Edição 1.525 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_412.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_413.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_414.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_415.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_416.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_417.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_418.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_419.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_420.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_421.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_422.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_423.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_424.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_425.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_426.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_427.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_428.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_429.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_430.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_431.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_432.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_433.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_434.2025

Portaria

• CESSÃO
• PORTARIA N.º 001/2026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Edição 1.524 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 369/2025
• PORTARIA Nº 370/2025
• CESSÃO
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025/PMNSS

Edição 1.523 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 363/2025
• PORTARIA Nº 364/2025
• PORTARIA Nº 365/2025
• PORTARIA Nº 366/2025
• PORTARIA Nº 367/2025
• PORTARIA Nº 340/2025
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• PORTARIA N° 368/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01 - COMSEA

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 240/2025/PMNSS

Edição 1.522 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025/ SRP- NSS

Edição 1.521 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 363/2025
• PORTARIA Nº 01/2026/SMTT “ESTABELECE O REAJUSTE ANUAL DAS TAXAS DE SERVIÇO REFERENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°31/2025

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N°31/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 01 - CAISAN
• RESOLUÇÃO Nº. 02 - CAISAN
• RESOLUÇÃO Nº. 04 - CAISAN

Outros

• RESOLUÇÃO Nº. 03 E REGIMENTO INTERNO DA CAISAN