Edição 3.746 | Ano 14 29 de maio de 2026

Ata

• AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 442/2026

Decreto

• DECRETO Nº 578/2026
• DECRETO Nº 579/2026
• DECRETO Nº 580/2026

Edição 3.745 | Ano 14 29 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 062/2026 EXTRATO DE CONTRATO 091/2026

Edição 3.744 | Ano 14 29 de maio de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 3.743 | Ano 14 29 de maio de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.742 | Ano 14 28 de maio de 2026

Outros

• ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 069-2026

Edição 3.741 | Ano 14 28 de maio de 2026

Outros

• AVISO DO SUSPENSÃO

Edição 3.740 | Ano 14 28 de maio de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.739 | Ano 14 27 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 441/2026

Edição 3.738 | Ano 14 27 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE REEQUILIBRIO CONTRATO 091/2024

Edição 3.737 | Ano 14 26 de maio de 2026

Outros

• AVISO DE LIICTAÇÃO

Edição 3.736 | Ano 14 26 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 577/2026 - CONSEA

Edital

• EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA RESIDENCIAL TUCANO DO FUTURO I
• EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026

Edição 3.735 | Ano 14 25 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 439/2026
• PORTARIA Nº 440/2026

Edição 3.734 | Ano 14 22 de maio de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 119/2023 E 120/2023.

Edição 3.733 | Ano 14 21 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 430/2026
• PORTARIA Nº 437/2026
• PORTARIA Nº 438/2026

Edição 3.732 | Ano 14 21 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 061/2026. EXTRATO DE CONTRATO 090/2026

Edição 3.731 | Ano 14 21 de maio de 2026

Lei

• LEI Nº 594 -2026

Edição 3.730 | Ano 14 21 de maio de 2026

Balanço Orçamentário

• ANEXOS BALANÇO 2025

Demonstrativo

• DEMONSTRATIVO RCL

Edição 3.729 | Ano 14 21 de maio de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.728 | Ano 14 20 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 436/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.727 | Ano 14 20 de maio de 2026

Outros

• ATA RESUMIDA 049/2026. PREGÃO 017/2026
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 044/2022

Edição 3.726 | Ano 14 20 de maio de 2026

Licença Ambiental

• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 3.725 | Ano 14 19 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 576/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 435/2026

Edição 3.724 | Ano 14 19 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 019/2026 E 021/2026. ATA RESUMIDA 051/2026, 052/2026, 053/2026, 054/2026, 055/2026 E 056/2026

Edição 3.723 | Ano 14 18 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 057/2026 E 058/2026. EXTRATO DE CONTRATO 085/2026 E 086/2026

Decreto

• DECRETO Nº 476/2026

Edição 3.722 | Ano 14 18 de maio de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.721 | Ano 14 15 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 020-2026. ATA RESUMIDA 050/2026

Errata

• ERRATAS

Portaria

• PORTARIA Nº 433/2026
• PORTARIA Nº 434/2026

Decreto

• DECRETO Nº 573/2026
• DECRETO Nº 574/2026
• DECRETO Nº 575/2026

Edição 3.720 | Ano 14 14 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 059-2026. EXTRATO DE CONTRATO 087-2206
• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005/2026. EXTRATO DE CONTRATO 088/2026

Edição 3.719 | Ano 14 14 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 431/2026
• PORTARIA Nº 432/2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 3.718 | Ano 14 14 de maio de 2026

Lei

• LEI Nº 593 -2026

Edição 3.717 | Ano 14 13 de maio de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 168/2025

Edição 3.716 | Ano 14 13 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2026

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 28/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 29/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 30/2026

Edição 3.715 | Ano 14 13 de maio de 2026

Outros

• EXTRATO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO 116/2024

Edição 3.714 | Ano 14 12 de maio de 2026

Outros

• EXTRATO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO 064/2025

Edição 3.713 | Ano 14 12 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 571/2026
• DECRETO Nº 572/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 429/2026

Edição 3.712 | Ano 14 12 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 056-2026. EXTRATO DE CONTRATO 084-2026

Edição 3.711 | Ano 14 11 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2026

Errata

• ERRATA DA PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 17/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 427/2026
• PORTARIA Nº 428/2026

Edição 3.710 | Ano 14 11 de maio de 2026

Outros

• ERRATA
• ERRATA - ATA RESUMIDA 041/2026

Edição 3.709 | Ano 14 08 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 051, 052, 053, 054, 055/2026. EXTRATO DE CONTRATO 077, 078, 079, 080, 081/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 426/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 17/2026

Edição 3.708 | Ano 14 08 de maio de 2026

Outros

• AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 088/2025, 123/2025 E 008/2026

Edição 3.707 | Ano 14 07 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 570/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - LIGA TUCANENSO DE FUTEBOL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026

Edição 3.706 | Ano 14 07 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 049/ 2026 & 050/2026. EXTRATO DE CONTRATO 075/2026 & 076/2026

Edição 3.705 | Ano 14 07 de maio de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 113/2023, 156/2025 E 157/2025
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 078/2026

Edição 3.704 | Ano 14 07 de maio de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.703 | Ano 14 06 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 569/2026

Edição 3.702 | Ano 14 06 de maio de 2026

Decreto

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 05

Outros

• ATA 041 ATA DE RESULTADO DE DISPENSA 010 E 011 E EXTRATOS DE CONTRARTOS E HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 017/2026. ATA RESUMIDA 042, 043, 044, 045, 046, 047 E 048/2026

Edição 3.701 | Ano 14 05 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 425/2026

Edição 3.700 | Ano 14 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 567/2026
• DECRETO Nº 568/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 424/2026