Edição 3.910 | Ano 14 30 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 665/2026 - INSTITUI O CMIRT PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
• DECRETO Nº 666/2026 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA FORNECEDORES LOCAIS

Edição 3.909 | Ano 14 30 de setembro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 3.908 | Ano 14 30 de setembro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.907 | Ano 14 29 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 018/2026. EXTRATO DE CONTRATO 145/2026

Edição 3.906 | Ano 14 29 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.905 | Ano 14 29 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 045/2026. ATA RESUMIDA 116/2026 E 117/2026

Edição 3.904 | Ano 14 28 de setembro de 2026

Outros

• ATA DE RESULTADO DISPENSA 018-2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 529/2026 - DIVULGA A 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO PRÁTICAS EXITOSAS

Edição 3.903 | Ano 14 25 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 526/2026
• PORTARIA Nº 527/2026
• PORTARIA Nº 528/2026

Edição 3.902 | Ano 14 25 de setembro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 116/2024

Edição 3.901 | Ano 14 24 de setembro de 2026

Outros

• ERRATA

Lei

• LEI Nº 603/2026 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PROTEÇÃO ANIMAL

Edição 3.900 | Ano 14 23 de setembro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.899 | Ano 14 22 de setembro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.898 | Ano 14 21 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 525/2026

Edição 3.897 | Ano 14 18 de setembro de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 010/2026. EXTRATO DE CONTRATO 143/2026
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 225/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 521/2026
• PORTARIA Nº 522/2026
• PORTARIA Nº 523/2026
• PORTARIA Nº 524/2026

Edital

• EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026

Edição 3.896 | Ano 14 17 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 519/2026
• PORTARIA Nº 520/2026 - POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA - PMEERQ

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 046/2026. ATA RESUMIDA 113, 114 E 115/2026

Edição 3.895 | Ano 14 17 de setembro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.894 | Ano 14 16 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 27/2026
• PORTARIA Nº 516/2026

Edição 3.893 | Ano 14 15 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 664/2026

Edição 3.892 | Ano 14 14 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 663/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 517/2026
• PORTARIA Nº 518/2026

Edição 3.891 | Ano 14 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 662/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 515/2026

Edição 3.890 | Ano 14 11 de setembro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.889 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 26/2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 044/2026

Edição 3.888 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 036-2026. ATA RESUMIDA 106, 107, 108, 109, 110, 111 E 112/2026

Edição 3.887 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.886 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Outros

• RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 014/2026 EXTRATO DE CONTRATO 141/2026.
• EXTRATO DE CONTRATO 142/2026.

Edição 3.885 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 513/2026

Edição 3.884 | Ano 14 08 de setembro de 2026

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO 124/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 041/2026. ATA RESUMIDA 105/2026.

Edição 3.883 | Ano 14 08 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 512/2026
• PORTARIA Nº 513/2026
• PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2026

Edição 3.882 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025

Edição 3.881 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 602/2026 - INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC)

Edição 3.880 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2026
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2026
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2026

Decreto

• DECRETO Nº 659/2026
• DECRETO Nº 660/2026
• DECRETO Nº 661/2026

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 24/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 25/2026
• PORTARIA Nº 509/2026
• PORTARIA Nº 510/2026

Edição 3.879 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Outros

• HOMOLGAÇÃO E ATA RESUMIDA PREGÃO 043-2026

Edição 3.878 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 039-2026. ATA RESUMIDA 098, 099, 100 E 101/2026
• AVISO DE RESCISÃO AO CONTRATO 042, 089, 127 & 128/2025
• HOMOLGAÇÃO E ATAS PREGÃO 035-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 507/2026
• PORTARIA Nº 508/2026

Edição 3.877 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 658/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 499/2026
• PORTARIA Nº 500/2026
• PORTARIA Nº 501/2026
• PORTARIA Nº 502/2026
• PORTARIA Nº 503/2026
• PORTARIA Nº 504/2026
• PORTARIA Nº 505/2026
• PORTARIA Nº 506/2026

Edição 3.876 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 038-2026. ATA RESUMIDA 095, 096 E 097/2026

Lei

• LEI Nº 601/2026 - CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE INTELIGÊNCIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA