269/2025
• REPUBLICAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE FAZ JUS À PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA LICENCIAMENTO PROFISSIONAL
• TORNA SEM EFEITO
• EXONERAÇÃO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• DESIGNA OS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 002/2025 RETIFICAÇÃO REFERENTE A SETIMA CONVOCAÇÃO
• RETIFICAÇÃO DA 8ª CONVOCAÇÃO DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Edital

• EDITAL Nº 3/2025/SEMED - RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DO PAPV

Edição 1.382 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Portaria

• DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO RESERVA DE INTERESSADOS EM OBTER PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Edição 1.381 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 261/2025
• PORTARIA Nº 262/2025
• PORTARIA Nº 263/2025
• PORTARIA Nº 264/2025
• PORTARIA Nº 265/2025
• PORTARIA Nº 266/2025
• PORTARIA Nº 267/2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - NSS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 84/2022/PMNSS

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025/SEMUSA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 05 CMDPD

Edição 1.380 | Ano 2025 21 de agosto de 2025

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 3 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 3 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2025/PMNSS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Outros

• REGIMENTO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
• REGULAMENTO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Decreto

• DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Edição 1.379 | Ano 2025 21 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 260/2025
• PORTARIAS DA SEMED
• TORNA SEM EFEITO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025/FMS

Processo Seletivo

• 8ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.378 | Ano 2025 20 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/ SRP - NSS

Portaria

• PORTARIA Nº 259/2025
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61/2022/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2022/PMNSS

Edição 1.377 | Ano 2025 20 de agosto de 2025

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 12/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 12/2025

Edição 1.376 | Ano 2025 19 de agosto de 2025

Portaria

• DESIGNAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Edição 1.375 | Ano 2025 19 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2024/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025/SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025/SMTT

Portaria

• CESSÃO
• EXONERAÇÃO

Edição 1.374 | Ano 2025 18 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIAS DA SEMED
• EXONERA E NOMEIA
• DESIGNAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.373 | Ano 2025 18 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/SRP-PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2023/PMNSS

Portaria

• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIA Nº 256/2025
• PORTARIA Nº 257/2025
• PORTARIA Nº 258/2025

Edital

• EDITAL Nº 3/2025/SEMED - PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER (PAPV) - ERRATA CRONOGRAMA COM ALTERAÇÕES NAS DATAS DAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PAPV
• EDITAL Nº 3/2025/SEMED - PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER (PAPV) - RESULTADO APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO
• EDITAL Nº 3/2025/SEMED - PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER (PAPV) - DIVULGAÇÃO DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS (AS) CANDIDATOS (AS) SELECIONADOS (AS), NA 1ª ETAPA PARA ENTREVISTA DO PROCESSO

Edição 1.372 | Ano 2025 14 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/NSS
• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025/PMNSS

Portaria

• REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR

Edição 1.371 | Ano 2025 14 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 15/2025

Edição 1.370 | Ano 2025 13 de agosto de 2025

Processo Seletivo

• 7ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.369 | Ano 2025 13 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.16/2025/SRP - NSS

Extrato

• EXTRATO DE ATA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025/FMS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025/FMS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025/FMS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025/FMS

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06 CMDCA

Edição 1.368 | Ano 2025 12 de agosto de 2025

Portaria

• DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PERMISSÕES DE ALVARÁ DE TÁXI EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PERMISSIONÁRIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 695/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• CONVOCA OS PERMISSIONÁRIOS DETENTORES DE PERMISSÃO MUNICIPAL QUE CIRCULAM COM VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM OU SEM UTILIZAÇÃO DE TAXÍMETRO E SE ENCONTRAM IRREGULARES, SEM RENOVAÇÃO DE ALVARÁ A MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS

Edição 1.367 | Ano 2025 12 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2022/SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 017/2024/SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 013/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024/SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 060/2019/SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 050/2019/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025/FMS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025/FMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 255/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025/SRP-PMNSS
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/SRP-PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/PMNSS

Edição 1.366 | Ano 2025 11 de agosto de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• PORTARIAS DA SEMED

Processo Seletivo

• RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER (PAPV)

Edição 1.365 | Ano 2025 11 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025/SMTT

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2025
• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS Nº 001-2025

Portaria

• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.364 | Ano 2025 08 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 253/2025
• PORTARIA Nº 254/2025
• PORTARIA 17/2025 - COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE RISCOS EPIDEMIOLÓGICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• PORTARIA Nº18-2025 REGIMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• TRANSFERE SERVIDOR PARA SERVIR EM OUTRA SECRETARIA
• CESSÃO
• NOMEAÇÃO
• LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR

Edição 1.363 | Ano 2025 07 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DO CONTRATO Nº 43/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2023/SEMAS

Decreto

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA
• CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO ACOLHIMENTO SERVIÇO PROVISÓRIO DE PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
• CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS

Portaria

• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• EXONERA E NOMEIA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• NOMEAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_224.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_225.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_226.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_227.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_228.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_229.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_230.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_231.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_232.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_233.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_234.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_235.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_236.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_237.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_238.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_239.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_240.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_241.2025

Edição 1.362 | Ano 2025 06 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2025/SEMUSA

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO N° 10/2025/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 1.361 | Ano 2025 06 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 53/2024/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9912408401/2023/SMTT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRO DO CONTRATO Nº 180/2021/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2023/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 180/2021/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 15/2025/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2022/SMTT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2022/SMTT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2022/PMNSS

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/ SRP - NSS

Decreto

• DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
• DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
• DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO AÇÃO BRASIL COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Portaria

• PORTARIA N.º 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Edição 1.360 | Ano 2025 05 de agosto de 2025

Processo Seletivo

• 6ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.359 | Ano 2025 05 de agosto de 2025

Decreto

• ALTERA O DECRETO Nº 17.628, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

Portaria

• EXONERAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.358 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2025/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2025/FMS
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 039/2023/SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 006/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 033/2025/FMS
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 060/2019/SEMUSA

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025

Portaria

• NOMEAÇÃO
• TORNA SEM EFEITO

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Processo Seletivo

• 5ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025