Edição 1.632 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 52/2025/PMNSS
• EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2025/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026/FMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026/FMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026/PMNSS

Portaria

• PORTARIA SEMED
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Visualizar Diário

Edição 1.633 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Processo Seletivo

• 26ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Decreto

• REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

Portaria

• INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DESTINADA A COORDENAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)

Visualizar Diário

Edição 1.634 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Lei

• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Visualizar Diário

Edição 1.629 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2025/FMS

Portaria

• TORNA SEM EFEITO
• NOMEAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA A LEI MUNICIPAL Nº 1.628, DE 12 DE ABRIL DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "HABITA SOCORRO"

Visualizar Diário

Edição 1.630 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 79/2026

Visualizar Diário