Edição 1.467 | Ano 2025 04 de novembro de 2025

Portaria

• NOMEAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 252/2024/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 228/2022/PMNSS

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Edição 1.465 | Ano 2025 03 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 33/2025

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Edição 1.466 | Ano 2025 03 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/SRP-PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025 - SEMDES
• EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 328/2025
• PORTARIA Nº 329/2025
• PORTARIA Nº 330/2025
• PORTARIA Nº 331/2025
• PORTARIA Nº 332/2025
• PORTARIA Nº 333/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025/SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2025/PMNSS

Lei

• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA E PARA RUA ROMUALDO ELIAS DA PAIXÃO NO BAIRRO SOBRADO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 45/40 PARA RUA EDVALDO SANTOS TELES NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 3 LOGRADOUROS NO BAIRRO TAIÇOCA DE FORA
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 57/53 PARA RUA HELENA SANTOS SILVA NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUMPIR
• ALTERA O ART. 103 DA LEI Nº 538, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001
• DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
• DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 28 PARA RUA ANTÔNIO SOARES JÚNIOR NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “BROTHER FEST” NO CALENDÁRIO OFICIAL E RECONHECER COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO

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Edição 1.464 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 327/2025
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 31/2020/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2025/FMS
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 71/2022/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 68/2022/SEMED

Errata

• ERRATA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - CMS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_376.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_377.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_378.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_379.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_380.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_381.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_382.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_383.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_384.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_385.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_386.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_387.2025

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2025

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Edição 1.463 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2023/PMNSS

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• CESSÃO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)

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