Edição 2.773 | Ano 12 30 de abril de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 113/2023

Edição 2.772 | Ano 12 30 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 001/2024
• PORTARIA Nº 095/2024
• PORTARIA Nº 096/2024
• PORTARIA Nº 097/2024
• PORTARIA Nº 098/2024
• PORTARIA Nº 099/2024
• PORTARIA Nº 100/2024
• PORTARIA Nº 101/2024

Decreto

• DECRETO Nº 062/2024
• DECRETO Nº 063/2024
• DECRETO Nº 064/2024
• DECRETO Nº 065/2024

Edição 2.771 | Ano 12 30 de abril de 2024

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005-2024. ATA RESUMIDA 043, 044, 045, 046 E 047 - 2024

Edição 2.770 | Ano 12 29 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 060/2024
• DECRETO Nº 061/2024

Edição 2.769 | Ano 12 29 de abril de 2024

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003-2024. ATA RESUMIDA 042-2024

Edição 2.768 | Ano 12 26 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.767 | Ano 12 26 de abril de 2024

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 002/2024. EXTRATO DE CONTRATO 053/2024
• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 036 E 037. EXTRATO DE CONTRATO 050/2024 E 051/2024

Edição 2.766 | Ano 12 25 de abril de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 110/2023

Edição 2.765 | Ano 12 24 de abril de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 093/2024
• PORTARIA Nº 094/2024

Edição 2.764 | Ano 12 24 de abril de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 108/2023 E 109/2023

Edição 2.763 | Ano 12 23 de abril de 2024

Edital

• EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES - REURB

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 004/2024
• PORTARIA Nº 091/2024
• PORTARIA Nº 092/2024

Decreto

• DECRETO Nº 056/2024
• DECRETO Nº 057/2024
• DECRETO Nº 058/2024
• DECRETO Nº 059/2024

Edição 2.762 | Ano 12 22 de abril de 2024

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 034-2024. EXTRATO DE CONTRATO 048-2024

Edição 2.761 | Ano 12 19 de abril de 2024

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 035-2024 E EXTRATO DE CONTRATO 049-2024

Edição 2.760 | Ano 12 18 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 090/2024

Edição 2.759 | Ano 12 17 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 089/2024

Decreto

• DECRETO Nº 055/2024

Outros

• PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E PARECER CME Nº 002/2024

Edição 2.758 | Ano 12 16 de abril de 2024

Outros

• AVISO DE RESULTADO - AJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 047/2024

Edição 2.757 | Ano 12 15 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 088/2024

Edição 2.756 | Ano 12 15 de abril de 2024

Outros

• AVISO DE LICITACAO

Edição 2.755 | Ano 12 15 de abril de 2024

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 033/2024 E EXTRATO DE CONTRATO 046/2024

Edição 2.754 | Ano 12 12 de abril de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 100/2023

Edição 2.753 | Ano 12 11 de abril de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024

Edição 2.752 | Ano 12 11 de abril de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 073/2022

Edição 2.751 | Ano 12 10 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 052/2024
• DECRETO Nº 053/2024
• DECRETO Nº 054/2024

Outros

• ATA DE RESULTADO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA TP 022/2024

Edição 2.750 | Ano 12 10 de abril de 2024

Outros

• TERMO RATIFICAÇÃO INEX 025/2024. EXTRATO DE CONTRATO 036/2024

Edição 2.749 | Ano 12 10 de abril de 2024

Outros

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 014/2023

Edição 2.748 | Ano 12 09 de abril de 2024

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 044/2024 E 045/2024

Edição 2.747 | Ano 12 09 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 050/2024
• DECRETO Nº 051/2024

Edição 2.746 | Ano 12 09 de abril de 2024

Lei

• LEI Nº 531-2024

Edição 2.745 | Ano 12 08 de abril de 2024

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 026, 027, 029, 030, 031, 032/2024. EXTRATO DE CONTRATO 037-038-040-041-042-043/2024

Decreto

• DECRETO Nº 049-2024

Edição 2.744 | Ano 12 08 de abril de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 083-2021

Edição 2.743 | Ano 12 05 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 047/2024
• DECRETO Nº 048/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 086/2024
• PORTARIA Nº 087/2024

Edição 2.742 | Ano 12 05 de abril de 2024

Lei

• LEI Nº 529-2024-RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SERVIDORES GERAL
• LEI Nº 530-2024-REAJUSTE AOS SERVIDORES LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
• LEI Nº 528 -2024 -PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 079-2021
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 019/2023

Edição 2.741 | Ano 12 05 de abril de 2024

Outros

• AVISO DE LICITACAO

Edição 2.740 | Ano 12 04 de abril de 2024

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 003/2023 E 006/2023

Edição 2.739 | Ano 12 03 de abril de 2024

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 028/2024 E EXTRATO DE CONTRATO 039/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 082/2024
• PORTARIA Nº 083/2024
• PORTARIA Nº 084/2024
• PORTARIA Nº 085/2024

Decreto

• DECRETO Nº 046/2024

Errata

• ERRATA

Edição 2.738 | Ano 12 03 de abril de 2024

Outros

• AVISO DE RESCISÃO DISPENSA 003/2023 E 006/2023

Edição 2.737 | Ano 12 02 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 037/2024
• DECRETO Nº 038/2024
• DECRETO Nº 039/2024
• DECRETO Nº 040/2024
• DECRETO Nº 041/2024
• DECRETO Nº 042/2024
• DECRETO Nº 043/2024
• DECRETO Nº 044/2024
• DECRETO Nº 045/2024

Edital

• EDITAL Nº 002 DE 2024 - ENFERMAGEM

Outros

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024. ATAS RESUMIDAS 038, 039, 040 E 041/2024

Edição 2.736 | Ano 12 01 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 036/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 079/2024
• PORTARIA Nº 080/2024

Errata

• ERRATA

Edição 2.735 | Ano 12 01 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS