Edição 1.551 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 — PNAB | CICLO 2 APOIO A BLOCOS CARNAVALESCOS E BANDAS DE FREVO

Edição 1.550 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Edital

• 16ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.549 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026/PMNSS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 11/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 12/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
• EXONERAÇÃO
• CESSÃO

Outros

• RESPOSTA DA COMISSÃO ELEITORAL - CMS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02 - CMAS
• RESOLUÇÃO Nº 03 - CMAS

Edição 1.548 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 08/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 09/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 10/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
• EXONERAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 38/2024/PMSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026/PMNSS
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO -CT-38-2024

Edição 1.547 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 02/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 03/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 04/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 05/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 06/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 07/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026/PMNSS

Decreto

• DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025

Edição 1.546 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026/FMAS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 07/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 08/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 17/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 18/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 27/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 28/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 29/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 29/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 32/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 36/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 42/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 48/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 52/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 38/2025/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 177 DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Edição 1.545 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• PORTARIAS SEMED

Edição 1.544 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Edição 1.543 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025/PMNSS

Edição 1.542 | Ano 2026 23 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 157 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2022/SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01 - CMDPCD
• RESOLUÇÃO Nº 02 - CMDPCD

Edital

• 15ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.541 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 9912408401/2023/SMTT
• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026/SEMAS

Edição 1.540 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2025/PMNSS

Edição 1.539 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.538 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 180/2021/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2025/PMNSS

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - BENEFÍCIO ESTUDANTIL MUNICIPAL

Outros

• TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, DO DOUTOR SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR PARA O SENHOR ELMO RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO

Edição 1.537 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025/PMNSS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025/SEMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº371/2025
• PORTARIA Nº 372/2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - FOMENTO À BLOCOS CARNAVALESCOS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Edição 1.536 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026/PMNSS

Edição 1.535 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Lei

• INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, O “BLOQUINHO RENASCER EM CRISTO”
• DENOMINA A CENTRAL DO BOLSA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA AV. MOACIR DE OLIVEIRA, 1288, BAIRRO MARCOS FREIRE II

Edição 1.534 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Portaria

• DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO AUTOMÁTICA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR DECURSO DE PRAZO SEM RENOVAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO (ALVARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Decreto

• DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, PARA O ANO DE 2026

Edição 1.533 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 228/2025

Edição 1.532 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.531 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01-2026 - CMAS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO CORRETIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE E A SOMAPAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Edição 1.530 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 197/2022/PMNSS

Errata

• TERMO DE ERRATA - CONTRATO Nº 43/2024/SEMED

Edição 1.529 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2024/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2026/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2026/SEMED

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026/PMNSS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025/PMNSS

Portaria

• CESSÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIAS DA SEMED
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.528 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026/PMNSS

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, PARA O ANO DE 2026
• INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, O CONSELHO SOCORRENSE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE – CSDE

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025

Edição 1.527 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 105/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 59/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2023/SEMUSA

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.526 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Portaria

• CESSÃO
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Edição 1.525 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_412.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_413.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_414.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_415.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_416.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_417.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_418.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_419.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_420.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_421.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_422.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_423.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_424.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_425.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_426.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_427.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_428.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_429.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_430.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_431.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_432.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_433.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_434.2025

Portaria

• CESSÃO
• PORTARIA N.º 001/2026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Edição 1.524 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 369/2025
• PORTARIA Nº 370/2025
• CESSÃO
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025/PMNSS

Edição 1.523 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 363/2025
• PORTARIA Nº 364/2025
• PORTARIA Nº 365/2025
• PORTARIA Nº 366/2025
• PORTARIA Nº 367/2025
• PORTARIA Nº 340/2025
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• PORTARIA N° 368/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01 - COMSEA

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 240/2025/PMNSS

Edição 1.522 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025/ SRP- NSS

Edição 1.521 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 363/2025
• PORTARIA Nº 01/2026/SMTT “ESTABELECE O REAJUSTE ANUAL DAS TAXAS DE SERVIÇO REFERENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°31/2025

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N°31/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 01 - CAISAN
• RESOLUÇÃO Nº. 02 - CAISAN
• RESOLUÇÃO Nº. 04 - CAISAN

Outros

• RESOLUÇÃO Nº. 03 E REGIMENTO INTERNO DA CAISAN