Edição 1.424 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Errata

• TERMO DE ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025/SRP/PMNSS

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO_4º BIMESTRE DE 2025

Processo Seletivo

• 11ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025
• ERRATA – EDITAL Nº 002/2025 – PSS

Portaria

• PORTARIA Nº 258 - SEMED
• REPUBLICAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE JUSTIFICATIVA N° 22/2025/SEMAS

Edição 1.423 | Ano 2025 29 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 304/2025

Errata

• ERRATA DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 102/2024/SEMUSA

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2022/PMNSS

Edição 1.422 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025/FMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025/FMAS

Portaria

• EXONERAÇÃO

Edição 1.421 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025/SRP - NSS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 38/2023/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2023/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2025/PMNSS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS

Credenciamento

• LISTA DE CREDENCIADOS DO CREDENCIAMENTO Nº 10/2025/SEMFAS

Decreto

• INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA DE ESTÁGIO – COMPE

Edição 1.420 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025/SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025/FMAS

Portaria

• PORTARIA N° 303/2025
• CESSÃO

Edital

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025

Edição 1.419 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 102/2024/FMS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 037/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 104/2024/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2024/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2021/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2025/FMS

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 -SRP/PMNSS

Lei

• DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE DOS FARÓIS (EM FASE DE CONSTRUÇÃO) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PAULO ROBERTO DAS NEVES
• DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
• INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)”; ESTABELECE MEDIDAS PARA O COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA NAS ESCOLAS;
• INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, O “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS”.
• INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, O SELO INSTITUCIONAL “AMIGO DA CAUSA ANIMAL”.
• ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 703, DE 8 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 76 PARA RUA REGINALDO SANTANA DE ARAÚJO NO BAIRRO MARCOS FREIRE II

Edição 1.418 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 301/2025
• PORTARIA Nº 302/2025

Lei

• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA COLETORA “C”, NO MARCOS FREIRE II, PARA SE CHAMAR AVENIDA “RUY DE GOMES MENEZES” (VEREADOR RUY), BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PARA RUA MARIA CERIS DOS SANTOS, NO BAIRRO TAIÇOCA DE FORA
• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DO PESCADOR ARTESANAL”
• DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA HEPATITES, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO
• DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
• DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA, A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO DO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 PARA RUA EDNA TOJAL VASCO NO BAIRRO MARCOS FREIRE I

Edição 1.417 | Ano 2025 22 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025/FMAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025/FMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 294/2025
• PORTARIA Nº 295/2025
• PORTARIA Nº 296/2025
• PORTARIA Nº 297/2025
• PORTARIA Nº 298/2025
• PORTARIA Nº 300/2025
• PORTARIA Nº 299/2025
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• CESSÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 10 - CMDCA

Edição 1.416 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2025
• RESOLUÇÃO Nº 08 - CMDCA
• RESOLUÇÃO Nº 09 - CMDCA

Portaria

• EXONERAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 22/2025

Edição 1.415 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 26/2025

Edição 1.414 | Ano 2025 18 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 17/2025/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2023/SEMAS
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 06/2025/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 58/2023/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2021/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 290/2025
• PORTARIA Nº 291/2025
• PORTARIA Nº 292/2025
• PORTARIA Nº 293/2025

Edição 1.413 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Portaria

• REDUZIR GRT
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• EXONERA E NOMEIA
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.412 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• TORNA SEM EFEITO
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
• EXONERA E NOMEIA
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.411 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 288/2025
• PORTARIA Nº 289/2025

Edição 1.410 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

Edição 1.409 | Ano 2025 15 de setembro de 2025

Ata

• ATA DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2024

Errata

• AVISO DE ERRATA DO CREDENCIAMENTO 11/2025 SEMED

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2020
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2023

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)

Edição 1.408 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2025/FMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA
• “ESTABELECE ITINERÁRIO DA ROTA DA LINHA DE TAXI LOTAÇÃO FERNANDO COLLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/FMS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/FMS

Edição 1.407 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Decreto

• INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)

Edição 1.406 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 85/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025/PMNSS

Errata

• ERRATA DO AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO 019/2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO- 11/2025
• AVISO DE DISPENSA- 04-2025

Edição 1.405 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV

Edição 1.404 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/ SRP - NSS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - NSS

Portaria

• EXONERAÇÃO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• TORNA SEM EFEITO
• EXONERA E NOMEIA
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.403 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/FMAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/FMAS

Edição 1.402 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/FMS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/FMS

Edição 1.401 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• EXONERA E NOMEIA
• DESIGNAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.400 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2023/PMNSS

Edição 1.399 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Credenciamento

• LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025/SEMFAS

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2022/PMNSS

Edição 1.398 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 25/2025

Edição 1.397 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Portaria

• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Aviso

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 15/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 15/2025

Edição 1.396 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 280/2025
• PORTARIA Nº 281/2025
• PORTARIA Nº 282/2025
• PORTARIA Nº 283/2025
• PORTARIA Nº 284/2025
• PORTARIA Nº 285/2025
• PORTARIA Nº 286/2025
• PORTARIA Nº 287/2025
• REPUBLICAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025/SEMED
• EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02 DE 08 DE JULHO DE 2025 - SEMA
• RESOLUÇÃO Nº 03 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - SEMA

Edição 1.395 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2025/PMNSS

Errata

• ERRATA DO AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO 023/2025

Portaria

• NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 278/2025
• PORTARIA Nº 279/2025

Processo Seletivo

• 10ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.394 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 22/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 19/2025

Edição 1.393 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Ata

• ATA DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2024

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - NSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/PMNSS

Decreto

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• ALTERA O DECRETO Nº 4.081, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.392 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025/SMTT
• EXTRATO DA ATA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025/SMTT

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/SRP-PMNSS

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Outros

• COMUNICADO

Edição 1.391 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 271/2025
• PORTARIA Nº 272/2025
• PORTARIA Nº 273/2025
• PORTARIA Nº 274/2025
• PORTARIA Nº 275/2025
• PORTARIA Nº 276/2025
• PORTARIA Nº 277/2025
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA