Edição 1.611 | Ano 2026 31 de março de 2026

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2026

Portaria

• DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• REPUBLICAÇÃO

Errata

• ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2026

Adjudicação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

Extrato

• EXTRATO DO APOSTILAMENTO-CT-53-2024
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2025/PMNSS

Edição 1.610 | Ano 2026 30 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

Edição 1.609 | Ano 2026 30 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 73/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES- CPAI

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO_1º BIMESTRE DE 2026

Edição 1.608 | Ano 2026 27 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2025/SMTT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2025/SMTT

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026/FMAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026/FMAS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2026/SRP - NSS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2026-SRP-NSS

Outros

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 003/2026, REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025

Edição 1.607 | Ano 2026 26 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 19/2022/SEMED
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2024/SEMED
• EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2022/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2025/SEMED
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 20/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 75/2023/SEMED
• EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2024/SEMED
• EXTRATO DE 1ºTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2024/SEMED

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES – CPAI

Edital

• 23ª CONVOCAÇÃO PSS - SEMED

Edição 1.606 | Ano 2026 25 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026/PMNSS

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRTETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08-2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.605 | Ano 2026 24 de março de 2026

Portaria

• CESSÃO
• EXONERA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO RESPONSABILIDADE

Edição 1.604 | Ano 2026 24 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2026/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 71/2026
• PORTARIA Nº 72/2026

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026/PMNSS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _456/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _457/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _458/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _459/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _460/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _461/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _462/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _463/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _464/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _465/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _466/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _467/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _468/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _469/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _470/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _471/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _472/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _473/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _474/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _475/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _476/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _477/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _478/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _479/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _480/2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA

Edição 1.603 | Ano 2026 23 de março de 2026

Errata

• ERRATA DE AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.602 | Ano 2026 20 de março de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.601 | Ano 2026 20 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 34/2025/SEMUSA
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CT Nº 201-2025

Outros

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

Errata

• ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026/SEMED

Chamada Pública

• CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026-SEMED-NS SOCORRO

Processo Seletivo

• 22ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.600 | Ano 2026 19 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 64 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO CT Nº 06-2023-SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO CT Nº 09-2025-SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO CT Nº 43-2024-SEMED
• EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO N° 20/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO N° 20-2026-SEMFAS

Aviso

• AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Errata

• TERMO DE ERRATA CONTRATO 43-2024-SEMED

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.599 | Ano 2026 19 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

Edição 1.598 | Ano 2026 18 de março de 2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/FMS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/FMS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2022/PMNSS

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026/SRP-NS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025/SMTT

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• EXONERA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• TORNA SEM EFEITO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.597 | Ano 2026 17 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 71 PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73 PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68 PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025

Edição 1.596 | Ano 2026 17 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2023/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026/SEMED

Errata

• ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026/SEMED

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 446/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 447/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 448/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 449/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 450/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 451/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 452/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 453/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 454/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 455/2025

Edital

• EDITAL Nº 04/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO COMSE
• EDITAL Nº 5 DE DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL BIÊNIO 2026-2028

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 07 DO CMAS
• RESOLUÇÃO Nº 03 COMSEA

Portaria

• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIAS DA SEMED

Edição 1.595 | Ano 2026 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2025/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/FMS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/FMS

Portaria

• PORTARIA Nº 70/2026
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Edição 1.594 | Ano 2026 13 de março de 2026

Processo Seletivo

• 21ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Portaria

• DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

Edição 1.593 | Ano 2026 13 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2024/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 44/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 106/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 46/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 69/2026
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIAS DA SEMED

Resultado de Processo

• LISTA FINAL DOS CANDIDATOS AO BENEFICÍO ESTUDANTIL MUNICIPAL 2026

Edital

• EDITAL Nº 03 DE DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA A PRÓXIMA ETAPA DO PROCESSO ELEITORAL DO COMSEA/SOCORRO – BIÊNIO 2026/2028.

