Edição 3.891 | Ano 14 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 662/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 515/2026

Edição 3.890 | Ano 14 11 de setembro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.889 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 26/2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 044/2026

Edição 3.888 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 036-2026. ATA RESUMIDA 106, 107, 108, 109, 110, 111 E 112/2026

Edição 3.887 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.886 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Outros

• RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 014/2026 EXTRATO DE CONTRATO 141/2026.
• EXTRATO DE CONTRATO 142/2026.

Edição 3.885 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 513/2026

Edição 3.884 | Ano 14 08 de setembro de 2026

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO 124/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 041/2026. ATA RESUMIDA 105/2026.

Edição 3.883 | Ano 14 08 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 512/2026
• PORTARIA Nº 513/2026
• PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2026

Edição 3.882 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025

Edição 3.881 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 602/2026 - INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC)

Edição 3.880 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2026
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2026
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2026

Decreto

• DECRETO Nº 659/2026
• DECRETO Nº 660/2026
• DECRETO Nº 661/2026

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 24/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 25/2026
• PORTARIA Nº 509/2026
• PORTARIA Nº 510/2026

Edição 3.879 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Outros

• HOMOLGAÇÃO E ATA RESUMIDA PREGÃO 043-2026

Edição 3.878 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 039-2026. ATA RESUMIDA 098, 099, 100 E 101/2026
• AVISO DE RESCISÃO AO CONTRATO 042, 089, 127 & 128/2025
• HOMOLGAÇÃO E ATAS PREGÃO 035-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 507/2026
• PORTARIA Nº 508/2026

Edição 3.877 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 658/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 499/2026
• PORTARIA Nº 500/2026
• PORTARIA Nº 501/2026
• PORTARIA Nº 502/2026
• PORTARIA Nº 503/2026
• PORTARIA Nº 504/2026
• PORTARIA Nº 505/2026
• PORTARIA Nº 506/2026

Edição 3.876 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 038-2026. ATA RESUMIDA 095, 096 E 097/2026

Lei

• LEI Nº 601/2026 - CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE INTELIGÊNCIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA