Edição 1.444 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Portaria

• NOMEAÇÃO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.443 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 026/2021/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2023/SEMED

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025/PMNSS

Errata

• ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025

Edição 1.442 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/SRP-NSS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025/SRP - PMNSS

Edição 1.441 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO

Edição 1.440 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 311/2025
• PORTARIA Nº 312/2025
• PORTARIA Nº 313/2025
• PORTARIA Nº 314/2025
• PORTARIA Nº 315/2025
• PORTARIA Nº 316/2025
• PORTARIA Nº 317/2025
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CESSÃO

Extrato

• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022/SEMED

Errata

• ERRATA DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 84/2024/SEMUSA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

Edição 1.439 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°021/2025/SRP- PMNSS

Edição 1.438 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Edital

• CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 PONTOS DE CULTUTA - PNAB
• EDITAL Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 12 - CMDCA

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.437 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/SRP - NSS

Edição 1.436 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 305/2025
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 31/2021/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025/PMNSS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_334.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_335.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_336.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_337.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_338.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_339.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_340.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_341.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_342.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_343.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_344.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_345.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_346.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_347.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_348.2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 11 - CMDCA

Edição 1.435 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_305.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_306.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_307.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_308.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_309.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_310.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_311.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_312.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_313.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_314.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_315.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_316.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_317.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_318.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_319.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_320.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_321.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_322.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_323.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_324.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_325.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_326.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_327.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_328.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_329.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_330.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_331.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_332.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_333.2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 031/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022/SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025/SMTT

Lei

• DISPÕE SOBRE A INSTITUIR A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA PARTICULARES
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA A-07 PARA AVENIDA ANSELMO DOS SANTOS NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 27 PARA A RUA ANTÔNIO FERNANDES DORIA NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA MARCOS ANTÔNIO SILVA JÚNIOR NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
• DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL “MINHA RUA ATUALIZADA”, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Portaria

• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO

Edição 1.434 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 03/2025

Edição 1.433 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Portaria

• NOMEAÇÃO

Edição 1.432 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.431 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 310/2025
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 037/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 026/2025/FMS

Edição 1.430 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 306/2025
• PORTARIA Nº 307/2025
• PORTARIA Nº 308/2025
• PORTARIA Nº 309/2025
• CESSÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.429 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 26/2025

Edição 1.428 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 029/2024/SEMUSA
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 055/2021/SEMUSA
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 105/2024/SEMUSA

Edição 1.427 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 103/2024/SEMUSA

Edição 1.426 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2024/SEMUSA

Edição 1.425 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2025/PMNSS
• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/FMS
• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2024/SMTT