Edição 1.592 | Ano 2026 12 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/FMS

Portaria

• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2025

Aviso

• AVISO DE PÚBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM INVERSÃO DE FASES Nº 08-2026

Lei

• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Edição 1.591 | Ano 2026 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 68/2026
• REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA Nº 002/2026 - GMS/GAB
• PORTARIA DA SEMFAS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _435/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _436/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _437/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _438/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _439/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _440/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _441/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _442/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _443/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _444/2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA _445/2025

Aviso

• AVISO DE REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03-2025

Edição 1.590 | Ano 2026 10 de março de 2026

Portaria

• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CT Nº 31-2020

Edição 1.589 | Ano 2026 09 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 64/2026
• PORTARIA Nº 65/2026
• PORTARIA Nº 66/2026
• PORTARIA Nº 67/2026
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Errata

• ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026/FMAS

Outros

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-2026 - GRAU TÉCNICO

Resultado de Processo

• LISTA PRELIMINAR DOS CANDIDATOS AO BENEFICÍO ESTUDANTIL MUNICIPAL 2026

Edital

• EDITAL Nº 02/2026 DE PRORROGAÇÃO - COMSEA/SOCORRO

Edição 1.588 | Ano 2026 06 de março de 2026

Decreto

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE – SINTESE

Portaria

• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2026

Termo

• TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2026

Edição 1.587 | Ano 2026 06 de março de 2026

Lei

• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 221 PARA RUA NELSON ALVES DE JESUS NO MARCOS FREIRE III, NO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• REVOGA A LEI Nº 1.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 580, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
• INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA",

Edição 1.586 | Ano 2026 06 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º 07/2026/SEMAS

Edição 1.585 | Ano 2026 05 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/SRP/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/SRP/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/SRP/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/SRP/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/SRP/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/SRP/PMNSS

Edição 1.584 | Ano 2026 05 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026/FMS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2026/SMTT
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 006/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 64/2025/FMS

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIA Nº 59/2026
• PORTARIA Nº 60/2026
• PORTARIA Nº 61/2026
• PORTARIA Nº 62/2026
• PORTARIA Nº 63/2026

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026/SRP-NSS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/FMS

Edição 1.583 | Ano 2026 04 de março de 2026

Outros

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE Nº 006 - 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT Nº 178-2025-PMNSS

Edição 1.582 | Ano 2026 03 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/FMS

Edição 1.581 | Ano 2026 03 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 56 DE 03 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA Nº 57 DE 03 DE MARÇO DE 2026
• PORTARIA Nº 58 DE 03 DE MARÇO DE 2026
• TORNA SEM EFEITO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTRATÉGICO (SME) E DA GOVERNANÇA DE DADOS DO MUNICÍPIO

Edição 1.580 | Ano 2026 02 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 38/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026/PMNSS

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 01/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMNSS

Decreto

• PRORROGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO COM DESCONTO EM COTA ÚNICA DO PROGRAMA DE RESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL- PROREFIS
• DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

Lei

• DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NAS PORTAS E FACHADAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
• INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA” E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 577/03, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ, PARA “PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA”, NO BAIRRO JOÃO ALVES FILHO
• DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DANÇAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E MANIFESTAÇÕES COM CONTEÚDO SEXUALIZADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 25, PARA RUA MARIA DE LOURDES SANTOS DE JESUS (DONA LOURDES), NO BAIRRO FERNANDO COLLOR, DO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 1, LOTEAMENTO JARDIM PIABETINHA, PARA RUA MARIA MARTINS DA SILVA, NO BAIRRO PIABETA, NO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PANTANAL SERGIPANO “ANTIGA RUA 85/81”, PARA RUA ESTÉRICA NEVES SANTOS, NO BAIRRO MARCOS FREIRE II, NO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTAL DE QUARTZO, “ANTIGA RUA 55/51, PARA RUA JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARCOS FREIRE II, NO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 2, PARA RUA JOÃO GONÇALVES SANTOS, NO BAIRRO MARCOS FREIRE 1, NO MUNICÍPIO
• ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.118, DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE)

Portaria

• PORTARIAS SEMED
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• CESSÃO

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA