Edição 1.804 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026/FMS

Edição 1.803 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Decreto

• CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E REGRAS DE PARTICIPAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA
• DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIA SEMED

Edição 1.802 | Ano 2026 13 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 57/2022/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2025/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 348/2026
• PORTARIA Nº 349/2026

Decreto

• NOMEIA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV

Resolução

• RESOLUÃO Nº 10 - PLANO DE TRABLAHO 2026.2027 APAE

Outros

• PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA

Edição 1.801 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2025/PMNSS
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 252/2024/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2023/PMNSS

Portaria

• TORNA SEM EFEITO

Edição 1.800 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

Edição 1.799 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2025/PMNSS
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2025/SEMED
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
• EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2021/SEMED
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023/SEMED

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026/PMNSS

Outros

• PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• PRESTAÇÃO DE CONTAS - FMDCA 2024
• PRESTAÇÃO DE CONTAS - FMDCA 2025

Resolução

• RESOLUÇÕES Nº 21/2026, 22/2026, 23/2026, 24/2026, 25/2026, 26/2026 E 27/2026 DO CMDCA

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.798 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 53/2024/PMNSS
• EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 62/2026/PMNSS

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
• NOMEAÇÃO

Decreto

• ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.138, DE 22 DE ABRIL DE 2026, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.628, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Edição 1.797 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Portaria

• TORNA SEM EFEITO
• EXONERAÇÃO
• DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 04/2026
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 169 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026/FMS

Edição 1.796 | Ano 2026 05 de outubro de 2026

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• TORNA SEM EFEITO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.795 | Ano 2026 05 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2025/PMNSS

Edição 1.794 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 46/2026 - REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
• PORTARIA Nº 03-2026 CMDCA
• NOMEAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2022/PMNSS

Edição 1.793 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2025/PMNSS