Edição 2.428 | Ano 11 30 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 139/2023
• PORTARIA Nº 141/2023
• PORTARIA Nº 142/2023
• PORTARIA Nº 143/2023
• PORTARIA Nº 144/2023
• PORTARIA Nº 145/2023

Decreto

• DECRETO Nº 131/2023

Edição 2.427 | Ano 11 30 de junho de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 2.426 | Ano 11 29 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 137/2023

Edição 2.425 | Ano 11 29 de junho de 2023

Outros

• EXTARTO DE RATIFICAÇÃO INEX 031 E 032/2023. EXTRATO DE CONTRATO 140 E 141/2023

Edição 2.424 | Ano 11 29 de junho de 2023

Outros

• AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 138/2023
• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2022 - EXTRATO DE CONTRATO 139/2023

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LDO 2024

Edição 2.423 | Ano 11 28 de junho de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 110/2022 E 111/2022. ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS RESUMIDAS 043, 044 E 045/2023. PREGÃO PRESENCIAL 017/2023

Edição 2.422 | Ano 11 27 de junho de 2023

Outros

• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 042 - 2023. PREGÃO 015/2023.

Edição 2.421 | Ano 11 27 de junho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2023

Edição 2.420 | Ano 11 26 de junho de 2023

Outros

• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 039, 040, 041 - 2023. PREGÃO 014/2023.

Edição 2.419 | Ano 11 23 de junho de 2023

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 136/2023

Edição 2.418 | Ano 11 23 de junho de 2023

Outros

• ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2022 E 001/2023

Edição 2.417 | Ano 11 23 de junho de 2023

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 137/2023.

Edição 2.416 | Ano 11 22 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 135/2023
• PORTARIA Nº 136/2023

Decreto

• DECRETO Nº 130/2023

Outros

• RETIFICAÇÃO DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO SEME Nº 005/2023

Edição 2.415 | Ano 11 22 de junho de 2023

Outros

• EXTARTO DE RATIFICAÇÃO INEX 029/2023. EXTRATO DE CONTRATO 136/2023

Edição 2.414 | Ano 11 21 de junho de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 108/2022 E 109/2022. EXTRATO DE CONTRATO 135/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 058/2023

Edição 2.413 | Ano 11 21 de junho de 2023

Lei

• LEI Nº 512 -2023

Edição 2.412 | Ano 11 21 de junho de 2023

Outros

• AVISO DE RESULTADO - AJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2023. EXTRATO DE CONTRATO 133 E 134/2023

Edição 2.411 | Ano 11 20 de junho de 2023

Outros

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 019/2023. ATA DE RESULTADO DISPENSA 058/2023

Edital

• EDITAL N° 003/2023

Edição 2.410 | Ano 11 16 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 129-2023 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO

Edição 2.409 | Ano 11 14 de junho de 2023

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 028/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 132/2023.

Edição 2.408 | Ano 11 14 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 09/2023
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 10/2023

Decreto

• DECRETO Nº 125/2023
• DECRETO Nº 128 - CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 2.407 | Ano 11 14 de junho de 2023

Outros

• AVISO DE RESCISÃO DISPENSA 056/2023

Edição 2.406 | Ano 11 13 de junho de 2023

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 061 & 062 / 2023. EXTRATO DE CONTRATO 127 & 128/ 2023
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 025, 026 E 027/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 129, 130 E 131/2023.

Edição 2.405 | Ano 11 12 de junho de 2023

Pregão Presencial

• PARECER JURÍDICO-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2023

Edição 2.404 | Ano 11 12 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 041/2023

Outros

• PARECER CME Nº 003/2023 E DESPACHO HOMOLOGATÓRIO SEME Nº 005/2023
• RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 E DESPACHO HOMOLOGATÓRIO SEME Nº 006/2023
• ATA DE CRENDECIAMENTO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2023

Edição 2.403 | Ano 11 09 de junho de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 116/2021

Lei

• LEI Nº 511-2023-REFIS

Edição 2.402 | Ano 11 07 de junho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2023
• RESOLUÇÃO CMAS N° 09/2023

Edição 2.401 | Ano 11 07 de junho de 2023

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 060/2023. ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 125/2023.

Edição 2.400 | Ano 11 07 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.399 | Ano 11 07 de junho de 2023

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2023

Edição 2.398 | Ano 11 06 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 133/2023

Edição 2.397 | Ano 11 06 de junho de 2023

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 024/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 125/2023

Edição 2.396 | Ano 11 06 de junho de 2023

Outros

• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 038 - 2023. PREGÃO 012/2023.

Edição 2.395 | Ano 11 05 de junho de 2023

Outros

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 014/2023

Edição 2.394 | Ano 11 02 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 124/2023
• DECRETO Nº 127/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 132/2023

Edição 2.393 | Ano 11 02 de junho de 2023

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 023/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 124/2023.

Edição 2.392 | Ano 11 01 de junho de 2023

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 123/2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 039/2023

Decreto

• DECRETO Nº 126/2023

Edição 2.391 | Ano 11 01 de junho de 2023

Outros

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.390 | Ano 11 01 de junho de 2023

Outros

• PARECER DE JULGAMENTO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 006-2023. EXTRATO DE CONTRATO 123-2023

Edição 2.389 | Ano 11 01 de junho de 2023

Outros

• AVISO DE LICITACAO
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023. EXTRATO DE CONTRATO 121/2023