Edição 1.579 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026/PMNSS

Portaria

• CESSÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O TRIÊNIO DE 2026 A 2029

Edição 1.578 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• 20ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.577 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2024/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 198/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2021/PMNSS

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF CONSOLIDADO_3º QUADRIMESTRE DE 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O TRIÊNIO DE 2026 A 2029

Portaria

• CESSÃO
• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.576 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 53/2024/PMNSS

Portaria

• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR

Outros

• DECLARAÇÃO DE ADESÃO

Edição 1.575 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2025/PMNSS

Portaria

• TORNA SEM EFEITO
• NOMEAÇÃO

Edição 1.574 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Portaria

• EXONERA E DECLARADA VACÂNCIA DO CARGO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

Edição 1.573 | Ano 2026 24 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 55/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 374 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
• LICENÇA PRÊMIO
• REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 180/2025/PMNSS
• EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATO Nº 14/2024

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026/SRP-PMNSS

Edição 1.572 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Extrato

• ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 54/2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
• REPUBLICAÇÃO
• PORTARIAS SEMED

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CMS
• EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO – COMSEA/SOCORRO PARA O BIÊNIO 2026/2028

Edição 1.571 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS

Aviso

• AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026/PMNSS

Portaria

• NOMEAÇÃO

Edição 1.570 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 05-2026- SEMED

Edição 1.569 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DAS ENTIDADES POR SEGMENTO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2025/PMNSS

Portaria

• EXONERAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• TORNA SEM EFEITO

Aviso

• AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026/PMNSS

Edição 1.568 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022/SEMAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº38/2025/FMS

Portaria

• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02-2026 - COMSEA

Edição 1.567 | Ano 2026 14 de fevereiro de 2026

Portaria

• REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO "BLOCO DA VIRGENS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.566 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS DA SEMED
• REPUBLICAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• CESSÃO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Outros

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES

Edição 1.565 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE DE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 53/2026

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2025-SEMUSA

Edição 1.564 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026/FMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 45/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 46/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 47/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 48/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 49/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 50/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 51/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 52/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 1.563 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO Nº 06/2025/PMNSS

Aviso

• AVISO DE PÚBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2026-PMNSS

Edital

• 19ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 — PNAB | CICLO 2 - APOIO A BLOCOS CARNAVALESCOS E BANDAS DE FREVO - RESULTADO FINAL

Portaria

• PORTARIA SEMDES
• PORTARIA SEMED
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 39/2025/PMNSS

Edição 1.562 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• TORNA SEM EFEITO

Edição 1.561 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 18/2026
• PORTARIA Nº 19/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 20/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 21/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 22/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 23/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 24/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 25/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 26/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 27/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 28/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 29/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 30/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 31/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 32/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 33/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 34/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 35/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 36/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 37/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 38/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 39/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 40/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 41/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 42/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 43/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 44/2026 DE 10 DE JANEIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 221/2026 DE 9 DE JANEIRO DE 2026
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• PORTARIAS DA SEMED

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2025
• EXTRATO DO APOSTILAMENTO-CT-54-2025
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 53/2025/PMNSS

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Edição 1.560 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2026/PMNSS

Edição 1.559 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 14/2026
• PORTARIA Nº 15/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
• PORTARIA Nº 16/2026
• PORTARIA Nº 17/2026
• PORTARIA Nº 221/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT Nº 38/2024/PMNSS

Edição 1.558 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Edital

• 18ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.557 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2026/FMAS
• EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 2025/001

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• REPUBLICAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06 - CMAS

Edição 1.556 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 07/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 18/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 32/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 53/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 54/2021/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 55/2021/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 102/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 103/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 104/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 105/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2025/PMNSS

Errata

• ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 07/2025/SEMUSA
• ERRATA DE RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2025/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2026 - CONSTITUI O REGIMENTO DO COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026-NSS

Outros

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005-2025 - FANESE
• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003-2025
• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Edição 1.555 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 — PNAB | CICLO 2 APOIO A BLOCOS CARNAVALESCOS E BANDAS DE FREVO - RESULTADO

Edição 1.554 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025

Edição 1.553 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO-CT-252-2024

Errata

• ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Outros

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 001-2026 - SERVDONTO
• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Edital

• 17ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Credenciamento

• LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO N°10/2025/SEMAS

Edição 1.552 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA POR SEGMENTO REPRESENTATIVO PARA ELEIÇÃO DO CMS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025/FMS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 39/2025/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO 04 - CMAS
• RESOLUÇÃO 05 - CMAS