Edição 3.830 | Ano 14 31 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 638/2026
• DECRETO Nº 639/2026

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA Nº 479/2026
• PORTARIA Nº 480/2026

Edição 3.829 | Ano 14 31 de julho de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 3.828 | Ano 14 30 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 031/2026. ATA RESUMIDA 074/2026, 075/2026, 076/2026 E 077/2026

Decreto

• DECRETO Nº 637/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 478/2026

Edição 3.827 | Ano 14 29 de julho de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 581A/2026
• DECRETO Nº 636/2026

Resolução

• REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 206/2026, 202/2025 E 204/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 082/2026. EXTRATO DE CONTRATO 126/2026

Edição 3.826 | Ano 14 29 de julho de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 043/2206

Edição 3.825 | Ano 14 28 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 634/2026

Edição 3.824 | Ano 14 28 de julho de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 120/2025 - PREGÃO 012/2025

Decreto

• DECRETO Nº 635/2026

Edição 3.823 | Ano 14 27 de julho de 2026

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 125/2026

Edição 3.822 | Ano 14 27 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 081/2026. EXTRATO DE CONTRATO 124/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 034/2026. ATA RESUMIDA 073/2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.821 | Ano 14 24 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 033/2026. ATA RESUMIDA 070, 071 E 072/2026

Edição 3.820 | Ano 14 24 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 631/2026
• DECRETO Nº 632/2026
• DECRETO Nº 633/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Portaria

• PORTARIA Nº 477/2026

Edição 3.819 | Ano 14 23 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 030/2026. ATA RESUMIDA 068/2026 E 069/2026

Edição 3.818 | Ano 14 23 de julho de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.817 | Ano 14 22 de julho de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2026. EXTRATO DE CONTRATO 123/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2026

Decreto

• DECRETO Nº 630/2026

Edição 3.816 | Ano 14 22 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 145/2025

Edição 3.815 | Ano 14 21 de julho de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 142/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 476/2026

Edição 3.814 | Ano 14 20 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026 E DESPACHO HOMOLOGATÓRIO SEME Nº 005/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 473/2026
• PORTARIA Nº 474/2026
• PORTARIA Nº 475/2026

Edição 3.813 | Ano 14 20 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015/2026. EXTRATO DE CONTRATO 122-2026

Edição 3.812 | Ano 14 17 de julho de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 229/2025

Edição 3.811 | Ano 14 17 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 19/2026
• PORTARIA Nº 471/2026
• PORTARIA Nº 472/2026

Decreto

• DECRETO Nº 629/2026

Edição 3.810 | Ano 14 17 de julho de 2026

Outros

• ATA DE RESULTADO DE DISPENSA 015
• RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 012-2026. EXTRATO DE CONTRATO 121/2026

Edição 3.809 | Ano 14 16 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 114/2026
• REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
• RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 008-2026. EXTRATO DE CONTRATO 120/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 469/2026
• PORTARIA Nº 470/2026

Edição 3.808 | Ano 14 15 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 469/2026

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 624/2026
• DECRETO Nº 627/2026
• DECRETO Nº 628/2026

Edição 3.807 | Ano 14 15 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 029/2026. EXTRATO DE CONTRATO 119/2026

Edição 3.806 | Ano 14 15 de julho de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.805 | Ano 14 14 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 468/2026

Edição 3.804 | Ano 14 13 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 18/2026

Edição 3.803 | Ano 14 13 de julho de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.802 | Ano 14 10 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 080/2026. EXTRATO DE CONTRATO 118/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 462/2026
• PORTARIA Nº 463/2026
• PORTARIA Nº 464/2026
• PORTARIA Nº 465/2026
• PORTARIA Nº 466/2026
• PORTARIA Nº 467/2026
• PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 01/2026

Decreto

• DECRETO Nº 625/2026
• DECRETO Nº 626/2026

Edição 3.801 | Ano 14 10 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 079/2026. EXTRATO DE CONTRATO 116/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 027/2026. EXTRATO DE CONTRATO 117/2026

Edição 3.800 | Ano 14 09 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 461/2026

Edição 3.799 | Ano 14 09 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 076/2026, 077/2026 E 078/2026. EXTRATO DE CONTRATO 110/2026, 111/2026 E 112/2026

Edição 3.798 | Ano 14 08 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 622/2026
• DECRETO Nº 623/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 460/2026

Edição 3.797 | Ano 14 08 de julho de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 091/2024, 093/2024 E 202/2025

Edição 3.796 | Ano 14 07 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 21/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 22/2026

Edição 3.795 | Ano 14 07 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 621/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 458/2026
• PORTARIA Nº 459/2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 088-2026

Edição 3.794 | Ano 14 07 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Portaria

• PORTARIAS INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM

Edição 3.793 | Ano 14 06 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 618/2026
• DECRETO Nº 619/2026
• DECRETO Nº 620/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 456/2026
• PORTARIA Nº 457/2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 009/2026. EXTRATO DE CONTRATO 113, 114 E 115/2026.

Edição 3.792 | Ano 14 03 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 617/2026

Edição 3.791 | Ano 14 03 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 075/2026. EXTRATO DE CONTRATO 109/2026

Edição 3.790 | Ano 14 01 de julho de 2026

Outros

• EXTRATOS DE CONTRATOS DAS INEX 073-074

Edição 3.789 | Ano 14 01 de julho de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 022/2026. ATA RESUMIDA 061, 062, 063, 064, 065, 066 E 067/2026

Edição 3.788 | Ano 14 01 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 615/2026
• DECRETO Nº 616/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 455/2026

Edital

• REPUBLICAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO-RESIDENCIAL TUCANO DO FUTURO