Março de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 1.611 | Ano 2026 31 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 1.610 | Ano 2026 30 de março de 2026
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
- DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
- DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
- DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
- DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
- DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
Edição 1.609 | Ano 2026 30 de março de 2026
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 1.608 | Ano 2026 27 de março de 2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026/PMNSS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2025/SMTT
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2025/SMTT
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2026
- AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2026/SRP - NSS
- AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2026-SRP-NSS
Edição 1.607 | Ano 2026 26 de março de 2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025/SEMED
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 19/2022/SEMED
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2024/SEMED
- EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2022/SEMED
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2025/SEMED
- EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 20/2025/SEMED
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 75/2023/SEMED
- EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2024/SEMED
- EXTRATO DE 1ºTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2024/SEMED
Edição 1.606 | Ano 2026 25 de março de 2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026/PMNSS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2025/PMNSS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026/PMNSS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026/PMNSS
Edição 1.605 | Ano 2026 24 de março de 2026
- CESSÃO
- EXONERA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO
- NOMEAÇÃO
- GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
- DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO RESPONSABILIDADE
Edição 1.604 | Ano 2026 24 de março de 2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _456/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _457/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _458/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _459/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _460/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _461/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _462/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _463/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _464/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _465/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _466/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _467/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _468/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _469/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _470/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _471/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _472/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _473/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _474/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _475/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _476/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _477/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _478/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _479/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _480/2025
Edição 1.603 | Ano 2026 23 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 1.602 | Ano 2026 20 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 1.601 | Ano 2026 20 de março de 2026
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2025/SEMUSA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2024/SEMUSA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2025/SEMUSA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2025/SEMUSA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2025/SEMUSA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2025/SEMUSA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 34/2025/SEMUSA
- EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CT Nº 201-2025
Edição 1.600 | Ano 2026 19 de março de 2026
- EXTRATO DO TERMO CT Nº 06-2023-SEMUSA
- EXTRATO DO TERMO CT Nº 09-2025-SEMUSA
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO CT Nº 43-2024-SEMED
- EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO N° 20/2025/SEMED
- EXTRATO DO CONTRATO N° 20-2026-SEMFAS
- EXONERAÇÃO
- NOMEAÇÃO
- GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
- GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
- CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
- REPUBLICAÇÃO
Edição 1.599 | Ano 2026 19 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 1.598 | Ano 2026 18 de março de 2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026/SEMED
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2022/PMNSS
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
- EXONERA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
- PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
- TORNA SEM EFEITO
- NOMEAÇÃO
- GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
Edição 1.597 | Ano 2026 17 de março de 2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 71 PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73 PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68 PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
Edição 1.596 | Ano 2026 17 de março de 2026
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2023/SEMED
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025/SEMED
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2025/SEMED
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2025/SEMED
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026/SEMED
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026/SEMED
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 446/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 447/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 448/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 449/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 450/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 451/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 452/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 453/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 454/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 455/2025
- EDITAL Nº 04/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO COMSE
- EDITAL Nº 5 DE DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL BIÊNIO 2026-2028
Edição 1.595 | Ano 2026 16 de março de 2026
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2025/FMS
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2025/SEMUSA
Edição 1.594 | Ano 2026 13 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 1.593 | Ano 2026 13 de março de 2026
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2024/PMNSS
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 44/2022/PMNSS
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 106/2023/PMNSS
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 46/2023/PMNSS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2025/PMNSS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026/PMNSS
Edição 1.592 | Ano 2026 12 de março de 2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
Edição 1.591 | Ano 2026 11 de março de 2026
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _435/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _436/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _437/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _438/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _439/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _440/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _441/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _442/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _443/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _444/2025
- DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _445/2025
Edição 1.590 | Ano 2026 10 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 1.589 | Ano 2026 09 de março de 2026
- PORTARIA Nº 64/2026
- PORTARIA Nº 65/2026
- PORTARIA Nº 66/2026
- PORTARIA Nº 67/2026
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
- CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
- EXONERAÇÃO
- NOMEAÇÃO
- GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Edição 1.588 | Ano 2026 06 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 1.587 | Ano 2026 06 de março de 2026
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 221 PARA RUA NELSON ALVES DE JESUS NO MARCOS FREIRE III, NO MUNICÍPIO
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
- REVOGA A LEI Nº 1.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 580, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
- INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA",
Edição 1.586 | Ano 2026 06 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 1.585 | Ano 2026 05 de março de 2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/SRP/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/SRP/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/SRP/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/SRP/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/SRP/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/SRP/PMNSS
Edição 1.584 | Ano 2026 05 de março de 2026
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026/FMS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026/PMNSS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026/PMNSS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2026/SMTT
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 006/2023/PMNSS
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 64/2025/FMS
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
- EXONERAÇÃO
- NOMEAÇÃO
- GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
- PORTARIA Nº 59/2026
- PORTARIA Nº 60/2026
- PORTARIA Nº 61/2026
- PORTARIA Nº 62/2026
- PORTARIA Nº 63/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
Edição 1.583 | Ano 2026 04 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 1.582 | Ano 2026 03 de março de 2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
Edição 1.581 | Ano 2026 03 de março de 2026
- PORTARIA Nº 56 DE 03 DE MARÇO DE 2026
- PORTARIA Nº 57 DE 03 DE MARÇO DE 2026
- PORTARIA Nº 58 DE 03 DE MARÇO DE 2026
- TORNA SEM EFEITO
- EXONERAÇÃO
- NOMEAÇÃO
- GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
- GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
- REPUBLICAÇÃO
Edição 1.580 | Ano 2026 02 de março de 2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
- PRORROGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO COM DESCONTO EM COTA ÚNICA DO PROGRAMA DE RESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL- PROREFIS
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NAS PORTAS E FACHADAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
- INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA” E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 577/03, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ, PARA “PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA”, NO BAIRRO JOÃO ALVES FILHO
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DANÇAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E MANIFESTAÇÕES COM CONTEÚDO SEXUALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 25, PARA RUA MARIA DE LOURDES SANTOS DE JESUS (DONA LOURDES), NO BAIRRO FERNANDO COLLOR, DO MUNICÍPIO
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 1, LOTEAMENTO JARDIM PIABETINHA, PARA RUA MARIA MARTINS DA SILVA, NO BAIRRO PIABETA, NO MUNICÍPIO
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PANTANAL SERGIPANO “ANTIGA RUA 85/81”, PARA RUA ESTÉRICA NEVES SANTOS, NO BAIRRO MARCOS FREIRE II, NO MUNICÍPIO
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTAL DE QUARTZO, “ANTIGA RUA 55/51, PARA RUA JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARCOS FREIRE II, NO MUNICÍPIO
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 2, PARA RUA JOÃO GONÇALVES SANTOS, NO BAIRRO MARCOS FREIRE 1, NO MUNICÍPIO
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.118, DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE)